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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

52 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/12/2020

Distribuição

30/12/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUNICIPIO DE ITATUBACNPJ

Reu

RALFF JOSE DE AZEVEDO ALVESCPF

RAIFF JOSE DE AZEVEDO ALVESCPF

RAFAEL DE AZEVEDO ALVESCPF

IVAN ALVES DE LIMACPF

Advogados

Autor:

JONATHAN OLIVEIRA DE PONTES· OAB PB 13190· CPF 009.***.***-21

Reu:

LUIS FILIPE BESERRA NEGROMONTE· OAB PB 27839· CPF 705.***.***-67

Último movimento: Juntada de Petição de informação (09/02/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 47.999,08

Autor

ELENILDA DIAS DE PAIVACPF

Reu

MUNICIPIO DE ITATUBACNPJ

Outros

ELYSSON BRUNO DO NASCIMENTO TRAVASSOS· OAB PB 25374· CPF 090.***.***-62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/03/2017

Distribuição

08/03/2017

Valor

R$ 32.722,41

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (12/09/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ITATUBACNPJ

Reu

MARCIA CRISTINA JUSTINOCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 22/05/2023 (22/06/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/07/2020

Distribuição

10/07/2020

Valor

R$ 32.722,41

Autor

MUNICIPIO DE ITATUBACNPJ

FELIPPE GONCALVES GARCIA DE ARAUJOCPF

Reu

CAIO NUNES DE LIRA BRAGACPF

GILDERCIA SILVA GUEDES DE ARAUJOCPF

MARCIA CRISTINA JUSTINOCPF

Advogados

Autor:

FELIPPE GONCALVES GARCIA DE ARAUJO· OAB PB 16869· CPF 068.***.***-02

Reu:

CAIO NUNES DE LIRA BRAGA· OAB PB 22813· CPF 076.***.***-14

Reu:

GILDERCIA SILVA GUEDES DE ARAUJO· CPF 078.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (21/09/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

17/02/2021

Distribuição

17/02/2021

Valor

R$ 6.258,20

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024 (26/11/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 6.258,20

Autor

MUNICIPIO DE ITATUBACNPJ

MUNICIPIO DE ITATUBA

Reu

JOSE DE ARIMATEIA CABRAL DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO FABIO ROCHA GALDINO· OAB PB 12007· CPF 009.***.***-41

Reu:

PATRICIA ARAUJO NUNES· OAB PB 11523· CPF 026.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (26/10/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/04/2017

Distribuição

11/04/2017

Valor

R$ 39.233,20

Autor

JOAO GUILHERME CORLETCPF

Reu

MUNICIPIO DE ITATUBACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA· OAB PB 4007· CPF 206.***.***-00

Reu:

JONATHAN OLIVEIRA DE PONTES· OAB PB 13190· CPF 009.***.***-21

Reu:

DJESSY NARRIMAN DE ALMEIDA ROCHA· OAB PB 24309· CPF 065.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMO o autor para dizer se têm algo a requerer, no prazo de 5 (cinco) dias. (04/12/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/06/2020

Distribuição

05/06/2020

Valor

R$ 39.233,20

Autor

JOAO GUILHERME CORLETCPF

Reu

MUNICIPIO DE ITATUBACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (30/10/2020)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Licença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/10/2023

Distribuição

22/10/2023

Valor

R$ 28.360,80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Licença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 28.360,80

Autor

MARIA HELENA GONCALVES LACERDACPF

Reu

MUNICIPIO DE ITATUBACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (16/09/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

17/02/2021

Distribuição

17/02/2021

Valor

R$ 11.072,20

Autor

VAGNER LOURENCO DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE ITATUBA

MUNICIPIO DE ITATUBACNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA ARAUJO NUNES· OAB PB 11523· CPF 026.***.***-03

Reu:

JONATHAN OLIVEIRA DE PONTES· OAB PB 13190· CPF 009.***.***-21

Último movimento: Juntada de informações prestadas (24/11/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

R$ 11.072,20

Autor

MUNICIPIO DE ITATUBACNPJ

MUNICIPIO DE ITATUBA

Reu

VAGNER LOURENCO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JONATHAN OLIVEIRA DE PONTES· OAB PB 13190· CPF 009.***.***-21

Reu:

PATRICIA ARAUJO NUNES· OAB PB 11523· CPF 026.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (14/06/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/06/2005

Distribuição

21/06/2005

Valor

R$ 105.389,00

Autor

POSTOS LIBERDADE COMBUSTIVEIS LTDA

EXITUS ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A.CNPJ

JB PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDACNPJ

PORTUS SERVICOS E CONSULTORIA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ITATUBACNPJ

Outros

EDGLAY DOMINGUES BEZERRA· OAB PB 9999· CPF 674.***.***-34

Último movimento: Juntada de ofício requisitório de precatório (09/09/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação de Atividade - GATAGratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 4.519,97

Autor

SHIRLEY DANIELLE FERNANDES DE MELO ARAUJOCPF

Reu

MUNICIPIO DE ITATUBACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO PEDRO DE MELO NETTO· OAB PB 18544· CPF 059.***.***-59

Último movimento: Publicado Sentença em 03/09/2024. (03/09/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento em PecúniaLicença-PrêmioLicenças / Afastamentos+3

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

05/04/2023

Valor

R$ 49.727,85

Autor

LUCIA DE FATIMA SILVA OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE ITATUBACNPJ

Advogados

Autor:

ELYSSON BRUNO DO NASCIMENTO TRAVASSOS· OAB PB 25374· CPF 090.***.***-62

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024 (31/10/2024)

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