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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

27/02/2020

Distribuição

27/02/2020

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ELIETE SOUZA DOS SANTOSCPF

MOACIR ALVES PAIXAOCPF

Reu

MUNICIPIO DE IPIXUNA/AMCNPJ

Outros

VITOR SILVA DAMACENO· OAB AC 004849· CPF 515.***.***-34

BRUNO DA CUNHA MOREIRA· OAB AM 017721

ALCEMIR PESSOA FIGLIUOLO NETO· OAB AM 013248· CPF 850.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2758528/AM (2024/0370635-4) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE IPIXUNA ADVOGADOS: ALCEMIR PESSOA FIGLIUOLO NETO - AM013248 BRUNO DA CUNHA MOREIRA - AM017721 AGRAVADO: ELIETE SOUZA DOS SANTOS ADVOGADO: VITOR SILVA DAMACENO - AC004849 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (05/03/2025)

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—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE IPIXUNA

Reu

ELIETE SOUZA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS (13/10/2025)

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—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

MUNICIPIO DE IPIXUNA/AMCNPJ

Reu

ELIETE SOUZA DOS SANTOSCPF

MOACIR ALVES PAIXAOCPF

Advogados

Autor:

BRUNO DA CUNHA MOREIRA· CPF 927.***.***-15

Autor:

ALCEMIR PESSOA FIGLIUOLO NETO· OAB AM 013248· CPF 850.***.***-87

Autor:

LUCIANO ARAUJO TAVARES· CPF 005.***.***-33

Autor:

FERNANDA COUTO DE OLIVEIRA

Reu:

VITOR SILVA DAMACENO

Último movimento: Processo transferido para o PROJUDI (23/01/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIETE SOUZA DOS SANTOS

MOACIR ALVES PAIXÃO

Reu

MUNICíPIO DE IPIXUNACPF

Advogados

Autor:

HUGO MONTEIRO DE OLIVEIRA· OAB AM 12346· CPF 023.***.***-54

Autor:

VITOR SILVA DAMACENO· OAB AC 4849· CPF 515.***.***-34

Autor:

AYRTON DE SENA GENTIL NETO· OAB AM 12521· CPF 013.***.***-35

Autor:

BRUNO DA CUNHA MOREIRA· OAB AM 17721· CPF 927.***.***-15

Autor:

ALCEMIR PESSOA FIGLIUOLO NETO· OAB AM 13248· CPF 850.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

HUGO MONTEIRO DE OLIVEIRA· OAB AM 12346· CPF 023.***.***-54

Reu:

VITOR SILVA DAMACENO· OAB AC 4849· CPF 515.***.***-34

Reu:

AYRTON DE SENA GENTIL NETO· OAB AM 12521· CPF 013.***.***-35

Reu:

BRUNO DA CUNHA MOREIRA· OAB AM 17721· CPF 927.***.***-15

Reu:

ALCEMIR PESSOA FIGLIUOLO NETO· OAB AM 13248· CPF 850.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Vistos etc. Intime-se a parte exequente para, querendo, manifestar-se acerca da impugnação ao cumprimento de sentença (mov. 137.1), no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, com o seu manifestação, voltem-me os autos conclusos. Intime-se. Cumpra-se. (15/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/10/2018

Distribuição

30/10/2018

Valor

R$ 209.264,81

Autor

M M SERVICOS DE SEGURANCAS LTDA

MARCUS TARCISIO DA CUNHA MIRANDA

MARCOS TARCISIO DA CUNHA MIRANDACPF

Reu

MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARACNPJ

MUNICIPIO DE IPIXUNA

Outros

ADRIENNY VALVERDE BARROS ALENCAR· OAB PA 27557· CPF 030.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/03/2021

Distribuição

10/03/2021

Valor

R$ 209.264,81

Autor

M M SERVICOS DE SEGURANCAS LTDA

Reu

MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIENNY VALVERDE BARROS ALENCAR· OAB PA 27557· CPF 030.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (10/01/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

02/07/2021

Distribuição

02/07/2021

Valor

R$ 26.706,09

Último movimento: Decorrido prazo de VANILSON DOS SANTOS MORAES em 01/08/2025 23:59. (14/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauApelação Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

11/01/2023

Valor

R$ 26.706,09

Autor

MUNICIPIO DE IPIXUNACNPJ

MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARACNPJ

Reu

VANILSON DOS SANTOS MORAESCPF

Advogados

Autor:

ISAAC DOS SANTOS FARIAS· OAB PA 29544· CPF 036.***.***-24

Reu:

JOSE WILSON ALVES DE LIMA SILVA· OAB PA 26738· CPF 580.***.***-68

Reu:

RANIELE XAVIER DE JESUS SILVA· OAB PA 26739· CPF 919.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (22/06/2023)

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