Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

30 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/03/2018

Distribuição

22/03/2018

Valor

R$ 2.598,18

Último movimento: Conclusos para decisão (11/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE VENTUROSA

Reu

SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (13/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 2.598,18

Autor

MUNICIPIO DE VENTUROSACNPJ

Reu

SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EVA DE AZEVEDO GOMES· CPF 059.***.***-29

Autor:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 030630· CPF 022.***.***-00

Reu:

BENEDITO FERREIRA DE CAMPOS FILHO· CPF 139.***.***-92

Reu:

LUIS GUSTAVO SCATOLIN FELIX BOMFIM· OAB SP 325284· CPF 315.***.***-06

Reu:

GISELY BAZALIA ABRAO· CPF 433.***.***-37

Reu:

MARINA CARBINATTO· OAB SP 434979· CPF 454.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva (16/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

17/09/2021

Distribuição

17/09/2021

Valor

R$ 1.100,00

Último movimento: Conclusos para despacho (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 1.100,00

Autor

ADRYAN MATHEUS DOS SANTOS SIQUEIRA SILVACPF

MUNICIPIO DE VENTUROSACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

PROMOTOR DE JUSTICA DE VENTUROSA

+ 2 outros

Reu

PGE - 1 PROCURADORIA REGIONAL - CARUARU

Advogados

Autor:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 30630· CPF 022.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (07/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/04/2018

Distribuição

24/04/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TERESINHA IZABEL DE ARAUJOCPF

Reu

JOSE ALVES FILHOCPF

Advogados

Autor:

EDVALDO ALMEIDA CAVALCANTE FILHO· OAB PE 19470· CPF 782.***.***-53

Autor:

FELIPE DE GODOY FIGUEIREDO· OAB PE 40434· CPF 085.***.***-57

Último movimento: Conclusos para despacho (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/05/2018

Distribuição

27/05/2018

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LUCIANO ROMARIO DOS SANTOS SOUZACPF

Reu

"PESSOA INCERTA E/OU DESCONHECIDA"

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

JANYNNE CAVALCANTI DE CARVALHO TENORIO· OAB PE 35107· CPF 083.***.***-76

Reu:

MARILIA KAREN BEZERRA SILVA· OAB PE 39842· CPF 083.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO em 01/04/2026 23:59. (02/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Popular

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

25/09/2017

Distribuição

25/09/2017

Valor

R$ 300.000,00

Autor

ANDRE TADEU DA MOTA FLORENCIOCPF

Reu

MUNICIPIO DE VENTUROSACNPJ

VENTUROSA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORESCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE TADEU DA MOTA FLORENCIO· OAB PE 28182· CPF 459.***.***-87

Reu:

JURANDI ARAUJO DA SILVA· OAB PE 5154· CPF 010.***.***-00

Reu:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 30630· CPF 022.***.***-00

Reu:

RENATO CHALEGRE ALMEIDA· OAB PE 34856· CPF 077.***.***-38

Reu:

DRAYTON FRANCOIS BENEVIDES· OAB PE 25729· CPF 007.***.***-61

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/06/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

19/06/2025

Distribuição

19/06/2025

Valor

R$ 300.000,00

Autor

VENTUROSA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORESCNPJ

MUNICIPIO DE VENTUROSACNPJ

Reu

ANDRE TADEU DA MOTA FLORENCIOCPF

Advogados

Autor:

RENATO CHALEGRE ALMEIDA· OAB PE 34856· CPF 077.***.***-38

Autor:

DRAYTON FRANCOIS BENEVIDES· OAB PE 25729· CPF 007.***.***-61

Autor:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 30630· CPF 022.***.***-00

Autor:

JURANDI ARAUJO DA SILVA· OAB PE 5154· CPF 010.***.***-00

Reu:

ANDRE TADEU DA MOTA FLORENCIO· OAB PE 28182· CPF 459.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de VENTUROSA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES em 07/04/2026 23:59. (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/04/2019

Distribuição

16/04/2019

Valor

R$ 21.959,14

Autor

JOSE NARCISO BARROS DE MELOCPF

LUCILENE BISPO DE MELOCPF

Reu

COMPESA

Advogados

Autor:

DEBORA ALMEIDA DE MELO· OAB PE 29894· CPF 014.***.***-09

Reu:

PEDRO LUCAS DA SILVA PEREIRA· OAB PE 45451· CPF 084.***.***-75

Reu:

CARLA BATISTA TAVARES DE LEMOS· OAB PE 1117· CPF 036.***.***-18

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Comercialização e/ou Utilização sem Restrições de MedicamentosLicençasAtos Administrativos+2

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

02/01/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE VENTUROSACNPJ

Reu

PROMOTOR DE JUSTICA DE VENTUROSA

COORDENACAO DA CENTRAL DE RECURSOS CIVEIS

Advogados

Autor:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 30630· CPF 022.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

09/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE VENTUROSA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 30630· CPF 022.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (09/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CauçãoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/10/2021

Distribuição

26/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CICERO FELIX DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICIPIO DE VENTUROSACNPJ

PGE - 3 PROCURADORIA REGIONAL - ARCOVERDE

Outros

JOSE LUANN DE SOUZA TENORIO· OAB PE 35863· CPF 089.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DANILO HENRIQUE DE MELO GERMINOCPF

Reu

MUNICIPIO DE VENTUROSACNPJ

MUNICIPIO DE VENTUROSA

Advogados

Autor:

DANILTON PAES DA SILVA· OAB PE 41032· CPF 098.***.***-07

Reu:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 30630· CPF 022.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (12/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

12/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DANILO HENRIQUE DE MELO GERMINOCPF

Reu

MUNICIPIO DE VENTUROSACNPJ

Advogados

Autor:

DANILTON PAES DA SILVA· OAB PE 41032· CPF 098.***.***-07

Reu:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 30630· CPF 022.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de DANILO HENRIQUE DE MELO GERMINO em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

02/05/2001

Distribuição

02/05/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE VENTUROSA-PE

MUNICIPIO DE VENTUROSACNPJ

Reu

MANOEL ALIPIO SOARES

MANOEL ALIPIO SOARESCPF

Advogados

Autor:

RIVALDO LEAL DE MELO· OAB PE 17309· CPF 782.***.***-72

Reu:

JOSE LUANN DE SOUZA TENORIO· OAB PE 35863· CPF 089.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/06/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal