Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5104011-88.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: VAGNER ANTONIO GUEDES VIEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))
ADVOGADO(A): MUNIQUE MARTINS DANTAS (OAB RJ139193)
REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: ANA PAULA ANTONIO FILHO (Pais)
ADVOGADO(A): MUNIQUE MARTINS DANTAS (OAB RJ139193)
SENTENÇA
Tendo em vista a comprovação do cumprimento das obrigações objeto do presente feito, restando, assim, satisfeita a prestação jurisdicional, nos moldes do art. 924 e 925 do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente execução.
07/10/2025, 00:00
Baixa Definitiva
06/10/2025, 16:30
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
06/10/2025, 12:13
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/10/2025, 06:15
Por decisão judicial
06/08/2025, 11:13
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/08/2025, 06:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5104011-88.2021.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: VAGNER ANTONIO GUEDES VIEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))
ADVOGADO(A): MUNIQUE MARTINS DANTAS (OAB RJ139193)
REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: ANA PAULA ANTONIO FILHO (Pais)
ADVOGADO(A): MUNIQUE MARTINS DANTAS (OAB RJ139193)
DESPACHO/DECISÃO
Ciência à(s) parte(s) da expedição do(s) alvará(s) eletrônico(s) de levantamento do requisitório depositado.
Mantenha-se o processo suspenso pelo prazo de validade do alvará (60 dias).
Decorrido o prazo de levantamento, venham-me os autos conclusos para sentença de extinção de execução.
04/08/2025, 00:00
Por decisão judicial
01/08/2025, 18:27
Mero expediente
01/08/2025, 15:55
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/08/2025, 13:44
Por decisão judicial
09/10/2023, 12:01
Mero expediente
12/09/2023, 16:08
Mero expediente
21/07/2023, 11:09
Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5104011-88.2021.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: VAGNER ANTONIO GUEDES VIEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))
ADVOGADO(A): MUNIQUE MARTINS DANTAS (OAB RJ139193)
REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: ANA PAULA ANTONIO FILHO (Pais)
ADVOGADO(A): MUNIQUE MARTINS DANTAS (OAB RJ139193)
DESPACHO/DECISÃO
Ciência à(s) parte(s) da expedição do(s) alvará(s) eletrônico(s) de levantamento do requisitório depositado.
Mantenha-se o processo suspenso pelo prazo de validade do alvará (60 dias).
Decorrido o prazo de levantamento, venham-me os autos conclusos para sentença de extinção de execução.
04/08/2025, 00:00
Por decisão judicial
01/08/2025, 18:27
Mero expediente
01/08/2025, 15:55
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/08/2025, 13:44
Por decisão judicial
09/10/2023, 12:01
Mero expediente
12/09/2023, 16:08
Mero expediente
21/07/2023, 11:09
Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)
20/07/2023, 12:08
Recebimento
19/07/2023, 15:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR
APELADO: VAGNER ANTONIO GUEDES VIEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): MUNIQUE MARTINS DANTAS (OAB RJ139193) REPRESENTANTE LEGAL DO
APELADO: ANA PAULA ANTONIO FILHO (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): MUNIQUE MARTINS DANTAS (OAB RJ139193) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2023. Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO Presidente
80 - 1a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 12 de JUNHO e 12h59min do dia 16 de JUNHO de 2023, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 10/06/2023. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Informações importantes: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E. Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo. Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma. Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: em auxílio está o Exmo. Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma. Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo. Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma. Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo. Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Quórum formado pela Exma. Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e pelos Exmos. Desembargadores Federais em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) para julgamento dos processos relatados pelos referidos magistrados; 3.2) Quórum formado pela Exma. Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e pelos Exmos. Desembargadores Federais em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) para julgamento dos processos relatados pelos referidos magistrados; 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 4.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7817 e 2282-7775; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas. Apelação Cível Nº 5104011-88.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 688) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO