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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

42 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/03/2013

Distribuição

20/03/2013

Valor

R$ 4.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIRIPA em 04/02/2026 23:59. (11/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 4.000,00

Autor

MUNICIPIO DE PIRIPACNPJ

Reu

SOLENI ROCHA COSTACPF

MARIA JESUS DA SILVACPF

MUNICIPIO DE PIRIPACNPJ

Advogados

Reu:

LUCAS LIMA TANAJURA· OAB BA 23152· CPF 803.***.***-34

Último movimento: Transitado em Julgado em 22/07/2025 (22/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Diárias e Outras IndenizaçõesSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/03/2013

Distribuição

20/03/2013

Valor

R$ 4.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença (08/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Diárias e Outras IndenizaçõesSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 4.000,00

Autor

MUNICIPIO DE PIRIPA

MUNICIPIO DE PIRIPACNPJ

Reu

MARIA DAS GRACAS GONCALVESCPF

MOISES RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

LUCAS LIMA TANAJURA· OAB BA 23152· CPF 803.***.***-34

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/06/2025 (09/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

ConvênioLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SUPERINTENDENCIA DE FOMENTO AO TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - SUFOTURCNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PIRIPACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2013

Distribuição

20/03/2013

Valor

R$ 4.000,00

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/02/2026 (11/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 4.000,00

Autor

MUNICIPIO DE PIRIPACNPJ

Reu

RUBIA CASTRO JARDIMCPF

JOSE CAIL BARBOSA PEREIRACPF

MUNICIPIO DE PIRIPACNPJ

Advogados

Reu:

LUCAS LIMA TANAJURA· OAB BA 23152· CPF 803.***.***-34

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/02/2025 (04/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/03/2013

Distribuição

20/03/2013

Valor

R$ 4.000,00

Autor

LEDA MARIA SOUZA NOVAIS BILACCPF

Reu

MUNICIPIO DE PIRIPA

Advogados

Autor:

LUCAS LIMA TANAJURA· OAB BA 23152· CPF 803.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (01/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 4.000,00

Autor

MUNICIPIO DE PIRIPA

MUNICIPIO DE PIRIPACNPJ

Reu

LEDA MARIA SOUZA NOVAIS BILACCPF

Advogados

Reu:

LUCAS LIMA TANAJURA· OAB BA 23152· CPF 803.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/03/2013

Distribuição

20/03/2013

Valor

R$ 4.000,00

Autor

JOSE RIBEIRO OTONICPF

WESKLEY LOPES TEIXEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE PIRIPA

Advogados

Autor:

LUCAS LIMA TANAJURA· OAB BA 23152· CPF 803.***.***-34

Reu:

GRAZIELA DIAS DE OLIVEIRA GOMES· OAB BA 36706· CPF 025.***.***-61

Último movimento: Publicado Decisão em 28/04/2026. (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 4.000,00

Autor

JOSE RIBEIRO OTONICPF

WESKLEY LOPES TEIXEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE PIRIPACNPJ

MUNICIPIO DE PIRIPA

Advogados

Autor:

LUCAS LIMA TANAJURA· OAB BA 23152· CPF 803.***.***-34

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/05/2024 (14/05/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

18/08/2014

Distribuição

18/08/2014

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de DEUSDETE NUNES DA CRUZ em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Competência da Justiça do TrabalhoCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DA UNICA VARA CIVEL E DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE CONDEUBA

DEUSDETE NUNES DA CRUZCPF

Reu

JUIZO DA 2 VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE VITORIA DA CONQUISTA

MUNICIPIO DE PIRIPA

Advogados

Autor:

LUCAS LIMA TANAJURA· OAB BA 23152· CPF 803.***.***-34

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/11/2024 (26/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/04/2013

Distribuição

12/04/2013

Valor

R$ 4.000,00

Autor

SILDETE DUTRA DE OLIVEIRACPF

ANTONIO ROCHA PINTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE PIRIPACNPJ

MUNICIPIO DE PIRIPA

Advogados

Autor:

LUCAS LIMA TANAJURA· OAB BA 23152· CPF 803.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Interessado: Sildete Dutra De Oliveira Advogado: Lucas Lima Tanajura (OAB:BA23152) Interessado: Antonio Rocha Pinto Reu: Municipio De Piripa Intimação: ATO ORDINATÓRIO Conforme Art. 1º, do PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI-08/2023, o Sr. Escrivão ou o servidor devidamente autorizado abaixo assinado, exarou Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONDEÚBA... (09/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 4.000,00

Autor

MUNICIPIO DE PIRIPACNPJ

Reu

SILDETE DUTRA DE OLIVEIRACPF

ANTONIO ROCHA PINTOCPF

MUNICIPIO DE PIRIPACNPJ

Advogados

Autor:

GRAZIELA DIAS DE OLIVEIRA GOMES

Reu:

LUCAS LIMA TANAJURA· OAB BA 23152· CPF 803.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (09/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

31/03/2005

Distribuição

31/03/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

EDVALDO BARBOSA SILVACPF

JUAREZ DOS SANTOS SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE PIRIPACNPJ

Advogados

Autor:

CHRISTIANO LEMOS FERREIRA· OAB BA 16976· CPF 882.***.***-44

Autor:

EDIVALDO SANTOS FERREIRA JUNIOR· OAB BA 16326· CPF 656.***.***-87

Autor:

EDUARDO VIANA PORTELA NEVES· OAB BA 18281· CPF 788.***.***-04

Reu:

RONADY MORENO BOTELHO· OAB BA 15935· CPF 625.***.***-72

Reu:

GRAZIELA DIAS DE OLIVEIRA GOMES· OAB BA 36706· CPF 025.***.***-61

Último movimento: Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE PIRIPACNPJ

MUNICIPIO DE PIRIPA

MUNICIPIO DE PIRIPIRICPF

Reu

EDVALDO BARBOSA SILVACPF

JUAREZ DOS SANTOS SOUZACPF

Advogados

Autor:

RONADY MORENO BOTELHO· OAB BA 15935· CPF 625.***.***-72

Reu:

CHRISTIANO LEMOS FERREIRA· OAB BA 16976· CPF 882.***.***-44

Reu:

EDIVALDO SANTOS FERREIRA JUNIOR

Reu:

EDUARDO VIANA PORTELA NEVES

Último movimento: Transitado em Julgado em 07/10/2024 (07/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/03/2013

Distribuição

14/03/2013

Valor

R$ 23.152,00

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CORDEIROS em 08/11/2024 23:59. (05/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 23.152,00

Autor

MUNICIPIO DE PIRIPACNPJ

MUNICIPIO DE PIRIPA

Reu

DOMINGOS RODRIGUES DA ROCHACPF

MARIA SOARES DE OLIVEIRA DIASCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 31/10/2023 (31/10/2023)

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