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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

79 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/08/2018

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LIDIENIA NUNES FLORO DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE PILOESCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA· OAB PB 4007· CPF 206.***.***-00

Reu:

ADILSON ALVES DA COSTA· OAB PB 18400· CPF 066.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/07/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

04/08/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LIDIENIA NUNES FLORO DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE PILOESCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA· OAB PB 4007· CPF 206.***.***-00

Reu:

ADILSON ALVES DA COSTA· OAB PB 18400· CPF 066.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (01/04/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/04/2021

Distribuição

06/04/2021

Valor

R$ 105.016,80

Autor

SINDICATO DOS ODONTOLOGISTAS NO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PILOESCNPJ

Outros

RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES· OAB PB 16460· CPF 022.***.***-14

SILVANO FONSECA CLEMENTINO· OAB PB 14384· CPF 518.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/12/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/12/2018

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/07/2021

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIA ZELIA RAPOSO DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE PILOESCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA· OAB PB 4007· CPF 206.***.***-00

Reu:

ADILSON ALVES DA COSTA· OAB PB 18400· CPF 066.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (12/07/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/03/2024

Distribuição

02/03/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

BARBARA EUSEBIO DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE PILOESCNPJ

MARIA DO SOCORRO SANTOS BRILHANTECPF

Outros

ALEXANDRE MARQUES DA SILVA· OAB PB 27049· CPF 979.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/10/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/03/2024

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 1.412,00

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

JOSEFA CELIANE PONCIANO DA TRINDADECPF

Reu

MARIA DO SOCORRO SANTOS BRILHANTECPF

MUNICIPIO DE PILOESCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (06/11/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 358.838,31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões aos Recursos Especial e Extraordinário interpostos nos IDs 36375849 e 36378987. João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente. (04/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 358.838,31

Autor

OTACIANA PEREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE PILOESCNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ· OAB PB 12326· CPF 042.***.***-21

Reu:

MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS· OAB PB 11536· CPF 008.***.***-64

Último movimento: Publicado Expediente em 04/02/2026. (05/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Piso SalarialApelação Cível

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

OTACIANA PEREIRA

Advogados

Autor:

JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ· OAB PB 12326· CPF 042.***.***-21

Autor:

MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS· OAB PB 11536· CPF 008.***.***-64

Último movimento: Publicação (05/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Piso SalarialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

OTACIANA PEREIRA

Advogados

Autor:

JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ· OAB PB 12326· CPF 042.***.***-21

Autor:

MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS· OAB PB 11536· CPF 008.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: MUNICIPIO DE PILÕES ADVOGADO: MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS - PB11536-A RECORRIDO: OTACIANA PEREIRA ADVOGADO: JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ - PB12326-A. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA VICE-PRESIDÊNCIA DIRETORIA JURÍDICA DECISÃO RECURSO ESPECIAL/EXTRAORDINÁRIO Nº 0803163-63.2024.8.15.0181 RELATOR: Des. João Batista Barbosa - Vice-presidente do TJ/PB Vistos, etc. Constata-se, das razões recursais... (03/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

09/03/2026

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (09/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE PILOESCNPJ

Reu

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCNPJ

Advogados

Reu:

RICARDO JOSE UCHOA CAVALCANTI FILHO· OAB PE 20088· CPF 892.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (29/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Cargo em ComissãoNomeaçãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

02/06/2024

Distribuição

02/06/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

MAYRA TOMAZ DE OLIVEIRA CAVALCANTE

Reu

MUNICIPIO DE PILOESCNPJ

MARIA DO SOCORRO SANTOS BRILHANTECPF

Outros

ALEXANDRE MARQUES DA SILVA· OAB PB 27049· CPF 979.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/09/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE AURELIANO JORGE FERREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE PILOES

MARIA DO SOCORRO SANTOS BRILHANTECPF

MUNICIPIO DE PILOESCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO AQUINO RIBEIRO· OAB PB 12237· CPF 036.***.***-77

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/07/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE AURELIANO JORGE FERREIRACPF

Reu

MARIA DO SOCORRO SANTOS BRILHANTECPF

MUNICIPIO DE PILOES

MUNICIPIO DE PILOESCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO AQUINO RIBEIRO· OAB PB 12237· CPF 036.***.***-77

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (01/07/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE JONATHAS HENRIQUE LEANDRO MONTEIROCPF

Reu

MARIA DO SOCORRO SANTOS BRILHANTECPF

MUNICIPIO DE PILOES

MUNICIPIO DE PILOESCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO AQUINO RIBEIRO· OAB PB 12237· CPF 036.***.***-77

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE JONATHAS HENRIQUE LEANDRO MONTEIROCPF

Reu

MARIA DO SOCORRO SANTOS BRILHANTECPF

MUNICIPIO DE PILOES

MUNICIPIO DE PILOESCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO AQUINO RIBEIRO· OAB PB 12237· CPF 036.***.***-77

Reu:

ADILSON ALVES DA COSTA· OAB PB 18400· CPF 066.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (11/06/2025)

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