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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 10.325.855,71

Autor

F3C EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.CNPJ

AGRONEGOCIO ESTANCIA SAO CRISTOVAO LTDA.CNPJ

Reu

BANCO SISTEMA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

HEITOR VITOR MENDONÇA FRALINO SICA· OAB SP 182193· CPF 279.***.***-57

Reu:

LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 035365· CPF 051.***.***-20

Outros

AMANDA ESPINOSA CORREIA PORTO· OAB SP 451813

LUCIANA ALVES DA SILVA MORAZOTTI· OAB SP 320451

SAMUEL BAETA PÓPOLI· OAB SP 209383· CPF 289.***.***-39

ALEXANDRE BORGES LEITE· OAB SP 213111· CPF 828.***.***-53

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (28/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito IndustrialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AGRONEGOCIO ESTANCIA SAO CRISTOVAO LTDA.CNPJ

F3C EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Reu

BANCO SISTEMA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

HEITOR VITOR MENDONÇA FRALINO SICA· OAB SP 182193· CPF 279.***.***-57

Reu:

ALEXANDRE BORGES LEITE· OAB SP 213111· CPF 828.***.***-53

Reu:

SAMUEL BAETA POPOLI· OAB SP 209383· CPF 289.***.***-39

Reu:

LUCIANA ALVES DA SILVA MORAZOTTI· CPF 216.***.***-83

Reu:

LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 035365· CPF 051.***.***-20

Reu:

AMANDA ESPINOSA CORREIA PORTO· CPF 451.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (12/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cédula de Crédito IndustrialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ARCANJO GONZALES

ANTONIO GONZALEZ FILHO

FABRICIO GONZALES

BTG SOLUTIONS LTDACNPJ

MARIA ANTONIA PETRUCCI GONZALES

+ 1 outros

Reu

F3C EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.CNPJ

AGRONEGOCIO ESTANCIA SAO CRISTOVAO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE BORGES LEITE· OAB SP 213111· CPF 828.***.***-53

Autor:

LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 035365· CPF 051.***.***-20

Reu:

HEITOR VITOR MENDONÇA FRALINO SICA· OAB SP 182193· CPF 279.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva (23/05/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cédula de Crédito IndustrialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AGRONEGOCIO ESTANCIA SAO CRISTOVAO LTDA.CNPJ

ANTONIO GONZALEZ FILHO

FABRICIO GONZALES

F3C EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.CNPJ

FRIGORIFICO GONGON S/A

+ 2 outros

Reu

BTG SOLUTIONS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HEITOR VITOR MENDONÇA FRALINO SICA· OAB SP 182193· CPF 279.***.***-57

Reu:

LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 035365· CPF 051.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE BORGES LEITE· OAB SP 213111· CPF 828.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (23/05/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cédula de Crédito IndustrialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AGRONEGOCIO ESTANCIA SAO CRISTOVAO LTDA.CNPJ

F3C EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.CNPJ

ANTONIO GONZALEZ FILHO

FABRICIO GONZALES

FRIGORIFICO GONGON S/A

+ 2 outros

Reu

BTG SOLUTIONS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HEITOR VITOR MENDONÇA FRALINO SICA· OAB SP 182193· CPF 279.***.***-57

Reu:

ALEXANDRE BORGES LEITE· OAB SP 213111· CPF 828.***.***-53

Reu:

LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 035365· CPF 051.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (23/05/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito IndustrialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 10.325.855,71

Autor

MARIA ANTONIA PETRUCCI GONZALES

BTG SOLUTIONS LTDACNPJ

ANTONIO GONZALEZ FILHO

FABRICIO GONZALES

FRIGORIFICO GONGON S/A

+ 1 outros

Reu

F3C EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.CNPJ

AGRONEGOCIO ESTANCIA SAO CRISTOVAO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 035365· CPF 051.***.***-20

Autor:

ALEXANDRE BORGES LEITE· OAB SP 213111· CPF 828.***.***-53

Reu:

HEITOR VITOR MENDONÇA FRALINO SICA· OAB SP 182193· CPF 279.***.***-57

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

28/08/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (20/02/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BSPE PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S.ACNPJ

Reu

POWER IMPORTS VEICULOS LTDACNPJ

ALBERY NARCISO FINARDICPF

LUVERCI GUIMARAESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (26/08/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 52.800,00

Autor

ANDREY FURTADO BRITO DA PONTECPF

RENATA GIORDANA LIMA RAMALHOCPF

Reu

MULTICINE CINEMAS LTDACPF

Outros

RAFAEL FURTADO BRITO DA PONTE· OAB CE 38478· CPF 001.***.***-04

PEDRO HENRIQUE FERNANDES DE AMORIM· OAB RN 6764· CPF 044.***.***-74

Último movimento: Juntada de não entregue - endreço incorreto (ecarta) (13/03/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 72.785,15

Autor

MULTICINE CINEMAS LTDACPF

Reu

AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL DO CEARA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE BARBOSA DA SILVA· OAB MS 15546· CPF 014.***.***-11

Último movimento: Juntada de outros documentos (10/03/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/01/2026

Distribuição

30/01/2026

Valor

R$ 72.785,15

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

MULTICINE CINEMAS LTDACPF

Advogados

Reu:

FELIPE BARBOSA DA SILVA· OAB MS 15546· CPF 014.***.***-11

Último movimento: Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de LUIZ EVALDO GONCALVES LEITE (13/05/2026)

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