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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauIncidente de Resolução de Demandas Repetitivas

Servidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOIncidente de Resolução de Demandas Repetitivas

Ajuizamento

10/01/2017

Distribuição

10/01/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

DESEMBARGADOR RELATOR DO PROC

Reu

ORGAO JULGADOR

Advogados

Autor:

FABIO DA SILVA TORRES

Autor:

FELIPE PORTELA DE SOUZA

Autor:

ANDREA CRISTINA RIBEIRO CARVALHO RODRIGUES· CPF 631.***.***-53

Outros

MAGNO ISRAEL MIRANDA SILVA· OAB BA 026125

EUGÊNIO DE SOUZA KRUSCHEWSKY· OAB DF 0000000· CPF 855.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2173099/BA (2024/0163193-0) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: ESTADO DA BAHIA ADVOGADO: EUGÊNIO DE SOUZA KRUSCHEWSKY - BA013851 AGRAVADO: NÃO CONSTA INTERESSADO: MUNICÍPIO DE NOVA REDENÇÃO INTERESSADO: MUNICÍPIO DE SALINAS DA MARGARIDA INTERESSADO: INSTITUTO SANTA BARBARA DE GESTAO, ASSISTENCIA A SAUDE E PROMOCAO SOCIAL INTERESSADO: MUNICÍPIO DE SERROLÂNDIA INTERESSADO: MUNICÍPIO DE TUCANO INTERESSADO: MUNICIPIO DE CORIBE INTERESS... (26/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

NAO CONSTA

Advogados

Autor:

EUGÊNIO DE SOUZA KRUSCHEWSKY· OAB DF 0000000· CPF 855.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (25/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauIncidente de Resolução de Demandas Repetitivas

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/01/2017

Distribuição

18/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DESEMBARGADOR RELATOR DO PROC

Reu

ORGAO JULGADOR

Advogados

Autor:

FABIO DA SILVA TORRES

Autor:

FELIPE PORTELA DE SOUZA

Autor:

ANDREA CRISTINA RIBEIRO CARVALHO RODRIGUES· CPF 631.***.***-53

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/10/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/07/2016

Distribuição

19/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE VARZEA DA ROCA

MUNICIPIO DE VARZEA DA ROCACNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO LOPES DE OLIVEIRA· OAB BA 6793· CPF 476.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Municipio De Varzea Da Roca Advogado: Joao Lopes De Oliveira (OAB:BA6793-A) Reu: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Tribunal Pleno Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0013767-37.2016.8.05.0000 Órgão Julgador: Tribunal Pleno AUTOR: MUNICIPIO DE VARZEA DA RO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Roberto Maynard Frank Tribunal Pleno DECISÃO 0013767-37.2016.8.05.0000 Pr... (19/02/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

Incentivos fiscaisProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/07/2016

Distribuição

12/07/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (27/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

23/08/2001

Distribuição

23/08/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE VARZEA DA ROCACNPJ

MUNICIPIO DE VARZEA DA ROCA

Reu

BERILIO RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

SAMARA LOBO DA SILVA· OAB BA 22712· CPF 001.***.***-12

Autor:

ANDRE DIAS FERRAZ· OAB BA 17903· CPF 797.***.***-87

Autor:

ITAMAR LOBO DA SILVA· OAB BA 19698· CPF 667.***.***-91

Reu:

UMBERTO MENDES NAVARRO· OAB BA 10190· CPF 018.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VARZEA DA ROCA em 21/11/2024 23:59. (23/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/12/2017

Distribuição

17/12/2017

Valor

R$ 712,45

Autor

MUNICIPIO DE VARZEA DA ROCACNPJ

Reu

DEMILTON SANTANA DE SA SOUZA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RAMON ESTEFANO MENDES DE SOUZA SILVA· OAB BA 42835· CPF 051.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de DEMILTON SANTANA DE SA SOUZA - ME em 25/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/12/2017

Distribuição

17/12/2017

Valor

R$ 319,48

Autor

MUNICIPIO DE VARZEA DA ROCACNPJ

Reu

HOCILIE DA SILVA PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

RAMON ESTEFANO MENDES DE SOUZA SILVA· OAB BA 42835· CPF 051.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de HOCILIE DA SILVA PINHEIRO em 25/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

27/10/2020

Distribuição

27/10/2020

Valor

R$ 6.286,55

Autor

MUNICIPIO DE VARZEA DA ROCACNPJ

Reu

EDEMILTON DOS SANTOS RIOSCPF

Advogados

Autor:

RAMON ESTEFANO MENDES DE SOUZA SILVA· OAB BA 42835· CPF 051.***.***-03

Último movimento: Transitado em Julgado em 28/11/2024 (29/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/11/2011

Distribuição

09/11/2011

Valor

R$ 250,00

Autor

CAMARA MUNICIPAL DE VARZEA DA ROCA-BA

Reu

PREFEITO MUNICIPAL DE VARZEA DA ROCA -BA

Advogados

Autor:

POLLYANA ALMEIDA DA CRUZ· OAB BA 33135· CPF 014.***.***-31

Último movimento: Decorrido prazo de CAMARA MUNICIPAL DE VARZEA DA ROCA-BA em 30/06/2025 23:59. (02/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 250,00

Autor

VARZEA DA ROCA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORESCNPJ

CAMARA MUNICIPAL DE VARZEA DA ROCA-BA

Reu

MUNICIPIO DE VARZEA DA ROCACNPJ

PREFEITO MUNICIPAL DE VARZEA DA ROCA -BA

Advogados

Autor:

POLLYANA ALMEIDA DA CRUZ

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/04/2025 (24/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

19/12/2005

Distribuição

19/12/2005

Valor

R$ 13.440,00

Autor

O MUNICIPIO DE VARZEA DA ROCA

MUNICIPIO DE VARZEA DA ROCACNPJ

Reu

MANOEL SALES RIOSCPF

Advogados

Autor:

ANDRE DIAS FERRAZ· OAB BA 17903· CPF 797.***.***-87

Autor:

ITAMAR LOBO DA SILVA· OAB BA 19698· CPF 667.***.***-91

Reu:

EUGENIO VILAS BOAS SALES RIOS· OAB BA 23277· CPF 949.***.***-00

Reu:

TACIANO RIOS DE SOUZA· OAB BA 31589· CPF 805.***.***-91

Reu:

GERISVALDO CARVALHO FREIRE JUNIOR· OAB BA 30530· CPF 963.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VARZEA DA ROCA em 21/11/2024 23:59. (22/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 13.242,36

Autor

ALVINO DOS ANJOS TEIXEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE VARZEA DA ROCACNPJ

Outros

MARCOS ALMEIDA RIOS· OAB BA 79342· CPF 035.***.***-90

Último movimento: Decorrido prazo de ALVINO DOS ANJOS TEIXEIRA em 29/07/2024 23:59. (21/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 46.882,15

Autor

IRACEMA RIOS DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE VARZEA DA ROCA

MUNICIPIO DE VARZEA DA ROCACNPJ

Advogados

Autor:

DEMISSON SILVA RIOS· OAB SP 401604· CPF 461.***.***-72

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (08/05/2026)

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