Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 11.268,33

Autor

LEUZIMAR MARTINS DE OLIVEIRA SAMPAIO FREIRECPF

Reu

MUNICIPIO DE JAUPACICNPJ

Outros

LUCIENE LOURENÇO DE ARAUJO· OAB GO 35024

DANÚBIO CARDOSO REMY ROMANO FRAUZINO· OAB GO 24919· CPF 722.***.***-34

GUILHERME PASSOS PARRIAO DE OLIVEIRA· OAB GO 58909

Último movimento: Juntada Ofício DEPRE 5/2026 - ALIMENTAR (19/03/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/06/2020

Distribuição

26/08/2022

Valor

R$ 22.712,80

Autor

THAYNA DIAS FERREIRA AVELARCPF

Reu

MUNICIPIO DE JAUPACICNPJ

Advogados

Autor:

THAYNÃ DIAS FERREIRA AVELAR· OAB GO 40568

Reu:

GUILHERME PASSOS PARRIAO DE OLIVEIRA· OAB GO 58909

Outros

DANÚBIO CARDOSO REMY ROMANO FRAUZINO· OAB GO 24919· CPF 722.***.***-34

Último movimento: Intimação Efetivada (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

21/05/2019

Distribuição

19/01/2022

Valor

R$ 152.640,00

Autor

PRICYLLA FERNANDES CHAVES DE LIMACPF

ANTONIO VINICIUS FERNANDES PIRESCPF

CARLOS DANIEL FERNANDES CHAVESCPF

Reu

ANA PAULA RIBEIRO COSTA

MUNICIPIO DE JAUPACICNPJ

Advogados

Autor:

THAIS ALVES DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB GO 45759

Reu:

ELAINE GOMES DA SILVA· OAB GO 32436

Reu:

HUMBERTO BORGES DE MORAES ROCHA· OAB GO 11716

Último movimento: Certidão Expedida (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/09/2008

Distribuição

31/03/2026

Valor

R$ 1.424.491,20

Autor

MUNICIPIO DE JATAICNPJ

Reu

MUNICIPIO DE NAZARIOCNPJ

MUNICIPIO DE POSSECNPJ

MUNICIPIO DE ACREUNACNPJ

MUNICIPIO DE TURVELANDIACNPJ

MUNICIPIO DE COCALZINHO DE GOIASCNPJ

+ 241 outros

Advogados

Autor:

LUIS HENRIQUE DE MORAIS SANTOS· OAB GO 40480

Reu:

ESTER MARY GARCÊZ DE MENDONÇA· OAB GO 60204

Reu:

LIGIA FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB GO 44878

Reu:

JULIO CEZAR DA SILVA· OAB GO 23592

Reu:

SAULO FELIPE DE ARAUJO

Reu:

MICHAEL GUSTAVO SANTANA DE SOUZA· OAB GO 9382

+ outros advogados do reu

Outros

GUSTAVO SANTANA AMORIM· OAB GO 37199· CPF 016.***.***-67

TIAGO CUSTÓDIO DOS SANTOS· OAB GO 27656· CPF 965.***.***-49

BREARA FERREIRA GARCIA FREITAS· OAB GO 67334

PAULA FERREIRA DE SOUZA· OAB GO 32386

MARIA CLARA BARROS DA SILVA· OAB GO 53108· CPF 098.***.***-16

+ outros representantes

Último movimento: Intimação Lida (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 54.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JAUPACICNPJ

ITEC - INSTITUTO DE TECNOLOGIA E EDUCACAO LTDACNPJ

LUCAS GUIMARAES BERNARDESCPF

LEIDIMAR SOARES GUIMARAES DE ALMEIDACPF

LUDIMILA ROSA ABADIA SILVACPF

Advogados

Autor:

WESSEL TELES DE OLIVEIRA

Reu:

GUILHERME AUGUSTO MARTINS DE MENESES

Reu:

DANÚBIO CARDOSO REMY ROMANO FRAUZINO· OAB GO 24919

Reu:

JORDÃO HORÁCIO DA SILVA LIMA· OAB GO 27693

Reu:

NARAIENE CRISTINA MARQUES· OAB GO 51371

Último movimento: Autos Conclusos (19/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SaúdeServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/07/2011

Distribuição

18/07/2011

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUCIO RODRIGUES DA COSTA NETOCPF

Reu

MUNICIPIO DE JAUPACI

ESTADO DE GOIAS

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

SANDRA ORTIZ DE ABREU· OAB SP 263520· CPF 107.***.***-94

Autor:

TATIANA INVERNIZZI RAMELLO TIVELLI· CPF 347.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0029059-58.2011.4.01.3500. APELADO: SANDRA ORTIZ DE ABREU - SP263520-A Advogado do(a) APELADO: CLAITON ALVES DOS SANTOS - GO12118-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ESTADO DE GOIAS INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores... (08/02/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Tratamento Médico-HospitalarSaúdeServiços+2

Ajuizamento

16/12/2014

Distribuição

16/12/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE GOIAS

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIASCNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

LUCIO RODRIGUES DA COSTA NETOCPF

MUNICIPIO DE JAUPACICNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (10/01/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fundo de Participação dos MunicípiosOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/05/2001

Distribuição

03/05/2001

Valor

R$ 3.200.000,00

Autor

MUNICIPIO DE FILADELFIACNPJ

MUNICIPIO DE RIACHINHO

MUNICIPIO DE JAUPACICNPJ

MUNICIPIO DE ARACUCNPJ

MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINSCNPJ

+ 1 outros

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

WANDERLEY CAMPOS· OAB DF 5966· CPF 012.***.***-34

Último movimento: Recebidos os autos (05/11/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fundo de Participação dos MunicípiosOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/09/2007

Distribuição

05/09/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE PEQUERI - MG

MUNICIPIO DE FILADELFIA - TO

MUNICIPIO DE RIACHINHO - TO

MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS - TO

MUNICIPIO DE ARACU - GO

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO MENDES PINHEIRO· OAB DF 45477· CPF 220.***.***-49

Autor:

MARCOS DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB DF 12882· CPF 119.***.***-93

Autor:

DANUBIO CARDOSO REMY ROMANO FRAUZINO· CPF 722.***.***-34

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (05/10/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Tratamento Médico-HospitalarSaúdeServiços+2

Ajuizamento

16/09/2020

Distribuição

16/09/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIA LUIZA RODRIGUES NASCIMENTOCPF

Reu

UNIMED GOIANIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

UNIAO FEDERAL

ESTADO DE GOIASCNPJ

MUNICIPIO DE JAUPACICNPJ

Outros

RAFAEL BORGES DA CRUZ· OAB GO 27640

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal