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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/08/2012

Distribuição

09/08/2012

Valor

R$ 100.445,78

Autor

FOLETTO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Reu

MARBEL RC COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

Advogados

Autor:

NATÁLIA FORTI DE OLIVEIRA· OAB SP 335152· CPF 349.***.***-10

Reu:

JOSE ROBERTO PEREIRA· OAB SP 136400· CPF 480.***.***-53

Reu:

JOAO CESAR BARBIERI BEDRAN DE CASTRO· OAB SP 205730· CPF 119.***.***-82

Reu:

ANDREA TEIXEIRA PINHO RIBEIRO· OAB SP 200557· CPF 252.***.***-54

Reu:

MAURO CARAMICO· OAB SP 111110· CPF 134.***.***-81

Reu:

CAIQUE PEREIRA ANTONIALLI· OAB SP 398716· CPF 430.***.***-84

+ outros advogados do reu

Outros

ARIANE LIRA DO CARMO· OAB RN 15774· CPF 080.***.***-36

JOSIANE CASTRO DE OLIVEIRA RAMPON· OAB RS 85917· CPF 908.***.***-04

LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA· OAB RJ 160435

VICTOR CARDOSO PEREIRA· OAB BA 30664· CPF 015.***.***-06

NATALIA BROTTO· OAB PR 46592

+ outros representantes

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Depósito Prévio ao Recurso AdministrativoProcesso Administrativo FiscalDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/10/2020

Distribuição

21/10/2020

Valor

R$ 2.899.025,43

Autor

MU MU ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE

Advogados

Autor:

EDUARDO GONCALVES SPITALIERE· CPF 029.***.***-82

Autor:

GUSTAVO NYGAARD· OAB RS 029023· CPF 560.***.***-10

Reu:

ANELISE HACKBART PORN· CPF 551.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (10/09/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Depósito Prévio ao Recurso AdministrativoProcesso Administrativo FiscalDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 2.899.025,43

Autor

MU MU ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO GONCALVES SPITALIERE· CPF 029.***.***-82

Autor:

GUSTAVO NYGAARD· OAB RS 029023· CPF 560.***.***-10

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

MARCIA KERCH· CPF 941.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição (18/11/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

19/11/2015

Distribuição

19/11/2015

Valor

R$ 788,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ALESSANDRO DE JESUS LIMACPF

ALESSANDRO DE JESUS LIMA

Advogados

Reu:

JAELTON DA SILVA BAHIA· OAB BA 17199· CPF 205.***.***-34

Reu:

IGOR SILVA FELIX· OAB BA 26662· CPF 003.***.***-64

Reu:

DELMIRO FERRAZ DA ROCHA NETO· OAB SP 383867· CPF 007.***.***-42

Último movimento: Decorrido prazo de ALESSANDRO DE JESUS LIMA em 07/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/09/2012

Distribuição

05/09/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO

Reu

JOSE FERREIRA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

WALLACE FERREIRA DE SOUZA· OAB BA 33651· CPF 024.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Reu: José Ferreira Dos Santos Advogado: Wallace Ferreira De Souza (OAB:BA33651) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: Silma Rodrigues Da Rocha Testemunha: Mariluza Batista Pereira De Lima Testemunha: Alexsandra Fernandes Soares Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SÃO DESIDÉRIO Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 0000798-15.2012.8.05.0231 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL D... (01/11/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

02/01/2019

Distribuição

02/01/2019

Valor

R$ 34.249,72

Autor

MARIA DO ROSARIO DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE PIO XIICNPJ

Advogados

Autor:

ALINE FREITAS PIAUILINO· OAB MA 15275· CPF 020.***.***-97

Reu:

AUGUSTO CARLOS COSTA· OAB DF 4833· CPF 143.***.***-53

Último movimento: Determinada expedição de Precatório/RPV (04/04/2026)

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