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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

440 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/05/2011

Distribuição

10/05/2011

Valor

R$ 214.569,94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/04/2016

Distribuição

06/04/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ITIQUIRA

Reu

JOSE SEVERINO DA SILVACPF

EVA ALMEIDA ALICRIM SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (06/07/2016)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

07/04/2022

Valor

R$ 2.800,00

Autor

ANDRE MARTINS DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE ITIQUIRA

Último movimento: Juntada de Certidão (06/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/04/2017

Distribuição

11/04/2017

Valor

R$ 3.000,00

Autor

VERONIL GONCALVES DA SILVA CORTESCPF

Reu

GERALDO PARREIRA DA SILVACPF

MARLENITA RODRIGUES PARREIRACPF

ANTONIO CAMPOS NETOCPF

UNIAO FEDERAL

MUNICIPIO DE ITIQUIRA

+ 2 outros

Advogados

Autor:

EDIMAR APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA· CPF 562.***.***-20

Outros

EDIMAR APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDIMAR APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA· OAB MS 7621· CPF 562.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (07/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauDesapropriação

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Ajuizamento

12/11/2019

Distribuição

12/11/2019

Valor

R$ 94.945,53

Autor

MUNICIPIO DE ITIQUIRA

Reu

LATICINIOS NUTRIBOM LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

SIDRIANA GIACOMOLLI· OAB MT 6216· CPF 513.***.***-49

Reu:

ISADORA COSTA MARQUES· OAB SP 423907· CPF 016.***.***-35

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/09/2017

Distribuição

13/09/2017

Valor

R$ 66.374,28

Autor

RV EMPRESA DE COBRANCA LTDA - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ITIQUIRA

CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Advogados

Autor:

WAGNER VASCONCELOS DE MORAES· OAB MT 15244· CPF 690.***.***-53

Autor:

ANANDA SOUZA DUARTE· OAB MT 19620· CPF 026.***.***-95

Último movimento: Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento (09/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/10/2019

Distribuição

22/10/2019

Valor

R$ 120.000,00

Autor

FPM ASSESSORIA E INFORMATICA LTDA - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ITIQUIRA

MUNICÍPIO DE ITIQUIRACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO DA SILVA· OAB MS 5883· CPF 610.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão (06/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 120.000,00

Autor

MUNICIPIO DE ITIQUIRA

MUNICÍPIO DE ITIQUIRACNPJ

Reu

FPM ASSESSORIA E INFORMATICA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

SIDRIANA GIACOMOLLI· OAB MT 6216· CPF 513.***.***-49

Reu:

ROBERTO DA SILVA· OAB MS 5883· CPF 610.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (20/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaApelação Cível

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FPM ASSESSORIA E INFORMATICA LTDA - ME

Reu

MUNICIPIO DE ITIQUIRA

Advogados

Autor:

ROBERTO DA SILVA· OAB MS 5883· CPF 610.***.***-15

Autor:

SIDRIANA GIACOMOLLI· OAB MT 6216· CPF 513.***.***-49

Reu:

ROBERTO DA SILVA· OAB MS 5883· CPF 610.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ITIQUIRA DECISÃO Processo: 1000756-64.2019.8.11.0027.. REQUERIDO: MUNICÍPIO DE ITIQUIRA Ao ID 212248139 foi realizada a intimação da parte autora para que apresentasse impugnação à contestação, no prazo legal. Decorrido o prazo, a parte autora deixou de apresentar manifestação. Assim, em termos de prosseguimento do feito, MANIFESTEM-SE as partes, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre as provas... (12/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

AnulaçãoAção Civil Pública

Ajuizamento

22/10/2019

Distribuição

22/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

FPM ASSESSORIA E INFORMATICA LTDA - ME

Reu

MUNICIPIO DE ITIQUIRA

Advogados

Autor:

ROBERTO DA SILVA· OAB MS 5883· CPF 610.***.***-15

Autor:

SIDRIANA GIACOMOLLI· OAB MT 6216· CPF 513.***.***-49

Reu:

ROBERTO DA SILVA· OAB MS 5883· CPF 610.***.***-15

Último movimento: Conclusão (para decisão) (06/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação de Fazer / Não FazerExecução Fiscal

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE ITIQUIRA

Reu

DONIZETE MENDES GONCALVESCPF

Último movimento: Documento (15/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação de Fazer / Não FazerExecução Fiscal

Ajuizamento

21/12/2022

Distribuição

21/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE ITIQUIRA

Reu

WESLEY DA SILVA SOBRINHO

Último movimento: Documento (13/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação de Fazer / Não FazerExecução Fiscal

Ajuizamento

21/12/2022

Distribuição

21/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE ITIQUIRA

Reu

AGUINALDO RODRIGUES PIRES

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação de Fazer / Não FazerExecução Fiscal

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE ITIQUIRA

Reu

FRANCIELE RODRIGUES MENDES 01276874162

Último movimento: Documento (03/07/2024)

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