Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MULTIFIOS COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE PEDROSA DE OLIVEIRA· OAB PE 30180· CPF 058.***.***-02

Reu:

DIRETOR DA DIRETORIA GERAL DA RECEITA DA I REGIAO FISCAL NORTE - DRR - I RF NORTE

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MULTIFIOS COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE PEDROSA DE OLIVEIRA· OAB PE 30180· CPF 058.***.***-02

Último movimento: Definitivo (28/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MULTIFIOS COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE PEDROSA DE OLIVEIRA· OAB PE 30180· CPF 058.***.***-02

Reu:

DIRETOR DA DIRETORIA GERAL DA RECEITA DA I REGIAO FISCAL NORTE - DRR - I RF NORTE

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MULTIFIOS COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE PEDROSA DE OLIVEIRA· OAB PE 30180· CPF 058.***.***-02

Reu:

ILMO. DIRETOR DA DIRETORIA DE FISCALIZACAO, ATENDIMENTO E CONTROLE DE FRONTEIRAS

Último movimento: Alterada a parte (15/04/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MULTIFIOS COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDACNPJ

Reu

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

DIRETOR DA DIRETORIA GERAL DA RECEITA DA I REGIAO FISCAL NORTE - DRR - I RF NORTE

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE PEDROSA DE OLIVEIRA· OAB PE 30180· CPF 058.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (21/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Abuso de PoderAgravo de Instrumento

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

15/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MULTIFIOS COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE PEDROSA DE OLIVEIRA· OAB PE 30180· CPF 058.***.***-02

Último movimento: Definitivo (21/05/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/04/2010

Distribuição

28/04/2010

Valor

R$ 56.097,16

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MULTIFRIO LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/03/2022 23:59. (09/03/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal