Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

03/11/2021

Distribuição

03/11/2021

Valor

R$ 60.000,00

Autor

FUNDACAO DIVINA PASTORACNPJ

Reu

MST

JOSE MACEDOCPF

JOSE MACEDO, VULGO ZEZINHO

Advogados

Autor:

GILDASIO ALVES DE SOUZA· OAB BA 37702· CPF 470.***.***-34

Autor:

MONALISA DIJEAN BRITO SANTOS· CPF 024.***.***-96

Último movimento: Juntada de Petição de substabelecimento (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/11/2012

Distribuição

01/11/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

USINA CRUANGI S/A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

MST

Advogados

Autor:

EDMUNDO RODRIGUES DE MORAIS JUNIOR· OAB PE 9964· CPF 138.***.***-72

Autor:

GILBERTO CAVALCANTI PEREIRA DO LAGO DE MEDEIROS· OAB PE 39072· CPF 041.***.***-02

Autor:

FABIO ANTERIO FERNANDES· OAB PB 10202· CPF 000.***.***-03

Autor:

ERICK MACEDO· OAB PB 10033· CPF 760.***.***-15

Autor:

RENATO ALMEIDA MELQUIADES DE ARAUJO· OAB PE 23155· CPF 028.***.***-36

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA em 25/08/2025 23:59. (26/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/12/2018

Distribuição

06/12/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DO SOCORRO DE AZEVEDO GUEDESCPF

Reu

MST

Advogados

Autor:

GRACIELMA ARAUJO DA COSTA PEREIRA· OAB PE 38763· CPF 040.***.***-70

Autor:

EMERSON ARAUJO DA COSTA PEREIRA· OAB PE 36920· CPF 007.***.***-17

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (27/02/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/11/2018

Distribuição

28/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DO SOCORRO DE AZEVEDO GUEDESCPF

Reu

MST

Outros

EMERSON ARAUJO DA COSTA PEREIRA· OAB PE 36920· CPF 007.***.***-17

GRACIELMA ARAUJO DA COSTA PEREIRA· OAB PE 38763· CPF 040.***.***-70

MARIA ANTONIA WANDERLEY LINS E SILVA· OAB PE 4513· CPF 004.***.***-53

AIRTON SIMÕES DE ARAÚJO· OAB PE 11186· CPF 249.***.***-15

ROMERO BERNARDINO· OAB PE 14754· CPF 728.***.***-68

+ outros representantes

Último movimento: Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (05/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S.A.CNPJ

Reu

MST

Outros

ADISEA DE OLIVEIRA LIMA AMARAL· OAB PI 10137· CPF 904.***.***-44

LUCIENE CONCEIÇÃO SANTOS· OAB SE 6970· CPF 719.***.***-87

ANA PAULA CAVALCANTE MILET· OAB SE 6474· CPF 015.***.***-24

TIAGO FERNANDES DE SOUZA· OAB RN 6584· CPF 012.***.***-47

ALFREDO CARLOS NIKOLAUS DE FIGUEIREDO· OAB SE 391· CPF 583.***.***-06

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (28/09/2022)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL

Reu

MST

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (15/06/2022)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

31/07/2020

Distribuição

31/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

RIBEIRO CHAVES S A INDUSTRIACNPJ

Reu

MST

Advogados

Autor:

ARIVALDO BARRETO CONCEICAO JUNIOR· OAB SE 2775· CPF 921.***.***-20

Autor:

KAMILA DE JESUS NETTO· OAB SE 13464· CPF 056.***.***-08

Reu:

JOSEFA DE JESUS DANTAS· OAB SE 7065· CPF 021.***.***-51

Último movimento: Conclusão (04/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/07/2020

Distribuição

31/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

RIBEIRO CHAVES S.A INDUSTRIAS

Reu

MST

Advogados

Autor:

ARIVALDO BARRETO CONCEICAO JUNIOR· OAB SE 2775· CPF 921.***.***-20

Autor:

JOSEFA DE JESUS DANTAS· OAB SE 7065· CPF 021.***.***-51

Autor:

KAMILA DE JESUS NETTO· OAB SE 13464· CPF 056.***.***-08

Reu:

ARIVALDO BARRETO CONCEICAO JUNIOR· OAB SE 2775· CPF 921.***.***-20

Reu:

JOSEFA DE JESUS DANTAS· OAB SE 7065· CPF 021.***.***-51

Reu:

KAMILA DE JESUS NETTO· OAB SE 13464· CPF 056.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: RIBEIRO CHAVES S.A INDUSTRIAS ADV.: ARIVALDO BARRETO CONCEICAO JUNIOR - OAB: 2775-SE ADV.: KAMILA DE JESUS NETTO - OAB: 13464-SE REQUERIDO: MST ADV.: JOSEFA DE JESUS DANTAS - OAB: 7065-SE DECISÃO/DESPACHO....: PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202083000784 NÚMERO ÚNICO: 0001279-31.2020.8.25.0072 VISTOS, ETC.INTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, MANIFESTEM-SE SOBRE A EVENTUAL PERDA DO OBJETO DA PRESENTE AÇÃO.INTIME... (15/06/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/11/2023

Distribuição

19/11/2023

Valor

R$ 34.450,08

Autor

CARMELITA DO CARMO VIEIRACPF

Reu

MST NEGOCIOS LTDACNPJ

BANCO BMG SACNPJ

CHRISTIAN MIGUEL DE SOUZA

Advogados

Autor:

REGIANE SANTANA SILVA CARVALHO· OAB ES 17080· CPF 102.***.***-73

Reu:

SERGIO GONINI BENICIO· OAB SP 195470· CPF 177.***.***-98

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 34.450,08

Autor

BANCO BMG SACNPJ

MST NEGOCIOS LTDACNPJ

CHRISTIAN MIGUEL DE SOUZA

Reu

MST NEGOCIOS LTDACNPJ

CARMELITA DO CARMO VIEIRACPF

CHRISTIAN MIGUEL DE SOUZA

Advogados

Autor:

SERGIO GONINI BENICIO· OAB SP 195470· CPF 177.***.***-98

Reu:

REGIANE SANTANA SILVA CARVALHO· OAB ES 17080· CPF 102.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva (24/02/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/11/2023

Distribuição

19/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CARMELITA DO CARMO VIEIRA

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

REGIANE SANTANA SILVA CARVALHO· OAB ES 17080· CPF 102.***.***-73

Reu:

SERGIO GONINI BENICIO· OAB SP 195470· CPF 177.***.***-98

Último movimento: Definitivo (02/06/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARMELITA DO CARMO VIEIRA

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

REGIANE SANTANA SILVA CARVALHO· OAB ES 17080· CPF 102.***.***-73

Reu:

SERGIO GONINI BENICIO· OAB SP 195470· CPF 177.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: CARMELITA DO CARMO VIEIRA INTERESSADO: BANCO BMG SA, MST NEGOCIOS LTDA Advogado do(a) INTERESSADO: REGIANE SANTANA SILVA CARVALHO - ES17080 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA FINALIDADE: Intimação da parte exequente, por seu(s) advogado(s) supracitado(s), para ciência da expedição dos alvarás judiciais id.s 98698226 e 98698227. CARIACICA, 1 de junho de 2026. Intimação Eletrônica - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacic... (02/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE FRANCISCO DA SILVA

Reu

MST NEGOCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GILVAN CAETANO DA SILVA· OAB PE 12929· CPF 254.***.***-49

Autor:

SERGIO GONINI BENICIO· OAB SP 195470· CPF 177.***.***-98

Autor:

ANA LAURA BORGES ARTIAGA· OAB SP 491284· CPF 463.***.***-58

Reu:

GILVAN CAETANO DA SILVA· OAB PE 12929· CPF 254.***.***-49

Reu:

SERGIO GONINI BENICIO· OAB SP 195470· CPF 177.***.***-98

Reu:

ANA LAURA BORGES ARTIAGA· OAB SP 491284· CPF 463.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: JOSE FRANCISCO DA SILVA EXECUTADO(A): BANCO BMG, MST NEGOCIOS LTDA, WL CASAQUI SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA - EPP DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 5ª Vara Cível da Comarca de Jaboatão dos Guararapes ROD BR-101 SUL KM 80, S/N, - do km 86,007 ao km 88,000, PRAZERES, JABOATÃO DOS GUARARAPES - PE - CEP: 54345-160 - F:(81) 34615600 Processo nº 0059640-89.2023.8.17.281... (27/01/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal