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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Erro de ProcedimentoProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/05/2008

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE IPUACU-SCCNPJ

Reu

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE SANTA CATARINACNPJ

Outros

LUIZ EDUARDO MARINHO RAUEN· OAB SC 027523· CPF 050.***.***-40

JULCEMAR COMACHIO· OAB SC 018445· CPF 486.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ADZUN0 (02/03/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/03/2013

Distribuição

04/09/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO AMPARO DO MEIO AMBIENTE FATMA

Reu

MUNICIPIO DE IPUACU

Advogados

Autor:

GERALDO STELIO MARTINS· OAB SC 007398· CPF 060.***.***-43

Autor:

CARLOS DA COSTA SOARES· OAB SC 004047· CPF 341.***.***-68

Autor:

MARISTELA APARECIDA SILVA

Autor:

ALEXANDRE WALTRICK RATES· OAB SC 014636· CPF 092.***.***-05

Reu:

JULCEMAR COMACHIO· OAB SC 018445· CPF 486.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (24/02/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/04/2014

Distribuição

05/11/2019

Valor

R$ 50.000,00

Autor

EDEMAR GONCALVESCPF

Reu

MUNICIPIO DE IPUACU-SCCNPJ

Outros

JULCEMAR COMACHIO· OAB SC 018445· CPF 486.***.***-87

GENES SILVA ANTUNES· OAB SC 005901· CPF 425.***.***-15

ARCANGELO BETIATTO JUNIOR· OAB SC 011665· CPF 723.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (27/03/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDEMAR GONCALVESCPF

Reu

MUNICIPIO DE IPUACU-SCCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (31/08/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Água e/ou EsgotoConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

10/12/2019

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA CATARINENSE DE AGUAS E SANEAMENTO CASANCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Outros

THIAGO ZELIN· OAB SC 037362· CPF 047.***.***-51

DENISE MARIA DULLIUS· OAB SC 020542· CPF 022.***.***-52

ADRIANO PENHA DE ALMEIDA· OAB SC 035634· CPF 010.***.***-09

BRUNO ANGELI BONEMER· OAB PR 031266· CPF 041.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (10/09/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Água e/ou EsgotoConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA CATARINENSE DE AGUAS E SANEAMENTO CASANCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (27/08/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/11/2019

Distribuição

25/11/2019

Valor

R$ 46.963,45

Autor

RAFAEL LUIS FABIANICPF

LUCELIA EVA MEZOMOCPF

Reu

MUNICIPIO DE IPUACU-SCCNPJ

ELENISE CASAL VISOLICPF

ERMELITA SERENACPF

MIGLIORINI, GRANDO & CIA LTDA

VAGNER VISOLICPF

Advogados

Autor:

JULIO EDUARDO DAMASCENO MEDINA· OAB SC 055084· CPF 064.***.***-60

Autor:

MANUELA MARTINI· OAB SC 030304· CPF 040.***.***-67

Reu:

ALINE BASEGGIO· OAB SC 051222· CPF 052.***.***-08

Reu:

THAYNAN MOREIRA FERREIRA· OAB SC 048842· CPF 088.***.***-80

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 20/05/2026 - Refer. aos Eventos: 183, 184 (20/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

25/11/2019

Distribuição

25/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCELIA EVA MEZOMOCPF

RAFAEL LUIS FABIANICPF

Reu

MIGLIORINI, GRANDO & CIA LTDA

Advogados

Autor:

JULIO EDUARDO DAMASCENO MEDINA· OAB SC 55084· CPF 064.***.***-60

Autor:

MANUELA MARTINI· OAB SC 30304· CPF 040.***.***-67

Autor:

JULIO EDUARDO DAMASCENO MEDINA· OAB SC 055084· CPF 064.***.***-60

Autor:

MANUELA MARTINI· OAB SC 030304· CPF 040.***.***-67

Autor:

ALINE BASEGGIO· OAB SC 051222· CPF 052.***.***-08

Reu:

JULIO EDUARDO DAMASCENO MEDINA· OAB SC 055084· CPF 064.***.***-60

Reu:

MANUELA MARTINI· OAB SC 030304· CPF 040.***.***-67

Reu:

ALINE BASEGGIO· OAB SC 051222· CPF 052.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório USUCAPIÃO Nº 5000808-27.2019.8.24.0060/SC AUTOR: RAFAEL LUIS FABIANI ADVOGADO(A): MANUELA MARTINI (OAB SC030304) ADVOGADO(A): JULIO EDUARDO DAMASCENO MEDINA (OAB SC055084) AUTOR: LUCELIA EVA MEZOMO ADVOGADO(A): MANUELA MARTINI (OAB SC030304) ADVOGADO(A): JULIO EDUARDO DAMASCENO MEDINA (OAB SC055084) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, recolher as custas processuais referentes à expedição de mandado/o... (19/05/2026)

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