Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

ExoneraçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

20/05/2021

Distribuição

20/05/2021

Valor

R$ 3.520,00

Autor

GERALDO MENESES MATIASCPF

Reu

MURIEL SANTOS MATIASCPF

Outros

LUCIO SOARES MENDONÇA· OAB SE 6778· CPF 609.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Julgamento - [...]Pelo exposto, e sem maiores delongas, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, a teor do artigo 487, I, do CPC, bem como artigo 15 da Lei nº 5.478/68 c/c o artigo 28 da Lei nº 6.515/77 e artigo 1.699 do Código Civil, para EXONERAR o autor G.M.M. da obrigação de prestar alimentos ao seu filho M.S.M., no percentual de 35% (trinta e cinco por cento) do salário mínimo vigente. Custas e honorários pelo requerido, estes fixados em 10% do valor da causa,... (12/01/2022)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

ExoneraçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

27/05/2021

Distribuição

27/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

GERALDO MENESES MATIASCPF

Reu

MURIEL SANTOS MATIASCPF

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (17/02/2022)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

ExoneraçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

24/05/2021

Distribuição

24/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

GERALDO MENESES MATIASCPF

Reu

MURIEL SANTOS MATIASCPF

Último movimento: Redistribuição (27/05/2021)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Furto QualificadoInquérito Policial

Ajuizamento

14/02/2013

Distribuição

14/02/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

ALBERLAN AMORIM PEREIRACPF

ALESSANDRO GOMES DIAS

MURIEL SANTOS MELOCPF

WELIS COELHO RODRIGUESCPF

Último movimento: Documento (30/01/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MURIEL SANTOS MELOCPF

Reu

GOOGLE INTERNATIONAL LLC

VERIZON MEDIA DO BRASIL INTERNET LTDA.

Advogados

Autor:

ERIKE HENRIQUE DE ALMEIDA PURCINO· OAB MG 208142· CPF 125.***.***-13

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Autor:

MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO· OAB SP 146791· CPF 266.***.***-57

Reu:

ERIKE HENRIQUE DE ALMEIDA PURCINO· OAB MG 208142· CPF 125.***.***-13

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO· OAB SP 146791· CPF 266.***.***-57

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (31/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

PrivacidadeApelação Cível

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MURIEL SANTOS MELOCPF

Reu

GOOGLE INTERNATIONAL LLC

VERIZON MEDIA DO BRASIL INTERNET LTDA.

Advogados

Autor:

ERIKE HENRIQUE DE ALMEIDA PURCINO· OAB MG 208142· CPF 125.***.***-13

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Autor:

MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO· OAB SP 146791· CPF 266.***.***-57

Reu:

ERIKE HENRIQUE DE ALMEIDA PURCINO· OAB MG 208142· CPF 125.***.***-13

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO· OAB SP 146791· CPF 266.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Mauro Eduardo Lima de Castro (OAB 146791/SP), Fabio Rivelli (OAB 297608/SP), Erike Henrique de Almeida Purcino (OAB 208142/MG) Processo 1158370-51.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Muriel Santos Melo - Reqdo: Google International Llc, Verizon Media do Brasil Internet Ltda. - 1- Ciência às partes quanto ao retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça. 2- Diga a parte vencedora, em trinta dias, em termos de pr... (16/05/2025)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/08/2017

Distribuição

01/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Reu

RENATO OLIVEIRA SOARES MACHADOCPF

MURIEL SANTOS MELOCPF

MAX MILLIAN PIRES SANTANACPF

ROGERIO DE ALMEIDA SOUZACPF

Advogados

Autor:

THAIS CAIRO SOUZA LOPES· CPF 779.***.***-91

Reu:

AUGUSTO CÉSAR BORTOLETTO BERNARDES DA SILVA· OAB TO 6309· CPF 302.***.***-07

Reu:

ANDRÉ LUIS ALENCAR DE FRANÇA· OAB TO 10181· CPF 043.***.***-82

Reu:

ARIEL CARVALHO GODINHO· OAB TO 5607· CPF 013.***.***-23

Reu:

LUIZ RENATO DE CAMPOS PROVENZANO· OAB TO 4876· CPF 004.***.***-98

Reu:

JANDER ARAÚJO RODRIGUES· OAB TO 5574· CPF 015.***.***-62

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0005377-6 (25/02/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Quadrilha ou BandoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

01/08/2017

Distribuição

01/08/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

MAX MILLIAN PIRES SANTANA

MURIEL SANTOS MELOCPF

RENATO OLIVEIRA SOARES MACHADOCPF

ROGERIO DE ALMEIDA SOUZA

Advogados

Reu:

THIAGO DAVILA SOUZA DOS SANTOS SILVA· OAB TO 4355· CPF 312.***.***-05

Reu:

AUGUSTO CÉSAR BORTOLETTO BERNARDES DA SILVA· OAB TO 6309· CPF 302.***.***-07

Reu:

LUIZ RENATO DE CAMPOS PROVENZANO· OAB TO 4876· CPF 004.***.***-98

Reu:

MAURICIO KRAEMER UGHINI· OAB TO 3956· CPF 911.***.***-68

Reu:

ARIEL CARVALHO GODINHO· OAB TO 5607· CPF 013.***.***-23

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Outros documentos) (27/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 82.882,95

Autor

ARIADNE SGRINIER MARQUES DE SOUSA VERASCPF

Reu

MURIEL SANTOS MELOCPF

Advogados

Autor:

CÁSSIO AVELINO GARCIA· OAB TO 8580· CPF 050.***.***-73

Autor:

MARCOS VINICIUS MARINHO DA SILVA· OAB TO 9006· CPF 034.***.***-80

Reu:

LUCIANA DE JESUS· OAB TO 9088· CPF 029.***.***-67

Reu:

NAYARA THAUANA GOMES SAMPAIO· OAB TO 12804· CPF 064.***.***-42

Reu:

RIAN LIMA VIDAL· OAB TO 7814· CPF 015.***.***-20

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 129 (02/03/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/08/2012

Distribuição

14/05/2015

Valor

R$ 250.000,00

Autor

SILVANIA BATISTA DA SILVACPF

GERARDO JORGE GONZÁLEZ PÉREZCPF

Reu

MURIEL SANTOS MELOCPF

Advogados

Autor:

AIRTON ALOISIO SCHUTZ· OAB TO 1348· CPF 521.***.***-63

Autor:

VILMAR ANTUNES VIEIRA· OAB TO 6354· CPF 071.***.***-34

Autor:

PEDRO DONIZETE BIAZOTTO· OAB TO 1228· CPF 628.***.***-30

Reu:

MATEUS SOUSA LIMA· OAB TO 11132· CPF 055.***.***-37

Reu:

RODOLFO MAGNO DE MACEDO· OAB TO 6831· CPF 083.***.***-21

Reu:

RODRIGO MAGNO DE MACEDO· OAB TO 6420· CPF 012.***.***-55

Outros

MAGNO SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB TO 280

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004850-05.2012.8.27. (18/02/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/08/2012

Distribuição

14/05/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

GERARDO JORGE GONZÁLEZ PÉREZCPF

SILVANIA BATISTA DA SILVA

Reu

MURIEL SANTOS MELOCPF

Advogados

Autor:

VILMAR ANTUNES VIEIRA· OAB TO 6354· CPF 071.***.***-34

Autor:

RODOLFO MAGNO DE MACEDO· OAB TO 6831· CPF 083.***.***-21

Autor:

MATEUS SOUSA LIMA· OAB TO 11132· CPF 055.***.***-37

Autor:

MAGNO SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB TO 280

Autor:

PEDRO DONIZETE BIAZOTTO· OAB TO 1228· CPF 628.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

VILMAR ANTUNES VIEIRA· OAB TO 6354· CPF 071.***.***-34

Reu:

RODOLFO MAGNO DE MACEDO· OAB TO 6831· CPF 083.***.***-21

Reu:

MATEUS SOUSA LIMA· OAB TO 11132· CPF 055.***.***-37

Reu:

MAGNO SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB TO 280

Reu:

PEDRO DONIZETE BIAZOTTO· OAB TO 1228· CPF 628.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004850-05.2012.8.27.2737/TO RELATOR: ELIAS RODRIGUES DOS SANTOS REQUERENTE: SILVANIA BATISTA DA SILVA ADVOGADO(A): AIRTON ALOISIO SCHUTZ (OAB TO001348) ADVOGADO(A): VILMAR ANTUNES VIEIRA (OAB TO006354) ADVOGADO(A): PEDRO DONIZETE BIAZOTTO (OAB TO01228B) REQUERENTE: GERARDO JORGE GONZÁLEZ PÉREZ ADVOGADO(A): PEDRO DONIZETE BIAZOTTO (OAB TO01228B) REQUERIDO: MURIEL SANTOS MELO ADVOGADO(A): MATEUS SOUSA LIMA (OAB TO011... (11/06/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/08/2020

Distribuição

18/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Reu

EUDIJANE COELHO DE FRANCACPF

MURIEL SANTOS MELOCPF

MURIEL DOS SANTOS MELO

Advogados

Autor:

EURICO GRECO PUPPIO· CPF 065.***.***-00

Autor:

BRENO DE OLIVEIRA SIMONASSI· CPF 775.***.***-87

Autor:

CELIO HENRIQUE SOUZA DOS SANTOS· CPF 019.***.***-06

Reu:

FERNANDO ARAUJO· OAB TO 9173· CPF 028.***.***-29

Reu:

LUIZ RENATO DE CAMPOS PROVENZANO· OAB TO 4876· CPF 004.***.***-98

Reu:

JANDER ARAÚJO RODRIGUES· OAB TO 5574· CPF 015.***.***-62

Reu:

MARCELLA AYRES ALFONSO CAVALCANTE LABRE· OAB TO 6453· CPF 022.***.***-43

Reu:

CAMILLA OLIVEIRA SANTOS SOUSA· OAB TO 11090· CPF 040.***.***-97

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 480 (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MURIEL SANTOS MELOCPF

EUDIJANE COELHO DE FRANCACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ RENATO DE CAMPOS PROVENZANO· OAB TO 4876· CPF 004.***.***-98

Autor:

JANDER ARAÚJO RODRIGUES· OAB TO 5574· CPF 015.***.***-62

Autor:

MARCELLA AYRES ALFONSO CAVALCANTE LABRE· OAB TO 6453· CPF 022.***.***-43

Autor:

CAMILLA OLIVEIRA SANTOS SOUSA· OAB TO 11090· CPF 040.***.***-97

Autor:

FERNANDO ARAUJO· OAB TO 9173· CPF 028.***.***-29

Reu:

CELIO HENRIQUE SOUZA DOS SANTOS· CPF 019.***.***-06

Reu:

JUAN RODRIGO CARNEIRO AGUIRRE· CPF 040.***.***-00

Reu:

RICARDO VICENTE DA SILVA· CPF 303.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPOR2ECRI (03/02/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

R$ 196.936,45

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO JK BUSINESS CENTERCNPJ

Reu

MURIEL SANTOS MELOCPF

Advogados

Autor:

SANDOVAL ARAUJO FONTOURA JUNIOR· OAB TO 6129· CPF 039.***.***-96

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 12/03/2026 - Refer. ao Evento: 24 (12/03/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO JK BUSINESS CENTER

Advogados

Autor:

SANDOVAL ARAUJO FONTOURA JUNIOR· OAB TO 6129· CPF 039.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Execução de Título Extrajudicial Nº 0055893-36.2025.8.27.2729/TO EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO JK BUSINESS CENTER ADVOGADO(A): SANDOVAL ARAUJO FONTOURA JUNIOR (OAB TO006129) ATO ORDINATÓRIO Em razão do novo processamento dos cálculos das despesas de locomoção automatizada, agora gerados diretamente no sistema e-Proc, por meio de ferramenta própria, regulamentada pela Portaria Conjunta n.º 13/2024, e considerando o endereço fornecido para... (12/06/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

VeículosPenhorCoisas+2

Ajuizamento

19/02/2015

Distribuição

19/02/2015

Valor

R$ 80.100,87

Autor

MARCA MOTORS VEICULOS LTDACNPJ

Reu

MURIEL SANTOS MELOCPF

Advogados

Autor:

LUIS AUGUSTO VIEIRA· OAB TO 5519· CPF 287.***.***-34

Autor:

CARLOS ROBERTO DUARTE JÚNIOR· OAB TO 6692· CPF 026.***.***-38

Reu:

AUGUSTO CÉSAR BORTOLETTO BERNARDES DA SILVA· OAB TO 6309· CPF 302.***.***-07

Reu:

HENRIQUE ROCHA ARMANDO· OAB TO 10167· CPF 406.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 0000673-78.2015.8.27.2737/TO REQUERENTE: MARCA MOTORS VEÍCULOS LTDA ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO DUARTE JÚNIOR (OAB TO006692) ADVOGADO(A): LUIS AUGUSTO VIEIRA (OAB TO005519) DESPACHO/DECISÃO Antes de apreciar o pedido de evento 267 determino ao cartório que intime-se o exequente para apresentar planilha do débito atualizada, prazo de 15 dias. Após, torne os autos conclusos. Ao cartório expeça-se o necessário. Cumpra-se. Port... (20/02/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 520.302,55

Autor

RENAN SOARES FILHOCPF

Reu

MURIEL SANTOS MELOCPF

VICENTE ALVES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

TATYANE ROCHA GOMES DIAS· OAB TO 8212· CPF 878.***.***-15

Reu:

LUCIANA DE JESUS· OAB TO 9088· CPF 029.***.***-67

Último movimento: Conclusão para despacho (04/03/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RENAN SOARES FILHOCPF

Reu

MURIEL SANTOS MELOCPF

Advogados

Autor:

TATYANE ROCHA GOMES DIAS· OAB TO 8212· CPF 878.***.***-15

Autor:

LUCIANA DE JESUS· OAB TO 9088· CPF 029.***.***-67

Autor:

TATYANE ROCHA GOMES DIAS· OAB TO 008212· CPF 878.***.***-15

Reu:

TATYANE ROCHA GOMES DIAS· OAB TO 8212· CPF 878.***.***-15

Reu:

LUCIANA DE JESUS· OAB TO 9088· CPF 029.***.***-67

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal