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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra as Relações de ConsumoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Reu

MULHAM ABOU KHIRCPF

Advogados

Reu:

SIDNEI LOBO PEDROSO JUNIOR· OAB SP 350218· CPF 384.***.***-45

Último movimento: Juntada de Outros documentos (17/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/10/2017

Distribuição

08/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA CLAUDIA TAVARES DE MENEZESCPF

PAULA FRANCINETE MELO DOS SANTOSCPF

MARIA GOMES DE ALENCARCPF

REJANE RUFINO SALES GOMESCPF

Reu

TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROSCPF

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DE FREITAS RODRIGUES· OAB PE 29463· CPF 053.***.***-89

Autor:

DANIELLE TORRES SILVA BRUNO· OAB PE 18393· CPF 653.***.***-72

Autor:

BENEVOLO ALVES GALINDO· OAB PE 60247· CPF 122.***.***-04

Reu:

CLAUDIA VIRGINIA CARVALHO PEREIRA DE MELO· OAB PE 20670· CPF 028.***.***-81

Reu:

LUCIANA CAVALCANTI DE GODOY LIMA· OAB PE 25823· CPF 051.***.***-77

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (outras) (04/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/06/2009

Distribuição

18/06/2009

Valor

R$ 1.000,00

Autor

WELLINGTON BATISTA ALBUQUERQUECPF

MARIA JOSE DA SILVA LIRACPF

CLAUDIA MARTINS CARLOSCPF

SANDRA SUELI MENDES DE ALMEIDACPF

KATIA CILENE DA SILVACPF

+ 9 outros

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLE TORRES SILVA BRUNO· OAB PE 18393· CPF 653.***.***-72

Autor:

MANOEL ANTONIO BRUNO NETO· OAB SC 4104· CPF 417.***.***-72

Autor:

ERILENE FAUSTINO PEREIRA SILVA· OAB PE 37706· CPF 033.***.***-80

Reu:

EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOS· OAB PE 28240· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

06/11/2014

Distribuição

06/11/2014

Valor

R$ 84.642,15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (30/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/10/2025

Distribuição

03/11/2025

Valor

R$ 84.642,15

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

GAMAL ASFURACPF

Advogados

Reu:

MARIA DA LUZ CRUZ· OAB PE 4515· CPF 127.***.***-68

Último movimento: Retirada de pauta - Petição Nº 01230301/2025 - AgInt no REsp 2242157/PE (13/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/11/2024

Distribuição

30/11/2024

Valor

R$ 84.642,15

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - EXECUCAO FISCAL

Reu

GAMAL ASFURACPF

Advogados

Reu:

MARIA DA LUZ CRUZ· OAB PE 4515· CPF 127.***.***-68

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/10/2025)

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