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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

135 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/09/2020

Distribuição

25/09/2020

Valor

R$ 313.500,00

Último movimento: Processo suspenso em razão de expedição de precatório (16/06/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

03/08/2022

Valor

R$ 313.500,00

Autor

JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE LUIS GOMES

MUNICIPIO DE LUIS GOMESCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE LUIS GOMESCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE LUIS GOMES

JEFERSON MENDES SIQUEIRACPF

CAMILA VITORIA MENDESCPF

FRANCISCA JESSICA DA SILVA CAETANOCPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

ITAMAR DOMINGOS DINIZ· OAB RN 16309· CPF 093.***.***-28

Último movimento: Conclusos para decisão (05/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela e CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/08/2019

Distribuição

16/08/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MPRN - PROMOTORIA LUIS GOMES

Reu

MUNICIPIO DE LUIS GOMESCNPJ

JOSE HILDO DO NASCIMENTO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/10/2020

Distribuição

30/10/2020

Valor

R$ 53.810,69

Autor

ANA MARIA FERNANDES LIMAOCPF

Reu

MUNICIPIO DE LUIS GOMESCNPJ

Outros

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/06/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/09/2021

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 53.810,69

Autor

ANA MARIA FERNANDES LIMAOCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE LUIS GOMES

MUNICIPIO DE LUIS GOMESCNPJ

Último movimento: REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL (03/03/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/02/2021

Distribuição

18/02/2021

Valor

R$ 17.380,94

Autor

FRANCISCO DE ASSIS BEZERRACPF

Reu

MUNICIPIO DE LUIS GOMESCNPJ

Outros

ISAAC ABRANTES FERNANDES CAVALCANTI· OAB RN 11917· CPF 087.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 17.380,94

Autor

MUNICIPIO DE LUIS GOMESCNPJ

Reu

FRANCISCO DE ASSIS BEZERRACPF

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE LUIS GOMES

Último movimento: REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL (03/03/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

R$ 16.873,63

Autor

VALDENIR DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE LUIS GOMESCNPJ

Advogados

Autor:

ISAAC ABRANTES FERNANDES CAVALCANTI· OAB RN 11917· CPF 087.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 16.873,63

Autor

VALDENIR DE OLIVEIRACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE LUIS GOMES

MUNICIPIO DE LUIS GOMESCNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (03/11/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/02/2019

Distribuição

14/10/2020

Valor

R$ 16.966,88

Autor

ALDILEUZA MENDES DA SILVA ALMEIDACPF

Reu

MUNICIPIO DE LUIS GOMESCNPJ

Outros

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/09/2021

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 16.966,88

Autor

ALDILEUZA MENDES DA SILVA ALMEIDACPF

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE LUIS GOMES

MUNICIPIO DE LUIS GOMESCNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE LUIS GOMES

MUNICIPIO DE LUIS GOMESCNPJ

ALDILEUZA MENDES DA SILVA ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Último movimento: REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL (03/03/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acompanhamento de Cônjuge ou CompanheiroLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/06/2021

Distribuição

01/06/2021

Valor

R$ 1.100,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acompanhamento de Cônjuge ou CompanheiroLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 1.100,00

Autor

MUNICIPIO DE LUIS GOMESCNPJ

Reu

MARIA LUCICLENE DA SILVACPF

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE LUIS GOMES

Último movimento: Decorrido prazo de ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA em 04/10/2022 23:59. (05/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/01/2018

Distribuição

23/01/2018

Valor

R$ 665.785,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0100055-28.2018.8.20.0120 Polo ativo GEDEON BALBINO DA SILVA Advogado(s): MARCIEL ANTONIO DE SALES, DALLYANNA BEZERRA DA SILVA Polo passivo MUNICIPIO DE LUIS GOMES Advogado(s): EMENTA: CONSTITUCIONAL, CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. JULGAMENTO DE IMPROC... (18/10/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 665.785,00

Autor

GEDEON BALBINO DA SILVACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE LUIS GOMES

MUNICIPIO DE LUIS GOMESCNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (20/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/02/2013

Distribuição

06/02/2013

Valor

R$ 100.000,00

Autor

RICARDO JOSE DA COSTA LIMACPF

MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE LUIS GOMES

Reu

MUNICIPIO DE LUIS GOMESCNPJ

Outros

FRANCISCO FONTES NETO· OAB RN 3447· CPF 513.***.***-87

MAURICIO CARRILHO BARRETO· OAB RN 898· CPF 072.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/06/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MUNICIPIO DE LUIS GOMESCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE LUIS GOMES

RICARDO JOSE DA COSTA LIMACPF

MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE LUIS GOMES

Advogados

Autor:

FRANCISCO FONTES NETO· OAB RN 3447· CPF 513.***.***-87

Autor:

MAURICIO CARRILHO BARRETO· CPF 015.***.***-00

Último movimento: Recebidos os autos (08/12/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/11/2016

Distribuição

16/11/2016

Valor

R$ 3.600,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA autora: FRANCISCO ALEXLANIO ALVES MAIA Parte ré: MUNICIPIO DE LUIS GOMES DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Luís Gomes SISTEMA CNJ (Processo Judicial Eletrônico - PJe) - http://cms.tjrn.jus.br/pje/ Rua José Fernandes de Queiroz e Sá, 214, Centro, LUíS GOMES - RN - CEP: 59940-000 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Processo n.°: 0100860-49.2016.8.20.0120 Parte... (16/07/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/11/2020

Distribuição

13/11/2020

Valor

R$ 3.600,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE LUIS GOMES

MUNICIPIO DE LUIS GOMESCNPJ

Reu

FRANCISCO ALEXLANIO ALVES MAIACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (01/12/2020)

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