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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/01/2022

Distribuição

18/01/2022

Valor

R$ 1.200,00

Autor

RAFAEL CAUA BARBOSA BOTELHOCPF

Reu

MUANA

Advogados

Autor:

ARTUR MAGNO BRABO· OAB PA 23246· CPF 005.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/03/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

21/01/2022

Valor

R$ 65.000,00

Autor

IVANILDO MALCHER DE OLIVEIRACPF

Reu

EDUARDO LOBATO MORAESCPF

MUANA

M V PEREIRA SILVA EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

ROMULO RODRIGUES BARBOSA· OAB PA 21531· CPF 658.***.***-15

Reu:

EVERILTO RODRIGUES SANTOS· OAB PA 7681· CPF 128.***.***-34

Reu:

ARAO DE JESUS ROCHA· OAB PA 7827· CPF 246.***.***-20

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 04/05/2026. (05/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

21/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

IVANILDO MALCHER DE OLIVEIRACPF

Reu

EDUARDO LOBATO MORAESCPF

M V PEREIRA SILVA EIRELI - ME

Advogados

Autor:

ROMULO RODRIGUES BARBOSA· OAB PA 21531· CPF 658.***.***-15

Autor:

EVERILTO RODRIGUES SANTOS· OAB PA 7681· CPF 128.***.***-34

Autor:

ARAO DE JESUS ROCHA· OAB PA 7827· CPF 246.***.***-20

Reu:

ROMULO RODRIGUES BARBOSA· OAB PA 21531· CPF 658.***.***-15

Reu:

EVERILTO RODRIGUES SANTOS· OAB PA 7681· CPF 128.***.***-34

Reu:

ARAO DE JESUS ROCHA· OAB PA 7827· CPF 246.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: IVANILDO MALCHER DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: ROMULO RODRIGUES BARBOSA - PA21531-A REQUERIDO: M V PEREIRA SILVA EIRELI - ME e outros (2) Advogados do(a) REU: EVERILTO RODRIGUES SANTOS - PA007681, ARAO DE JESUS ROCHA - PA7827-A ATO ORDINATÓRIO PROVIMENTOS N° 006/2006-CJRMB E 006/2009-CJCI, ART. 1º, § 2º Intima-se as partes para que se manifestem no prazo de 10(dez) sobre a certidão de ID 171134371. Documento assinad... (01/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/10/2015

Distribuição

21/10/2015

Valor

R$ 133.845,32

Autor

ALEXANDRE ADALBERTO TORRES DE MORAESCPF

Reu

MUANA ALIMENTOS LTDA

KROLL ASSOCIETES BRASIL LTDA

TERRA BELEM LTDA

Advogados

Autor:

ANA LUIZA MORAES DE LIMA LOBATO· OAB PA 14025· CPF 810.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/12/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

05/02/2013

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO PARA

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Reu

MUANA ALIMENTOS LTDA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA requerida: “[...] TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE RECONHECIDA. ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. DESNECESSIDADE. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. É desnecessário o ato de arquivamento, o qual decorre do transcurso do prazo de um ano de suspensão, prescindindo de despacho formal que o efetive. 2. Inteligência da Súmula 314 desta Corte: Em execução fiscal, não localizados bens penhoráveis, suspende-se o processo por... (27/06/2024)

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