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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

33 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

27/04/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (27/04/2025)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE PIUM

Reu

BELO MONTE TRANSMISSORA DE ENERGIA SPE S.ACNPJ

Advogados

Autor:

PUBLIO BORGES ALVES· OAB TO 002365· CPF 012.***.***-63

Reu:

ALESSANDRO MENDES CARDOSO· OAB AM 001598· CPF 008.***.***-70

Reu:

JOÃO DÁCIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM· OAB DF 001941· CPF 005.***.***-09

Reu:

HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR· OAB MG 077467· CPF 006.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (25/04/2025)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

07/08/2020

Distribuição

07/08/2020

Valor

R$ 97.127,14

Autor

OSMARINA GOMES WANDERLEYCPF

JEFERSON PEREIRA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE PIUM - TOCNPJ

Outros

WESLLEY SAMUELL RODRIGUES MORAES· OAB TO 10533· CPF 056.***.***-97

FLAVIO ALVES DO NASCIMENTO· OAB TO 4610· CPF 008.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0012820-63.2020.8.27.2737/TO RELATOR: ELIAS RODRIGUES DOS SANTOS AUTOR: OSMARINA GOMES WANDERLEY ADVOGADO(A): WESLLEY SAMUELL RODRIGUES MORAES (OAB TO010533) ADVOGADO(A): FLAVIO ALVES DO NASCIMENTO (OAB TO004610) AUTOR: JEFERSON PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): WESLLEY SAMUELL RODRIGUES MORAES (OAB TO010533) ADVOGADO(A): FLAVIO ALVES DO NASCIMENTO (OAB TO004610) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O... (20/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 97.127,14

Autor

MUNICIPIO DE PIUM

Reu

JEFERSON PEREIRA DA SILVACPF

OSMARINA GOMES WANDERLEYCPF

Advogados

Autor:

PÚBLIO BORGES ALVES· OAB TO 2365· CPF 012.***.***-63

Reu:

FLAVIO ALVES DO NASCIMENTO· OAB TO 4610· CPF 008.***.***-69

Reu:

WESLLEY SAMUELL RODRIGUES MORAES· OAB TO 10533· CPF 056.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (07/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

11/05/2026

Valor

R$ 97.127,14

Autor

MUNICIPIO DE PIUM - TOCNPJ

Reu

JEFERSON PEREIRA DA SILVACPF

OSMARINA GOMES WANDERLEYCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPOR2ECIV (11/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/09/2025

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 18.497,79

Autor

MARCOS VINICIUS PORTO SOUZA LEAOCPF

Reu

MUNICIPIO DE PIUM - TOCNPJ

Advogados

Autor:

SÉRGIO AUGUSTO MEIRA DE ARAÚJO· OAB TO 4219· CPF 896.***.***-53

Autor:

PAULA VITORIA DA SILVA GUIMARAES· OAB TO 13925· CPF 052.***.***-03

Reu:

NADJA JUSSARA PONTE ARAUJO· OAB TO 13259· CPF 025.***.***-74

Reu:

PÚBLIO BORGES ALVES· OAB TO 2365· CPF 012.***.***-63

Último movimento: Conclusão para despacho (15/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/09/2025

Distribuição

19/09/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (29/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Concurso para servidorConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUC NO EST DO TOCANTINSCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PIUM - TOCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO FREIRE DE SOUZA· OAB TO 6311· CPF 012.***.***-41

Reu:

PÚBLIO BORGES ALVES· OAB TO 2365· CPF 012.***.***-63

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026 (23/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/02/2026

Distribuição

06/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA DE JESUS GOMES DE SOUSACPF

Reu

MUNICIPIO DE PIUM - TOCNPJ

Advogados

Autor:

GLENO RENAN PEREIRA DE FREITAS· OAB TO 10470· CPF 032.***.***-95

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27 (28/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Sanções AdministrativasLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/06/2025

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VIA NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PIUM - TOCNPJ

PREFEITO - MUNICIPIO DE PIUM - TO - PIUM

Advogados

Autor:

ALEXSANDER OGAWA DA SILVA RIBEIRO· OAB TO 2549· CPF 615.***.***-00

Reu:

PÚBLIO BORGES ALVES· OAB TO 2365· CPF 012.***.***-63

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026 (23/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Sanções AdministrativasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

24/06/2025

Distribuição

24/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VIA NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA

Reu

PREFEITO - MUNICIPIO DE PIUM - TO - PIUM

Advogados

Autor:

ALEXSANDER OGAWA DA SILVA RIBEIRO· OAB TO 2549· CPF 615.***.***-00

Autor:

PÚBLIO BORGES ALVES· OAB TO 2365· CPF 012.***.***-63

Autor:

ALEXSANDER OGAWA DA SILVA RIBEIRO· OAB TO 002549

Reu:

ALEXSANDER OGAWA DA SILVA RIBEIRO· OAB TO 2549· CPF 615.***.***-00

Reu:

PÚBLIO BORGES ALVES· OAB TO 2365· CPF 012.***.***-63

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (29/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

FRANCISCO EUDO LIMA RIBEIROCPF

Reu

MUNICIPIO DE PIUM - TOCNPJ

ICAP-INSTITUTO DE CAPACITACAO, ASSESSORIA E PESQUISA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ISABELLA FAUSTINO ALVES· CPF 011.***.***-96

Reu:

PÚBLIO BORGES ALVES· OAB TO 2365· CPF 012.***.***-63

Reu:

FERNANDO DE SOUSA TAVARES· OAB TO 9552· CPF 600.***.***-06

Outros

GILBERTO TOMAZ DE SOUZA· OAB TO 3280· CPF 886.***.***-15

Último movimento: Protocolizada Petição (25/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

ICAP-INSTITUTO DE CAPACITACAO, ASSESSORIA E PESQUISA LTDA

Advogados

Reu:

FERNANDO DE SOUSA TAVARES· OAB TO 9552· CPF 600.***.***-06

Reu:

GILBERTO TOMAZ DE SOUZA· OAB TO 3280· CPF 886.***.***-15

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/02/2026

Distribuição

26/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ALENIANE DE JESUS MOREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE PIUM - TOCNPJ

Advogados

Autor:

GLENO RENAN PEREIRA DE FREITAS· OAB TO 10470· CPF 032.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva (07/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Legitimidade - Autoridade CoatoraMandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/03/2026

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LV AMBIENTAL LTDACNPJ

Reu

COMISSAO DE LICITACAO - MUNICIPIO DE PIUM - TO - PIUM

MUNICIPIO DE PIUM - TOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ AUGUSTO BEZERRA LOPES· OAB TO 2308· CPF 793.***.***-00

Reu:

PÚBLIO BORGES ALVES· OAB TO 2365· CPF 012.***.***-63

Último movimento: Protocolizada Petição (14/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/10/2021

Distribuição

25/08/2022

Valor

R$ 260.881,40

Autor

BELO MONTE TRANSMISSORA DE ENERGIA SPE S.A.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PIUM - TOCNPJ

Outros

HELVÉCIO FRANCO MAIA JUNIOR· OAB MG 77467· CPF 006.***.***-67

Último movimento: Protocolizada Petição (15/05/2026)

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