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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

41 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

OncológicoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MARIZETE DICK CHRISTCPF

MUNICÍPIO DE DOUTOR RICARDO/RS

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· OAB RS 050479· CPF 582.***.***-20

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· OAB RS 050479· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (04/04/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Fornecimento de medicamentosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MARIZETE DICK CHRISTCPF

MUNICÍPIO DE DOUTOR RICARDO/RS

Advogados

Autor:

MARTA LUISA PICCININI· OAB RS 038789· CPF 634.***.***-53

Autor:

MARQUIELI KLUNK· OAB RS 083628· CPF 007.***.***-29

Autor:

LISANDRA SULZBACH RODRIGUES· OAB RS 057763· CPF 943.***.***-53

Reu:

MARTA LUISA PICCININI· OAB RS 038789· CPF 634.***.***-53

Reu:

MARQUIELI KLUNK· OAB RS 083628· CPF 007.***.***-29

Reu:

LISANDRA SULZBACH RODRIGUES· OAB RS 057763· CPF 943.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (12/12/2022)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/07/2017

Distribuição

06/07/2017

Valor

R$ 4.632,90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL/RN, CEP: 59920-000 ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0100822-67.2017.8.20.0131 Com base no provimento nº 10, de 04 de julho de 2005 da Corregedoria de Justiça, em seu art. 4º, inciso XIII, de ordem do MM. Juiz de Direito, INTIME-SE, o Município requerido, por sua Procuradoria, para, no... (13/01/2025)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/11/2019

Distribuição

26/11/2019

Valor

R$ 4.632,90

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE DOUTOR SEVERIANO

MUNICIPIO DE DOUTOR SEVERIANOCNPJ

Reu

IANARA NIELLE LIMA AUGUSTOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (21/10/2020)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/06/2021

Distribuição

21/06/2021

Valor

R$ 87.104,34

Autor

MUNICIPIO DE DOUTOR SEVERIANOCNPJ

Reu

RAIMUNDO ELITON MONTEIRO DE MELOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2023)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

04/02/2019

Distribuição

04/02/2019

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/05/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/04/2021

Distribuição

09/04/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE DR. SEVERIANOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE DOUTOR SEVERIANO

MUNICIPIO DE DOUTOR SEVERIANOCNPJ

Reu

VEROCILDE CARLOS COSTA NOGUEIRACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (26/09/2021)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/09/2014

Distribuição

18/09/2014

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

MPRN - PROMOTORIA SAO MIGUEL

Reu

MUNICIPIO DE DOUTOR SEVERIANOCNPJ

FUNDACAO VALE DO PIAUICNPJ

Outros

RAYMONYCE DOS REIS COELHO· OAB PI 11123

CARLA DANIELLE LIMA RAMOS· OAB PI 3299

MARCOS ANDRE LIMA RAMOS· OAB PI 3839

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/08/2023)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MPRN - PROMOTORIA SAO MIGUEL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

FUNDACAO VALE DO PIAUICNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE DOUTOR SEVERIANO

MUNICIPIO DE DOUTOR SEVERIANOCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (19/01/2023)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

04/05/2021

Distribuição

04/05/2021

Valor

R$ 29.220,34

Autor

MPRN - PROMOTORIA SAO MIGUEL

Reu

FRANCISCO NERI DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/09/2023)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

RedistribuiçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

30/09/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FRANCISCA MARLUCE PEREIRA GUEDESCPF

Reu

MUNICIPIO DE DOUTOR SEVERIANOCNPJ

FRANCISCO NERI DE OLIVEIRACPF

Outros

DENIZE WILLIANY FERNANDES PINHEIRO LEITE· OAB RN 9974· CPF 066.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/08/2023)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CAERN - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

Reu

MUNICIPIO DE DOUTOR SEVERIANO

MUNICIPIO DE DOUTOR SEVERIANOCNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN. Advogada: Dra. Isabela Rosane Bezerra Costa. Agravado: Município de Doutro Severiano. Relato Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0806587-07.2022.8.20.0000 Polo ativo COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): Polo passivo MUNICIPIO DE DOUTOR SEVERIANO Advogado(s): Agr... (29/05/2023)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/08/2018

Distribuição

01/08/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA CIRENIA DA SILVA OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE DOUTOR SEVERIANOCNPJ

FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE DR. SEVERIANOCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO CLEIDSON PEREIRA· OAB RN 11646· CPF 083.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/11/2023)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA CIRENIA DA SILVA OLIVEIRACPF

Reu

FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE DR. SEVERIANOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE DOUTOR SEVERIANO

MUNICIPIO DE DOUTOR SEVERIANOCNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (03/02/2023)

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