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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/02/2004

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 11.523,36

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MURILLO PINTO BARBOSACPF

DROGARIA SILVA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Processo Suspenso por Execução Frustrada (12/11/2024)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/02/2004

Distribuição

27/02/2004

Valor

R$ 11.523,36

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MURILLO PINTO BARBOSACPF

DROGARIA SILVA LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (25/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/11/2004

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 816.903,54

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DROGARIA SILVA LTDACNPJ

MURILLO PINTO BARBOSACPF

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (10/04/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

09/11/2004

Distribuição

09/11/2004

Valor

R$ 816.903,54

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DROGARIA SILVA LTDACNPJ

MURILLO PINTO BARBOSACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (05/09/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsExecução Fiscal

Ajuizamento

09/11/2004

Distribuição

17/11/2004

Valor

Valor nao informado

Reu

MURILLO PINTO BARBOSACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (05/09/2022)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

04/12/2019

Distribuição

04/12/2019

Valor

R$ 875.783,65

Último movimento: Redistribuição (27/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VERA JOHANNA BAKKERCPF

FATIMA APARECIDA DOS SANTOSCPF

RENATO NOVIS MENDONCACPF

MAURICIO GONCALVES DA SILVACPF

EDUARDO GORINCPF

+ 21 outros

Reu

RIOBARRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (03/07/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADALBERTO LAVIOLA PONCIO

FERNANDA GARCIA BASTOS PONCIO

MARCELO SANTOS FREIRE JUNIOR

VICENTE MOLITERNO

Reu

RIOBARRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (08/07/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADALBERTO LAVIOLA PONCIOCPF

FERNANDA GARCIA BASTOS PONCIOCPF

MARCELO SANTOS FREIRE JUNIORCPF

VICENTE MOLITERNOCPF

Reu

RIOBARRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDACPF

Advogados

Autor:

LUIZ ALBERTO SEIXAS MATHEUS· OAB RJ 42527· CPF 406.***.***-20

Autor:

LUIS ANTÔNIO ALÔ· OAB RJ 85168· CPF 005.***.***-14

Autor:

BÁRBARA DE MELO GOMES· OAB RJ 174459· CPF 130.***.***-67

Autor:

MATHEUS REZENDE GOMES DEOTTI· OAB RJ 222409· CPF 089.***.***-28

Autor:

FERNANDO QUEIROZ MOREIRA· OAB RJ 165245· CPF 044.***.***-85

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ ALBERTO SEIXAS MATHEUS· OAB RJ 42527· CPF 406.***.***-20

Reu:

LUIS ANTÔNIO ALÔ· OAB RJ 85168· CPF 005.***.***-14

Reu:

BÁRBARA DE MELO GOMES· OAB RJ 174459· CPF 130.***.***-67

Reu:

MATHEUS REZENDE GOMES DEOTTI· OAB RJ 222409· CPF 089.***.***-28

Reu:

FERNANDO QUEIROZ MOREIRA· OAB RJ 165245· CPF 044.***.***-85

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Fls 1498 - HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus devidos e legais efeitos, e, em consequência, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do art. 924, III do CPC. Custas e honorários na forma acordada. Certificado o correto recolhimento das custas e transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. (08/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

04/12/2019

Distribuição

04/12/2019

Valor

R$ 665.575,20

Autor

MURILLO BARBOSA VIANNA NETOCPF

PORTHOS AUGUSTO DE LIMA FILHOCPF

ROGERIO SCHIFFER DE SOUZACPF

CRISTIANE RAMOS PORTELLA DOS SANTOSCPF

Reu

RIOBARRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Outros

MATHEUS REZENDE GOMES DEOTTI· OAB RJ 222409· CPF 089.***.***-28

FERNANDO QUEIROZ MOREIRA· OAB RJ 165245· CPF 044.***.***-85

LUIS ANTÔNIO ALÔ· OAB RJ 085168· CPF 005.***.***-14

LUIZ ALBERTO SEIXAS MATHEUS· OAB RJ 042527· CPF 406.***.***-20

Último movimento: Juntada de petição (23/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTIANE RAMOS PORTELLA DOS SANTOSCPF

MURILLO BARBOSA VIANNA NETOCPF

PORTHOS AUGUSTO DE LIMA FILHOCPF

ROGERIO SCHIFFER DE SOUZACPF

Reu

RIOBARRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (06/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MURILLO BARBOSA VIANNA NETO

PORTHOS AUGUSTO DE LIMA FILHO

ROGERIO SCHIFFER DE SOUZA

CRISTIANE RAMOS PORTELLA DOS SANTOS

Reu

RIOBARRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (07/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

22/11/2018

Distribuição

22/11/2018

Valor

R$ 1.945.705,39

Autor

FLAVIA SEBASTIANICPF

ANGELINA MARIA MUNIZ ZAGARICPF

WALTER ZAGARICPF

ELIZABETH TARQUINIO MONTEIRO DA COSTACPF

VOLNEY GILBERTO FIGUEIREDO JUNIORCPF

+ 21 outros

Reu

RIOBARRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Outros

MATHEUS REZENDE GOMES DEOTTI· OAB RJ 222409· CPF 089.***.***-28

FERNANDO QUEIROZ MOREIRA· OAB RJ 165245· CPF 044.***.***-85

LUIZ ALBERTO SEIXAS MATHEUS· OAB RJ 042527· CPF 406.***.***-20

Último movimento: Redistribuição (27/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIA SEBASTIANICPF

ANGELINA MARIA MUNIZ ZAGARICPF

WALTER ZAGARICPF

ELIZABETH TARQUINIO MONTEIRO DA COSTACPF

VOLNEY GILBERTO FIGUEIREDO JUNIORCPF

Reu

RIOBARRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (07/10/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIA SEBASTIANI

ANGELINA MARIA MUNIZ ZAGARI

WALTER ZAGARI

ELIZABETH TARQUINIO MONTEIRO DA COSTA

VOLNEY GILBERTO FIGUEIREDO JUNIOR

Reu

RIOBARRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (08/10/2025)

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