MULTIPE CALCADOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

13/02/2026

Valor

R$ 19.725,00

Autor

MULTIPEL COMERCIO LTDACNPJ

Reu

EMBAKEEP IMPORTADORA COMERCIO E INDUSTRIA DE EMBALAGENS E DESCARTAVEIS DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE GADELHA CHAVES· OAB PB 11524· CPF 027.***.***-51

Autor:

GILDEVAN BARBOSA DE CARVALHO· OAB RN 11533· CPF 007.***.***-24

Autor:

FRANCISCO SALES LEITE DANTAS FILHO· OAB PB 30379· CPF 700.***.***-24

Último movimento: Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença (22/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Protesto Indevido de TítuloCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MULTIPEL COMERCIO LTDA

Reu

EMBAKEEP IMPORTADORA COMERCIO E INDUSTRIA DE EMBALAGENS E DESCARTAVEIS DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GILDEVAN BARBOSA DE CARVALHO· OAB RN 11533· CPF 007.***.***-24

Autor:

FRANCISCO SALES LEITE DANTAS FILHO· OAB PB 30379· CPF 700.***.***-24

Reu:

GILDEVAN BARBOSA DE CARVALHO· OAB RN 11533· CPF 007.***.***-24

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (22/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 1.857.558,47

Autor

BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

MULTIPEL COMERCIO LTDACNPJ

ANA PAULA DANTAS DE LIMACPF

GIOVANNA LETICIA DANTAS DE LIMACPF

GILVANDRO DANTAS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (07/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 832.144,50

Autor

MULTIPEL COMERCIO LTDACNPJ

GILVANDRO DANTAS DOS SANTOSCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE VIDAL VASCONCELOS SILVA· OAB PB 10457· CPF 790.***.***-87

Autor:

CLAUDIO SILVEIRA MARINHO· OAB PB 22491· CPF 026.***.***-08

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 492.304,07

Autor

BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

ANA PAULA DANTAS DE LIMACPF

GILVANDRO DANTAS DOS SANTOSCPF

MULTIPEL COMERCIO LTDACNPJ

GIOVANNA LETICIA DANTAS DE LIMACPF

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Conclusos para despacho (13/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/12/2025

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 1.197.890,69

Autor

BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

MULTIPEL COMERCIO LTDACNPJ

ANA PAULA DANTAS DE LIMACPF

GILVANDRO DANTAS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (07/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 92.679,02

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

MULTIPEL COMERCIO LTDACNPJ

GILVANDRO DANTAS DOS SANTOSCPF

ANA PAULA DANTAS DE LIMACPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (02/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MULTIAVE LTDACNPJ

Reu

COORDENADOR DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

ESTADO DO CEARACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (20/02/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MULTIAVE LTDACNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

GERENTE EXECUTIVO DE FISCALIZACAO DE TRIBUTOS ESTADUAIS

Outros

BERNARDO FALCAO DE MORAES· OAB PE 29866· CPF 068.***.***-07

CARLOS FREDERICO CORDEIRO DOS SANTOS· OAB PE 20653· CPF 909.***.***-91

SILVANA RESCIGNO GUERRA BARRETTO· OAB PE 18616· CPF 998.***.***-68

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MULTIAVE LTDACNPJ

Reu

GERENTE EXECUTIVO DE FISCALIZACAO DE TRIBUTOS ESTADUAIS

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (14/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VALEMONTE IMOBILIARIA LTDACNPJ

VALEMONTE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.CNPJ

LUIZ DE SA MONTEIROCPF

Reu

SUMITOMO CHEMICAL DO BRASIL REPRESENTACOES LIMITADACPF

MULTIAVE LTDACNPJ

BASE AERO TECNOLOGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ OTAVIO MONTEIRO PEDROSA· OAB PE 17597· CPF 847.***.***-20

Reu:

PAULO CARLOS ROMEO· OAB SP 101669· CPF 037.***.***-02

Reu:

BRUNO DE SOUZA CARDOSO· OAB SP 206583· CPF 220.***.***-07

Reu:

LIDIA CRISTINA JORGE DOS SANTOS· OAB SP 209516· CPF 289.***.***-30

Reu:

VICTOR BORGES MACHADO LIMA· OAB BA 79813· CPF 073.***.***-52

Último movimento: Conclusos para despacho (14/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MULTIAVE LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO PIAUICNPJ

DIRETOR DA UNIDADE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

BERNARDO FALCAO DE MORAES· OAB PE 29866· CPF 068.***.***-07

Autor:

SILVANA RESCIGNO GUERRA BARRETTO· OAB PE 18616· CPF 998.***.***-68

Autor:

CARLOS FREDERICO CORDEIRO DOS SANTOS· OAB PE 20653· CPF 909.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de MULTIAVE LTDA em 30/03/2026 23:59. (31/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

17/04/2025

Distribuição

17/04/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MULTIAVE LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO PIAUI

DIRETOR DA UNIDADE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

SILVANA RESCIGNO GUERRA BARRETTO· OAB PE 18616· CPF 998.***.***-68

Autor:

CARLOS FREDERICO CORDEIRO DOS SANTOS· OAB PE 20653· CPF 909.***.***-91

Autor:

BERNARDO FALCAO DE MORAES· OAB PE 29866· CPF 068.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (19/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoApelação Cível

Ajuizamento

17/04/2025

Distribuição

17/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MULTIAVE LTDA

Reu

DIRETOR DA UNIDADE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI

ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

SILVANA RESCIGNO GUERRA BARRETTO· OAB PE 18616· CPF 998.***.***-68

Autor:

BERNARDO FALCAO DE MORAES· OAB PE 29866· CPF 068.***.***-07

Autor:

CARLOS FREDERICO CORDEIRO DOS SANTOS· OAB PE 20653· CPF 909.***.***-91

Reu:

SILVANA RESCIGNO GUERRA BARRETTO· OAB PE 18616· CPF 998.***.***-68

Reu:

BERNARDO FALCAO DE MORAES· OAB PE 29866· CPF 068.***.***-07

Reu:

CARLOS FREDERICO CORDEIRO DOS SANTOS· OAB PE 20653· CPF 909.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO IMPETRANTE: MULTIAVE LTDA IMPETRADO: DIRETOR DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes do retorno dos autos da instância superior e a requererem o que entenderem de direito no prazo de 5 dias. TERESINA, 19 de março de 2026. REGIS DE CASTRO ANJOS 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO... (20/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MULTIAVE LTDA

Reu

DIRETOR DA UNIDADE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI

ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

SILVANA RESCIGNO GUERRA BARRETTO· OAB PE 18616· CPF 998.***.***-68

Autor:

BERNARDO FALCAO DE MORAES· OAB PE 29866· CPF 068.***.***-07

Autor:

CARLOS FREDERICO CORDEIRO DOS SANTOS· OAB PE 20653· CPF 909.***.***-91

Reu:

SILVANA RESCIGNO GUERRA BARRETTO· OAB PE 18616· CPF 998.***.***-68

Reu:

BERNARDO FALCAO DE MORAES· OAB PE 29866· CPF 068.***.***-07

Reu:

CARLOS FREDERICO CORDEIRO DOS SANTOS· OAB PE 20653· CPF 909.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO IMPETRANTE: MULTIAVE LTDA IMPETRADO: DIRETOR DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes do retorno dos autos da instância superior e a requererem o que entenderem de direito no prazo de 5 dias. TERESINA, 19 de março de 2026. REGIS DE CASTRO ANJOS 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO... (20/03/2026)

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