Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acesso sem Conclusão do Ensino MédioAcessoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDUARDO ALCIDES NEVES SOARES DA SILVACPF

Reu

BRAVIA EDUCACAO HOLDING S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLA CAMPOS PINTO· OAB RJ 140057· CPF 092.***.***-96

Reu:

FELIPE MOREIRA· CPF 451.***.***-43

Reu:

MURILO PEDRO ROSA· CPF 366.***.***-22

Reu:

RONALDO FENELON SANTOS FILHO· CPF 216.***.***-51

Último movimento: Juntada de acórdão (05/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acesso sem Conclusão do Ensino MédioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO ALCIDES NEVES SOARES DA SILVACPF

Reu

BRAVIA EDUCACAO HOLDING S.A.CPF

Advogados

Autor:

RONALDO FENELON SANTOS FILHO· OAB SP 204724

Autor:

MURILO PEDRO ROSA· OAB SP 364573· CPF 366.***.***-22

Autor:

FELIPE MOREIRA· OAB SP 513851· CPF 468.***.***-10

Autor:

DANIELLA CAMPOS PINTO· OAB RJ 140057· CPF 092.***.***-96

Reu:

RONALDO FENELON SANTOS FILHO· OAB SP 204724

Reu:

MURILO PEDRO ROSA· OAB SP 364573· CPF 366.***.***-22

Reu:

FELIPE MOREIRA· OAB SP 513851· CPF 468.***.***-10

Reu:

DANIELLA CAMPOS PINTO· OAB RJ 140057· CPF 092.***.***-96

Último movimento: Remessa (outros motivos) (21/01/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Concurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

RAFAEL MEIRA SILVACPF

Reu

UNIVERSIDADE DE SAO PAULO - USPCNPJ

DIRETOR E PRESIDENTE DA CONGREGACAO PROF. NUNO MANUEL MORGADINHO DOS SANTOS COELHO

DIRETOR-PRESIDENTE DA CONGREGACAO DA FACULDADE DE DIREITO DE RIBEIRAO PRETO USPCPF

Advogados

Autor:

MURILO PEDRO ROSA· OAB SP 364573· CPF 366.***.***-22

Outros

JOAO MARCOS VANZELLA DE JESUS· OAB SP 175293· CPF 252.***.***-70

Último movimento: Mudança de Magistrado (22/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Concurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORemessa Necessária Cível

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

JUIZO EX OFFICIOCNPJ

Reu

RAFAEL MEIRA SILVACPF

Advogados

Reu:

MURILO PEDRO ROSA· OAB SP 364573· CPF 366.***.***-22

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (08/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 18.041,79

Autor

BRAVIA EDUCACAO HOLDING S.A.CNPJ

Reu

MARIA FERNANDA DE FREITAS FERNANDESCPF

ASSIS ROGERIO MAIA FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

MURILO PEDRO ROSA· OAB SP 364573· CPF 366.***.***-22

Autor:

FENELON, PEDRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB SP 42388

Autor:

RONALDO FENELON SANTOS FILHO· CPF 216.***.***-51

Reu:

LIDIANNE PEREIRA DA COSTA MELO· OAB RN 5310· CPF 010.***.***-65

Último movimento: Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

21/05/2015

Distribuição

22/05/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANO ZUMSTEINCPF

Advogados

Autor:

MURILO PEDRO ROSA· OAB SP 364573· CPF 366.***.***-22

Autor:

CARLOS EDUARDO MARTINUSSI· OAB SP 190163· CPF 194.***.***-61

Autor:

THAÍSA MARA LEAL CINTRA· OAB SP 298090

Autor:

JOELMA GUIMARAES DA SILVA· OAB SP 349667· CPF 358.***.***-48

Autor:

MONICA CRISTINA DE PAULA MARCONDES DO AMARAL· OAB SP 253396

+ outros advogados do autor

Último movimento: Definitivo (31/07/2024)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Registro ProfissionalRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

10/05/2016

Distribuição

18/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANO ZUMSTEINCPF

Advogados

Autor:

MURILO PEDRO ROSA· OAB SP 364573· CPF 366.***.***-22

Autor:

CARLOS EDUARDO MARTINUSSI· OAB SP 190163· CPF 194.***.***-61

Autor:

THAÍSA MARA LEAL CINTRA· OAB SP 298090

Autor:

JOELMA GUIMARAES DA SILVA· OAB SP 349667· CPF 358.***.***-48

Autor:

MONICA CRISTINA DE PAULA MARCONDES DO AMARAL· OAB SP 253396

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (22/02/2024)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

10/05/2016

Distribuição

10/05/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANO ZUMSTEINCPF

Advogados

Autor:

MURILO PEDRO ROSA· OAB SP 364573· CPF 366.***.***-22

Autor:

CARLOS EDUARDO MARTINUSSI· OAB SP 190163· CPF 194.***.***-61

Autor:

THAÍSA MARA LEAL CINTRA· OAB SP 298090

Autor:

JOELMA GUIMARAES DA SILVA· OAB SP 349667· CPF 358.***.***-48

Autor:

MONICA CRISTINA DE PAULA MARCONDES DO AMARAL· OAB SP 253396

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (22/02/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 14.016,95

Autor

M I C DE OLIVEIRA SERRALHERIACNPJ

Reu

SIDNEY MONTEIRO MATSUEDACPF

Advogados

Autor:

MARCELY MIANI GUARNIERI· OAB SP 329610· CPF 380.***.***-17

Autor:

LEONARDO TERRON· CPF 449.***.***-56

Reu:

PEDRO DOS REIS CARNEIRO· OAB SP 453592· CPF 439.***.***-00

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (07/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 14.016,95

Autor

SIDNEY MONTEIRO MATSUEDACPF

Reu

M I C DE OLIVEIRA SERRALHERIACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO DOS REIS CARNEIRO· OAB SP 453592· CPF 439.***.***-00

Reu:

MARCELY MIANI GUARNIERI· OAB SP 329610· CPF 380.***.***-17

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/07/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal