MUNIQUE MATTOS MARTINS — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

RestabelecimentoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/09/2020

Distribuição

02/09/2020

Valor

R$ 63.124,00

Autor

LENI GARCIA ALVESCPF

Reu

PREVI-RIO - INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIACNPJ

Outros

ROSEMARRY RODRIGUES GRACIANO DIAS· OAB RJ 129599

WILLIAN ARRUDA BAHIA· OAB RJ 174487

MUNIQUE MARTINS DANTAS· OAB RJ 139193

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Conclusão (07/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

RestabelecimentoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

PREVI-RIO - INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIACNPJ

Reu

LENI GARCIA ALVESCPF

Advogados

Autor:

JULIA ROMERO MAGALHAES· CPF 144.***.***-00

Reu:

MUNIQUE MARTINS DANTAS· CPF 093.***.***-23

Reu:

WILLIAN ARRUDA BAHIA· CPF 072.***.***-55

Reu:

ROSEMARRY RODRIGUES GRACIANO DIAS· CPF 077.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (16/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

RestabelecimentoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PREVI RIO

Reu

LENI GARCIA ALVES

Último movimento: Baixa Definitiva (20/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 7.176,88

Autor

MARIA IZABEL DA CONCEICAO LEITECPF

Reu

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

MUNIQUE MARTINS DANTAS· OAB RJ 139193· CPF 093.***.***-23

Reu:

HUDSON ALVES DE OLIVEIRA· OAB GO 50314· CPF 754.***.***-00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025 (23/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

18/06/2020

Distribuição

18/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

SHEILA REGINA LAURINDOCPF

Reu

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

MUNIQUE MARTINS DANTAS· OAB RJ 139193· CPF 093.***.***-23

Autor:

ROSEMARRY RODRIGUES GRACIANO· OAB RJ 129599· CPF 077.***.***-27

Reu:

ANA TEREZA BASILIO· OAB RJ 74802· CPF 893.***.***-00

Reu:

PAULO DE MORAES PENALVA SANTOS· OAB RJ 31636· CPF 495.***.***-15

Outros

ROGERIO MARINHO MAGALHÃES ALCÂNTARA FILHO· OAB RJ 166973· CPF 109.***.***-45

DIOGO SOARES VENANCIO VIANNA· OAB RJ 122344· CPF 077.***.***-77

IGOR GARBOIS FERNANDES RIBEIRO· OAB RJ 178475· CPF 110.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/06/2021

Distribuição

14/05/2026

Valor

R$ 31.326,00

Autor

GLAUCIA VIEIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

ROSEMARRY RODRIGUES GRACIANO· OAB RJ 129599· CPF 077.***.***-27

Autor:

MUNIQUE MARTINS DANTAS· OAB RJ 139193· CPF 093.***.***-23

Reu:

NATÁLIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO· OAB RJ 145264· CPF 090.***.***-02

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 18/05/2026 - Refer. aos Eventos: 4, 5 (18/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/06/2021

Distribuição

14/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

GLAUCIA VIEIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Último movimento: Juntada de petição (01/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LINDINALVA VIEIRA DA SILVA SANTOS

Advogados

Autor:

MUNIQUE MARTINS DANTAS· OAB RJ 139193· CPF 093.***.***-23

Outros

TELMA SUELI FEITOSA DE FREITAS· OAB ES 172

MARISA CASSIA BATISTA DE SA· OAB RJ 1446

Último movimento: Remetidos os Autos (cumpridos) para 3ª Vara Cível da Comarca de Itaboraí (21/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 8.924,00

Autor

VAGNER ANTONIO GUEDES VIEIRACPF

ANA PAULA ANTONIO FILHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MUNIQUE MARTINS DANTAS· OAB RJ 139193· CPF 093.***.***-23

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 118 e 119 (30/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 8.924,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ANA PAULA ANTONIO FILHOCPF

VAGNER ANTONIO GUEDES VIEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25 (19/07/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

23/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA PAULA ANTONIO FILHOCPF

VAGNER ANTONIO GUEDES VIEIRACPF

Reu

ANA PAULA ANTONIO FILHOCPF

VAGNER ANTONIO GUEDES VIEIRACPF

Advogados

Autor:

MUNIQUE MARTINS DANTAS· OAB RJ 139193· CPF 093.***.***-23

Reu:

MUNIQUE MARTINS DANTAS· OAB RJ 139193· CPF 093.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5104011-88.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: VAGNER ANTONIO GUEDES VIEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): MUNIQUE MARTINS DANTAS (OAB RJ139193) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: ANA PAULA ANTONIO FILHO (Pais) ADVOGADO(A): MUNIQUE MARTINS DANTAS (OAB RJ139193) SENTENÇA Tendo em vista a comprovação do cumprimento das obrigações objeto do presente feito, restando, assim, satisfeita a pres... (07/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

DeficienteApelação Cível

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA PAULA ANTONIO FILHOCPF

VAGNER ANTONIO GUEDES VIEIRACPF

Reu

ANA PAULA ANTONIO FILHOCPF

VAGNER ANTONIO GUEDES VIEIRACPF

Advogados

Autor:

MUNIQUE MARTINS DANTAS· OAB RJ 139193· CPF 093.***.***-23

Reu:

MUNIQUE MARTINS DANTAS· OAB RJ 139193· CPF 093.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5104011-88.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: VAGNER ANTONIO GUEDES VIEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): MUNIQUE MARTINS DANTAS (OAB RJ139193) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: ANA PAULA ANTONIO FILHO (Pais) ADVOGADO(A): MUNIQUE MARTINS DANTAS (OAB RJ139193) SENTENÇA Tendo em vista a comprovação do cumprimento das obrigações objeto do presente feito, restando, assim, satisfeita a pres... (07/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 24.004,00

Autor

MIGUEL ANGELO LOPES SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MUNIQUE MARTINS DANTAS· OAB RJ 139193· CPF 093.***.***-23

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos (13/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 244.793,90

Autor

JORGE LUCIO JOAQUIM DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MUNIQUE MARTINS DANTAS· OAB RJ 139193· CPF 093.***.***-23

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026 (20/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mero expediente (26/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ConcessãoPensãoMilitar+2

Ajuizamento

28/02/2013

Distribuição

28/02/2013

Valor

R$ 150.000,00

Autor

VANIA MARTA SILVACPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

THOMAZIA JAMILE DE MELO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MUNIQUE MARTINS DANTAS· OAB RJ 139193· CPF 093.***.***-23

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos - RJRIO17 -> RJRIOSECONT (14/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

14/08/2025

Valor

R$ 29.830,00

Autor

MARIA EDUARDA TRINDADE BRAGACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MUNIQUE MARTINS DANTAS· OAB RJ 139193· CPF 093.***.***-23

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Último movimento: Juntada de Dossiê Previdenciário (15/05/2026)

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