MTE APRAZ PRIMEIRO CART DE NOTAS E OFICIO DA JUSTICA — Resultado da busca jurídica

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/10/2011

Distribuição

03/10/2011

Valor

R$ 54.286,14

Autor

VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A

Reu

FRONTEIRA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO BUDAL CABRAL· OAB GO 29719· CPF 920.***.***-00

Autor:

LILIANE MENDES DE MENEZES· OAB GO 22617· CPF 703.***.***-04

Reu:

FERNANDO HENRIQUE DE CARVALHO FERREIRA

Reu:

HELIO RUBENS PEREIRA NAVARRO· OAB SP 34847· CPF 332.***.***-68

Reu:

GILSON SOARES DE FREITAS· OAB GO 11955· CPF 385.***.***-34

Reu:

DIEGO CESAR DE OLIVEIRA

Outros

JOANILSON SILVA DE AQUINO· OAB SP 257670· CPF 215.***.***-88

Último movimento: Conclusos para decisão (06/02/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

21/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/ACNPJ

Reu

FRONTEIRA S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (15/06/2023)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/08/2018

Distribuição

02/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

VALEC-ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS

FRONTEIRA S/ACNPJ

Reu

VALEC-ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS

FRONTEIRA S/ACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (19/09/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Apelação Cível

Ajuizamento

02/08/2018

Distribuição

01/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A

Reu

FRONTEIRA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO BUDAL CABRAL· OAB GO 29719· CPF 920.***.***-00

Autor:

LILIANE MENDES DE MENEZES· OAB GO 22617· CPF 703.***.***-04

Autor:

FERNANDO HENRIQUE DE CARVALHO FERREIRA· OAB SP 332614· CPF 383.***.***-07

Autor:

HELIO RUBENS PEREIRA NAVARRO· OAB SP 34847· CPF 332.***.***-68

Autor:

DIEGO CESAR DE OLIVEIRA· OAB SP 277183· CPF 338.***.***-71

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO BUDAL CABRAL· OAB GO 29719· CPF 920.***.***-00

Reu:

LILIANE MENDES DE MENEZES· OAB GO 22617· CPF 703.***.***-04

Reu:

FERNANDO HENRIQUE DE CARVALHO FERREIRA· OAB SP 332614· CPF 383.***.***-07

Reu:

HELIO RUBENS PEREIRA NAVARRO· OAB SP 34847· CPF 332.***.***-68

Reu:

DIEGO CESAR DE OLIVEIRA· OAB SP 277183· CPF 338.***.***-71

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0002735-22.2011.4.01.3503. SEÇÃO JUDICIÁRIA DE GOIÁS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE RIO VERDE/GO Vara Única e Juizado Especial Federal Adjunto ATO ORDINATÓRIO (Praticado em conformidade com a Portaria 8594232 de 24 de julho de 2019) Intimem-se as partes acerca dos cálculos de ID 2266637705. Prazo: 15 (quinze) dias. Rio Verde/GO, 10 de julho de 2026. KATTIA GONCALVES FERREIRA SOUSA Servidora (13/07/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/10/2011

Distribuição

03/10/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A

Reu

FRONTEIRA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO BUDAL CABRAL· OAB GO 29719· CPF 920.***.***-00

Autor:

LILIANE MENDES DE MENEZES· OAB GO 22617· CPF 703.***.***-04

Autor:

FERNANDO HENRIQUE DE CARVALHO FERREIRA· OAB SP 332614· CPF 383.***.***-07

Autor:

HELIO RUBENS PEREIRA NAVARRO· OAB SP 34847· CPF 332.***.***-68

Autor:

DIEGO CESAR DE OLIVEIRA· OAB SP 277183· CPF 338.***.***-71

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO BUDAL CABRAL· OAB GO 29719· CPF 920.***.***-00

Reu:

LILIANE MENDES DE MENEZES· OAB GO 22617· CPF 703.***.***-04

Reu:

FERNANDO HENRIQUE DE CARVALHO FERREIRA· OAB SP 332614· CPF 383.***.***-07

Reu:

HELIO RUBENS PEREIRA NAVARRO· OAB SP 34847· CPF 332.***.***-68

Reu:

DIEGO CESAR DE OLIVEIRA· OAB SP 277183· CPF 338.***.***-71

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0002735-22.2011.4.01.3503. SEÇÃO JUDICIÁRIA DE GOIÁS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE RIO VERDE/GO Vara Única e Juizado Especial Federal Adjunto ATO ORDINATÓRIO (Praticado em conformidade com a Portaria 8594232 de 24 de julho de 2019) Intimem-se as partes acerca dos cálculos de ID 2266637705. Prazo: 15 (quinze) dias. Rio Verde/GO, 10 de julho de 2026. KATTIA GONCALVES FERREIRA SOUSA Servidora (13/07/2026)

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TRT2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Despedida/Dispensa ImotivadaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

30/10/2017

Distribuição

30/10/2017

Valor

R$ 38.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO HIROMI SONODA· OAB SP 115094· CPF 104.***.***-64

Reu:

SHEILA FARIA PRIMO PARISOTTO· OAB SP 173571· CPF 176.***.***-73

Reu:

FERNANDA CHOLLET BONI RODRIGUES· CPF 331.***.***-50

Reu:

ROSILENE DE ANDRADE MARIANO· OAB SP 92930· CPF 033.***.***-60

Reu:

JUSCELINO BANDEIRANTE FIRMINO BORGES DE BRITO· OAB SP 270877· CPF 296.***.***-47

Reu:

NATALIA DE LEMOS GOULART MENESES PEDRO· CPF 413.***.***-13

+ outros advogados do reu

Outros

NATALIA DE LEMOS GOULART PEDRO· OAB SP 397188

Último movimento: Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2026 (20/05/2026)

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TRT2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Despedida/Dispensa ImotivadaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 38.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO HIROMI SONODA· OAB SP 115094· CPF 104.***.***-64

Reu:

NATALIA DE LEMOS GOULART MENESES PEDRO· CPF 413.***.***-13

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (01/08/2025)

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TRT2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Despedida/Dispensa ImotivadaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 38.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO HIROMI SONODA· OAB SP 115094· CPF 104.***.***-64

Reu:

NATALIA DE LEMOS GOULART PEDRO

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (02/08/2025)

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TST- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

ContratuaisAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. TABELIAO DE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS E TITULOS DA COMARCA DE ITAPETININGACNPJ

ANTILHAS GRAFICA E EMBALAGENS LTDACPF

BARUERI REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E ANEXOCNPJ

CART REG CIVIL PESSOAS NATURAIS E ANEXOS DE JORDANESIA

OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIAO DE NOTAS DO DISTRITO DE ALDEIA DA COMARCA DE BARUERICNPJ

+ 2 outros

Reu

AMANDA RODRIGUES DOS SANTOS LIMACPF

PROTEK INSTALACAO E MONTAGEM INTEGRADA LTDA - ME

RAQUEL SAMPAIO RODRIGUES

Advogados

Autor:

VANDERLEI CILIATO ROSSO· OAB SP 242896· CPF 587.***.***-30

Autor:

ROBERTO HIROMI SONODA· OAB SP 115094· CPF 104.***.***-64

Autor:

NATALIA DE LEMOS GOULART PEDRO· OAB SP 397188

Reu:

VANDERLEI CILIATO ROSSO· OAB SP 242896· CPF 587.***.***-30

Reu:

ROBERTO HIROMI SONODA· OAB SP 115094· CPF 104.***.***-64

Reu:

NATALIA DE LEMOS GOULART PEDRO· OAB SP 397188

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - VALTEMIR CRUZ DOS SANTOS MACEDO (13/05/2026)

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