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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO CARLOS MERCES ALMEIDA DOS SANTOS

MARCOS BATISTA DA SILVA

MICHELE ABADE DE CARVALHO DOS SANTOSCPF

Reu

ARENA MILITAR COMERCIO DE ARMAS E SERVICOS LTDA

ATACADAO DA MUNICAO LTDACNPJ

COMERCIAL ARENA DE ARMAS E MUNICOES LTDA

Advogados

Autor:

MICHELE ABADE DE CARVALHO DOS SANTOS· OAB BA 38984· CPF 025.***.***-70

Autor:

JOAO CARLOS MERCES ALMEIDA DOS SANTOS· OAB BA 82358

Reu:

MICHELE ABADE DE CARVALHO DOS SANTOS· OAB BA 38984· CPF 025.***.***-70

Reu:

JOAO CARLOS MERCES ALMEIDA DOS SANTOS· OAB BA 82358

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARCOS BATISTA DA SILVA Advogado(s): Joao Carlos Merces Almeida Dos Santos (OAB:BA82358), MICHELE ABADE DE CARVALHO DOS SANTOS (OAB:BA38984) REU: COMERCIAL ARENA DE ARMAS E MUNICOES LTDA e outros (2) Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8183717-21.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Vistos. T... (11/06/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/11/2020

Distribuição

20/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

ALINE GATTI ZEMBRANICPF

MARCOS PATRICK DE MIRANDACPF

RAFAELA LARA BARBOSA DE BRITOCPF

Advogados

Reu:

LEANDRO MAIA BETINE· OAB PR 050011· CPF 024.***.***-39

Reu:

RUDINEI PEREIRA DA SILVA DUARTE· OAB PR 102078· CPF 071.***.***-80

Reu:

MUNIRAH MUHIEDDINE· CPF 040.***.***-80

Reu:

RAFAEL JOSÉ NEVES· OAB PR 073737· CPF 036.***.***-25

Outros

MUNIRAH MUHIEDINNE· OAB PR 040836

IAN ANDERSON STAFFA MALUF DE SOUZA· OAB PR 046769· CPF 047.***.***-36

ANDRÉ VITORASSI· OAB PR 053672· CPF 043.***.***-88

WILSON ANDRÉ NERES· OAB PR 036067

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (15/02/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/01/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAELA LARA BARBOSA DE BRITOCPF

ALINE GATTI ZEMBRANICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (06/02/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

15/06/2021

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO AUGUSTO JAKUBIUCPF

LUIS DANIEL JAKUBIUCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Outros

MUNIRAH MUHIEDDINE· OAB PR 040836

Último movimento: Baixa Definitiva (31/08/2022)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO AUGUSTO JAKUBIUCPF

LUIS DANIEL JAKUBIUCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MUNIRAH MUHIEDINNE· CPF 040.***.***-80

Autor:

VANESSA JACOBY SCHUMANN· CPF 050.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (31/08/2022)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Tratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

12/03/2021

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 92.400,00

Autor

THOMAS CARDOZO MOREIRACPF

AINAT BOBADILHA CARDOZO MOREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE FOZ DO IGUACU/PRCNPJ

ESTADO DO PARANACNPJ

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA DE CAMPOS FROZI· CPF 043.***.***-39

Reu:

ISABELA CHRISTINE DAL BÓ LIMA AGUIRRA· OAB PR 028891· CPF 027.***.***-74

Reu:

FELIPE AZEVEDO BARROS· CPF 108.***.***-89

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE SAUDE PUBLICA

Outros

CLAUDIA CANZI· OAB PR 015565· CPF 610.***.***-00

MUNIRAH MUHIEDDINE· OAB PR 040836

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 287 - Ciência Tácita (25/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 92.400,00

Autor

MUNICIPIO DE FOZ DO IGUACU/PRCNPJ

Reu

THOMAS CARDOZO MOREIRACPF

AINAT BOBADILHA CARDOZO MOREIRACPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA CANZI· OAB PR 015565· CPF 610.***.***-00

Autor:

DANIELLE RIBEIRO· OAB PR 029007· CPF 025.***.***-65

Autor:

ELIZEU LUCIANO DE ALMEIDA FURQUIM· OAB PR 015306· CPF 479.***.***-04

Reu:

ANA CAROLINA DE CAMPOS FROZI· CPF 043.***.***-39

Último movimento: Transitado em Julgado (12/02/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Liberação de mercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

22/05/2017

Distribuição

21/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

INFINITY GROUP S.A

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

MUNIRAH MUHIEDDINE· OAB PR 040836

Autor:

JADER ALBERTO PAZINATO· OAB PR 022978· CPF 832.***.***-91

Autor:

ALEX DISARZ· OAB PR 034333· CPF 016.***.***-02

Reu:

MUNIRAH MUHIEDDINE· OAB PR 040836

Reu:

JADER ALBERTO PAZINATO· OAB PR 022978· CPF 832.***.***-91

Reu:

ALEX DISARZ· OAB PR 034333· CPF 016.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (21/06/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

AnulaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/10/2013

Distribuição

13/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INFINITY GROUP S.A

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

MUNIRAH MUHIEDDINE· OAB PR 040836

Autor:

JADER ALBERTO PAZINATO· OAB PR 022978· CPF 832.***.***-91

Autor:

ALEX DISARZ· OAB PR 034333· CPF 016.***.***-02

Reu:

MUNIRAH MUHIEDDINE· OAB PR 040836

Reu:

JADER ALBERTO PAZINATO· OAB PR 022978· CPF 832.***.***-91

Reu:

ALEX DISARZ· OAB PR 034333· CPF 016.***.***-02

Último movimento: Comunicação eletrônica (18/03/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Perdimento de BensMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

29/03/2021

Distribuição

29/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

WILSON LOCH

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

MUNIRAH MUHIEDDINE· OAB PR 040836

Autor:

BRUNA ESTELITA RAHMEIER PESSOA· OAB PR 078565· CPF 004.***.***-51

Reu:

MUNIRAH MUHIEDDINE· OAB PR 040836

Reu:

BRUNA ESTELITA RAHMEIER PESSOA· OAB PR 078565· CPF 004.***.***-51

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (19/11/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdimento de BensApelação Cível

Ajuizamento

19/11/2021

Distribuição

19/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

WILSON LOCH

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

MUNIRAH MUHIEDDINE· OAB PR 040836

Autor:

BRUNA ESTELITA RAHMEIER PESSOA· OAB PR 078565· CPF 004.***.***-51

Reu:

MUNIRAH MUHIEDDINE· OAB PR 040836

Reu:

BRUNA ESTELITA RAHMEIER PESSOA· OAB PR 078565· CPF 004.***.***-51

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (21/11/2024)

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