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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

04/02/2010

Distribuição

04/02/2010

Valor

R$ 5.104,62

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

APOIO COMERCIAL LTDACPF

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA BARROSCPF

APOIO COMERCIAL LTDA

Advogados

Reu:

ROMEU SEIXAS PINTO NETO· OAB ES 10575· CPF 084.***.***-65

Reu:

PATRICIA NUNES ROMANO TRISTAO PEPINO· OAB ES 10192· CPF 074.***.***-76

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (11/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/11/2008

Distribuição

18/11/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCPF

Reu

APOIO COMERCIAL LTDA

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS

Advogados

Reu:

DIEGO SILVA BARROS· OAB ES 14157· CPF 100.***.***-02

Reu:

JOAO PAULO BARBOSA LYRA· OAB ES 14158· CPF 106.***.***-26

Reu:

ROMEU SEIXAS PINTO NETO· OAB ES 10575· CPF 084.***.***-65

Reu:

CARMEN LUCIA ROCHA· OAB ES 16644· CPF 768.***.***-91

Último movimento: Embargos de Declaração Não-acolhidos (14/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/12/2007

Distribuição

13/12/2007

Valor

R$ 26.130,00

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

ESTADO DO ESP SANTO

Reu

ANTONIO BARROS FILHO

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS

APOIO COMERCIAL LTDA

Advogados

Reu:

ROMEU SEIXAS PINTO NETO· OAB ES 10575· CPF 084.***.***-65

Reu:

PAULA DALLA BERNARDINA FOLADOR· OAB ES 23108· CPF 073.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 23/04/2026 23:59. (24/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

30/05/2012

Distribuição

30/05/2012

Valor

R$ 37.185,32

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

APOIO COMERCIAL LTDACPF

APOIO COMERCIAL LTDA

LEILOEIRA DO JUIZO

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA BARROSCPF

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS

+ 2 outros

Advogados

Reu:

JOAO PAULO BARBOSA LYRA· OAB ES 14158· CPF 106.***.***-26

Reu:

PATRICIA NUNES ROMANO TRISTAO PEPINO· OAB ES 10192· CPF 074.***.***-76

Reu:

ROMEU SEIXAS PINTO NETO· OAB ES 10575· CPF 084.***.***-65

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (30/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

10/02/2012

Distribuição

10/02/2012

Valor

R$ 32.189,49

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

APOIO COMERCIAL LTDACPF

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA BARROSCPF

APOIO COMERCIAL LTDA

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS

Advogados

Reu:

PATRICIA NUNES ROMANO TRISTAO PEPINO· OAB ES 10192· CPF 074.***.***-76

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026 (10/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

05/02/2010

Distribuição

05/02/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Reu

ANTONIO BARROS FILHO

APOIO COMERCIAL LTDA

Advogados

Reu:

PAULA DALLA BERNARDINA FOLADOR· OAB ES 23108· CPF 073.***.***-50

Reu:

ROMEU SEIXAS PINTO NETO· OAB ES 10575· CPF 084.***.***-65

Reu:

BRENO SOARES CUZZUOL· OAB ES 35948· CPF 111.***.***-92

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 (14/05/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/03/2018

Distribuição

31/03/2018

Valor

R$ 836.175,59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2713106/MT (2024/0293726-2) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: BANCO SAFRA S A ADVOGADOS: ARTHUR MENDES LOBO - PR046828 LUIZ RODRIGUES WAMBIER - DF038828 AGRAVADO: SAO BENEDITO S.A. OUTRO NOME: MTM CONSTRUÇÕES LTDA AGRAVADO: SAO BENEDITO PARTICIPACOES LTDA AGRAVADO: SANTO ANTONIO PARTICIPACOES LTDA AGRAVADO: PAIAGUAS PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDA AGRAVADO: MARCELO BENEDITO MALUF AGRAVADO: MARCOS ANTONIO MALUF AGRAVADO: ZEINA SABEH MALUF AGRA... (19/03/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SAFRA S ACNPJ

Reu

MTM CONSTRUCOES LIMITADACNPJ

SAO BENEDITO PARTICIPACOES LTDACNPJ

SANTO ANTONIO PARTICIPACOES LTDACNPJ

PAIAGUAS PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDACNPJ

MARCELO BENEDITO MALUFCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ARTHUR MENDES LOBO· OAB PR 046828· CPF 041.***.***-58

Autor:

LUIZ RODRIGUES WAMBIER· OAB RS 066123· CPF 215.***.***-34

Autor:

WAMBIER YAMASAKI BEVERVANCO LIMA & LOBO ADVOGADOS· OAB PR 002049

Reu:

PAULO DURIC CALHEIROS· OAB SP 181721· CPF 012.***.***-80

Reu:

ROSILENE GOMES DA SILVA AMARAL

Último movimento: Retirada de pauta - Petição Nº 00259579/2026 - AgInt nos EAREsp 2713106/MT (19/05/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SAFRA S ACNPJ

Reu

MARCOS ANTONIO MALUFCPF

MTM CONSTRUCOES LIMITADACNPJ

MARCELO BENEDITO MALUFCPF

SAO BENEDITO PARTICIPACOES LTDACNPJ

ZEINA SABEH MALUFCPF

+ 3 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (11/09/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

29/03/2022

Valor

R$ 836.175,59

Autor

BANCO SAFRA S ACNPJ

ZEINA SABEH MALUFCPF

PAIAGUAS PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDACNPJ

SANTO ANTONIO PARTICIPACOES LTDACNPJ

MARCOS ANTONIO MALUFCPF

+ 4 outros

Reu

ZEINA SABEH MALUFCPF

PAIAGUAS PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDACNPJ

MARCOS ANTONIO MALUFCPF

MARCELO BENEDITO MALUFCPF

SAO BENEDITO PARTICIPACOES LTDACNPJ

+ 4 outros

Advogados

Autor:

USSIEL TAVARES DA SILVA FILHO· OAB MT 003150· CPF 991.***.***-34

Autor:

LUIZ RODRIGUES WAMBIER· OAB RS 066123· CPF 215.***.***-34

Autor:

ARTHUR MENDES LOBO· OAB PR 046828· CPF 041.***.***-58

Autor:

PAULO DURIC CALHEIROS· OAB SP 181721· CPF 012.***.***-80

Autor:

KLEYTON ALVES DE OLIVEIRA· CPF 007.***.***-09

Reu:

PAULO DURIC CALHEIROS· OAB SP 181721· CPF 012.***.***-80

Reu:

USSIEL TAVARES DA SILVA FILHO· OAB MT 003150· CPF 991.***.***-34

Reu:

TENILLE PEREIRA FONTES· CPF 705.***.***-82

Reu:

PEDRO ALVES DA COSTA· CPF 535.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para STJ (06/08/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

15/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BANCO SAFRA S A (AGRAVANTE)

3. MTM CONSTRUÇÕES LTDA (OUTRO NOME)

Reu

10. RANDA SABEH MALUF (AGRAVADO)

2. SAO BENEDITO S.A. (AGRAVADO)

4. SAO BENEDITO PARTICIPACOES LTDA (AGRAVADO)

5. SANTO ANTONIO PARTICIPACOES LTDA (AGRAVADO)

6. PAIAGUAS PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDA (AGRAVADO)

+ 3 outros

Advogados

Autor:

LUIZ RODRIGUES WAMBIER· OAB PR 7295· CPF 215.***.***-34

Autor:

JOAO CELESTINO CORREA DA COSTA NETO· OAB MT 4611· CPF 817.***.***-87

Autor:

ARTHUR MENDES LOBO· OAB PR 46828· CPF 041.***.***-58

Autor:

PAULO DURIC CALHEIROS· OAB SP 181721· CPF 012.***.***-80

Autor:

ROSILENE GOMES DA SILVA AMARAL· OAB ES 20770· CPF 068.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ RODRIGUES WAMBIER· OAB PR 7295· CPF 215.***.***-34

Reu:

JOAO CELESTINO CORREA DA COSTA NETO· OAB MT 4611· CPF 817.***.***-87

Reu:

ARTHUR MENDES LOBO· OAB PR 46828· CPF 041.***.***-58

Reu:

PAULO DURIC CALHEIROS· OAB SP 181721· CPF 012.***.***-80

Reu:

ROSILENE GOMES DA SILVA AMARAL· OAB ES 20770· CPF 068.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Retirada (19/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/07/2016

Distribuição

28/07/2016

Valor

R$ 2.134.131,15

Autor

MARCOS VIDAL LEVYCPF

Reu

MTM CONSTRUCOES LIMITADACNPJ

IMOBILIÁRIA E CONSTRUTORA SÃO BENEDITO LTDACNPJ

SM EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

SPE PRESIDENTE MARQUES EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLAYTON DA COSTA MOTTA· OAB MT 14870· CPF 920.***.***-68

Reu:

RENATO VALERIO FARIA DE OLIVEIRA· OAB MT 15629· CPF 024.***.***-03

Reu:

JOAO CELESTINO CORREA DA COSTA NETO· OAB MT 4611· CPF 817.***.***-87

Outros

ELIZANGELA SANTANA DE OLIVEIRA· OAB MT 4654· CPF 551.***.***-15

Último movimento: Ato ordinatório praticado (01/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

20/05/2021

Distribuição

20/05/2021

Valor

R$ 4.232,10

Autor

CONDOMINIO PARQUE RESIDENCIAL PANTANALCNPJ

Reu

MTM CONSTRUCOES LIMITADACNPJ

JEFFERSON RONNI DE SOUZA E SILVACPF

Advogados

Autor:

RICARDO ARRUDA DE LEMOS· OAB MT 18363· CPF 028.***.***-78

Reu:

RENATO VALERIO FARIA DE OLIVEIRA· OAB MT 15629· CPF 024.***.***-03

Reu:

MARIA TERESA MARTINS SIQUEIRA DE MELO BOSAIPO· OAB MT 27816· CPF 036.***.***-85

Último movimento: Juntada de Certidão (20/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

R$ 16.743,13

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO PORTAL D'AMERICACNPJ

Reu

MTM CONSTRUCOES LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

INGRID GONCALVES DE OLIVEIRA· OAB MT 16622· CPF 001.***.***-09

Reu:

RENATO VALERIO FARIA DE OLIVEIRA· OAB MT 15629· CPF 024.***.***-03

Último movimento: Juntada de Certidão (18/05/2023)

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