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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multas e demais SançõesAgravo de Instrumento

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELDA DOS SANTOS

Reu

MUNICÍPIO DE HARMONIA

Advogados

Autor:

EDGAR ROBERTO FINK NETO· OAB RS 132857· CPF 030.***.***-96

Reu:

EDGAR ROBERTO FINK NETO· OAB RS 132857· CPF 030.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva (09/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/10/2010

Distribuição

03/02/2021

Valor

R$ 1.712,47

Autor

MUNICIPIO DE HARMONIA / RSCNPJ

Reu

FLAVIO PEDRO WEBERCPF

Advogados

Autor:

JUNIOR FERNANDO DUTRA· OAB RS 051739· CPF 674.***.***-20

Autor:

EDGAR ROBERTO FINK NETO· OAB RS 132857· CPF 030.***.***-96

Reu:

LEONARDO PALUDO· OAB RS 033675· CPF 448.***.***-87

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (23/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

R$ 1.957,51

Autor

MUNICIPIO DE HARMONIA / RSCNPJ

Reu

FERNANDO KLASSMANNCPF

Advogados

Autor:

JUNIOR FERNANDO DUTRA· OAB RS 051739· CPF 674.***.***-20

Autor:

EDGAR ROBERTO FINK NETO· OAB RS 132857· CPF 030.***.***-96

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 51316480320268217000/TJRS (24/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

R$ 1.085,16

Autor

MUNICIPIO DE HARMONIA / RSCNPJ

Reu

MACIEL ANDRE EPPINGCPF

Advogados

Autor:

JUNIOR FERNANDO DUTRA· OAB RS 051739· CPF 674.***.***-20

Autor:

EDGAR ROBERTO FINK NETO· OAB RS 132857· CPF 030.***.***-96

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (11/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/12/2018

Distribuição

29/11/2021

Valor

R$ 4.634,26

Autor

MUNICIPIO DE HARMONIA / RSCNPJ

Reu

JOSE ALOISIO SCHNEIDERCPF

Advogados

Autor:

JUNIOR FERNANDO DUTRA· OAB RS 051739· CPF 674.***.***-20

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245920701 (Custas Finais ou Complementares) (11/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

R$ 2.153,18

Autor

MUNICIPIO DE HARMONIA / RSCNPJ

Reu

PAULO FRANCISCO KIRCHCPF

Advogados

Autor:

JUNIOR FERNANDO DUTRA· OAB RS 051739· CPF 674.***.***-20

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245767540 (Custas Finais ou Complementares) (11/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 45.308,17

Autor

LAIDI MARIA FUHR SCHNEIDERCPF

Reu

MUNICIPIO DE HARMONIA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

VALERIA REGINA CERONI· OAB RS 116920· CPF 033.***.***-17

Reu:

JUNIOR FERNANDO DUTRA· OAB RS 051739· CPF 674.***.***-20

Reu:

EDGAR ROBERTO FINK NETO· OAB RS 132857· CPF 030.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva (22/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/01/2020

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 9.627,50

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 130 (28/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

10/01/2024

Valor

R$ 9.627,50

Autor

MUNICIPIO DE HARMONIA / RSCNPJ

Reu

JOSE DANIEL HILGERTCPF

Advogados

Autor:

JUNIOR FERNANDO DUTRA· OAB RS 051739· CPF 674.***.***-20

Autor:

EDGAR ROBERTO FINK NETO· OAB RS 132857· CPF 030.***.***-96

Reu:

VILMAR LOURENÇO· OAB RS 033559· CPF 310.***.***-00

Reu:

DIEGO HENRIQUE SCHUSTER· CPF 004.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SBC2CIV1 (13/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 1.575,96

Autor

MUNICIPIO DE HARMONIA / RSCNPJ

Reu

ADILSON MIGUEL LAMPERTCPF

Advogados

Autor:

EDGAR ROBERTO FINK NETO· OAB RS 132857· CPF 030.***.***-96

Outros

JUNIOR FERNANDO DUTRA· OAB RS 051739· CPF 674.***.***-20

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256201312 (Custas Finais ou Complementares) (16/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 1.194,98

Autor

MUNICIPIO DE HARMONIA / RSCNPJ

Reu

REGINA HELENA SILVA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

EDGAR ROBERTO FINK NETO· OAB RS 132857· CPF 030.***.***-96

Outros

JUNIOR FERNANDO DUTRA· OAB RS 051739· CPF 674.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (21/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 1.194,98

Autor

MUNICIPIO DE HARMONIA / RSCNPJ

Reu

REGINA HELENA SILVA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

EDGAR ROBERTO FINK NETO· OAB RS 132857· CPF 030.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SBC1CIV1 (08/07/2025)

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