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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

45 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/11/2021

Distribuição

11/01/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MATHEUS ARAUJO DE SOUSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

IRAPUAN LEITE SALES· OAB DF 21246· CPF 333.***.***-04

Autor:

MILTON SOUZA GOMES· OAB DF 25135· CPF 339.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (25/11/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

19/11/2021

Distribuição

19/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MATHEUS ARAUJO DE SOUSA

Reu

MATHEUS ARAUJO DE SOUSA

Advogados

Autor:

IRAPUAN LEITE SALES· OAB DF 21246· CPF 333.***.***-04

Autor:

MILTON SOUZA GOMES· OAB DF 25135· CPF 339.***.***-00

Reu:

IRAPUAN LEITE SALES· OAB DF 21246· CPF 333.***.***-04

Reu:

MILTON SOUZA GOMES· OAB DF 25135· CPF 339.***.***-00

Último movimento: Definitivo (24/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MATHEUS ARAUJO DE SOUSA

Reu

MATHEUS ARAUJO DE SOUSA

Advogados

Autor:

IRAPUAN LEITE SALES· OAB DF 21246· CPF 333.***.***-04

Autor:

MILTON SOUZA GOMES· OAB DF 25135· CPF 339.***.***-00

Reu:

IRAPUAN LEITE SALES· OAB DF 21246· CPF 333.***.***-04

Reu:

MILTON SOUZA GOMES· OAB DF 25135· CPF 339.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0707775-70.2021.8.07.0017. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: MATHEUS ARAUJO DE SOUSA DECISÃO Cumpra-se o V. Acórdão. Em atendimento ao § 3º do art. 91 do Provimento Geral da Corregedoria, e tendo em vista que já foi expedida Carta de Guia Provisória para MATHEUS ARAUJO DE SOUSA, conforme consta ID 204069039, oficie-se à Vara de Execuções Penais do Distrito Federal encaminhando cópia do acórdão prof... (27/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/10/2021

Distribuição

20/10/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

MATHEUS ARAUJO DE SOUSACPF

RAY TAUAN RODRIGUES LEITECPF

Reu

MATHEUS ARAUJO DE SOUSACPF

RAY TAUAN RODRIGUES LEITECPF

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS EVANGELISTA· OAB DF 13215· CPF 044.***.***-80

Autor:

MILTON SOUZA GOMES· OAB DF 25135· CPF 339.***.***-00

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS EVANGELISTA· OAB DF 13215· CPF 044.***.***-80

Reu:

MILTON SOUZA GOMES· OAB DF 25135· CPF 339.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (12/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Importunação SexualCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/04/2020

Distribuição

22/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MAKSON PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

MATHEUS HENRIQUE PADILHA DE ALMEIDA· OAB MT 24781· CPF 012.***.***-97

Último movimento: Juntada de Certidão (30/06/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

MARCOS ANTONIO PEREIRA FIRMINO DA SILVACPF

Outros

LUIS FELIPE DE ARAUJO SOARES ANDRADA· OAB RJ 172839· CPF 130.***.***-95

Último movimento: JUNTADA DE COMPROVANTE (16/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCO ANTONIO PEREIRA FIRMINO DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (17/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

EVALCIR MATOS DE CASTRO JUNIOR - PMERJ

ANTONIO MARCOS DA SILVA PEREIRA - PMERJ

Reu

PEDRO HENRIQUE FERNANDES DO NASCIMENTO

MATHEUS FERREIRA DA SILVA

Advogados

Reu:

ANTONIO LOURENÇO DA SILVA· OAB RJ 94429· CPF 608.***.***-00

Outros

IVO LUIZ GOMES NOGUEIRA· OAB RJ 244012· CPF 157.***.***-00

MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA E SILVA· OAB RJ 252229· CPF 042.***.***-08

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO HENRIQUE FERNANDES DO NASCIMENTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (15/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Transferência de PresoPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

22/12/2022

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 1.212,00

Autor

JEAN CARLOS LOPES CAMPOSCPF

Reu

PLANTAO 1 CIRCUNSCRICAO - CAMPO GRANDE

Outros

JEAN CARLOS LOPES CAMPOS· OAB MS 18829· CPF 035.***.***-59

MIRELA CABRAL GOMES· OAB MS 19595· CPF 034.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/05/2021

Distribuição

03/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

DJOELSON GARCIA LEALCPF

Advogados

Reu:

JEAN CARLOS LOPES CAMPOS· OAB MS 18829· CPF 035.***.***-59

Reu:

MIRELA CABRAL GOMES· OAB MS 19595· CPF 034.***.***-67

Outros

JOAQUIM JOSÉ DE SOUZA· OAB MS 3354· CPF 074.***.***-25

Último movimento: Autos preparados para expedição (08/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DJOELSON GARCIA LEALCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MIRELA CABRAL GOMES· OAB MS 19595

Autor:

JEAN CARLOS LOPES CAMPOS· OAB MS 18829· CPF 035.***.***-59

Último movimento: Ato ordinatório praticado (05/05/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Fato AtípicoDIREITO PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 1.302,00

Autor

MIRELA CABRAL GOMES

Reu

JUIZ(A) DE DIREITO DA 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

Outros

MIRELA CABRAL GOMES· OAB MS 19595

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 1.212,00

Autor

JEAN CARLOS LOPES CAMPOSCPF

Reu

JUIZ(A) DE DIREITO DA 6 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

Outros

MIRELA CABRAL GOMES· OAB MS 19595

JEAN CARLOS LOPES CAMPOS· OAB MS 18829· CPF 035.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

CARLOS EDUARDO DOMINGUES LIMACPF

SIDNEI RIBEIRO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

ALEXSSANDER CARDOSO DOS SANTOS· OAB MS 24939· CPF 041.***.***-55

Reu:

MIRELA CABRAL GOMES· OAB MS 19595· CPF 034.***.***-67

Reu:

JEAN CARLOS LOPES CAMPOS· OAB MS 18829· CPF 035.***.***-59

Outros

GEORGE ZAROUR CEZAR· OAB MT 12174

CAMILLA MELISSA SANTOS BARBOSA· OAB MS 26150· CPF 051.***.***-95

Último movimento: Documento Digitalizado (07/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SIDNEI RIBEIRO DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MIRELA CABRAL GOMES· OAB MS 19595

Autor:

JEAN CARLOS LOPES CAMPOS· OAB MS 18829· CPF 035.***.***-59

Reu:

ANTONIO SIUFI NETO· CPF 311.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (24/08/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS EDUARDO DOMINGUES LIMACPF

SIDNEI RIBEIRO DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXSSANDER CARDOSO DOS SANTOS· OAB MS 24939· CPF 041.***.***-55

Autor:

CAMILLA MELISSA SANTOS BARBOSA· OAB MS 26150· CPF 051.***.***-95

Autor:

MIRELA CABRAL GOMES· OAB MS 19595

Autor:

JEAN CARLOS LOPES CAMPOS· OAB MS 18829· CPF 035.***.***-59

Último movimento: Ato ordinatório praticado (25/08/2023)

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