Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 198.395,41

Autor

RM INSTALACOES E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

CALIL MUSSE NETOCPF

RAFAEL PEREIRA DE ALMEIDACPF

MARCOS MINEO NAKAMURACPF

SPE PORTO SEGURO 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.ACNPJ

FERNANDO FONSECA DE OLIVEIRA FILHOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

FRANCISCO SANTOS COSTA NETO· OAB BA 44732· CPF 027.***.***-12

Autor:

ANDERSON FERREIRA SOUZA· OAB BA 44967· CPF 810.***.***-87

Autor:

ORLANDO MOTA RIBEIRO· OAB BA 43042· CPF 028.***.***-80

Reu:

DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL· OAB GO 29269· CPF 015.***.***-74

Reu:

LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO· OAB SP 75081· CPF 065.***.***-39

Último movimento: Decorrido prazo de FREDERICO REZENDE PALMERSTON XAVIER em 02/12/2024 23:59. (04/04/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterpelação

Intimação / NotificaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PAULO RICARDO CORREA

Reu

WATER PARK SAO PEDRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

JSF ANDRADE PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

ABL THERMAS DE SAO PEDRO PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

SILVIA REGINA BERNARDES ANDRADECPF

CALIL MUSSE NETOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE NOVAES CANDIDO· OAB GO 54398

Último movimento: Processo Arquivado (26/03/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AnônimaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

17/07/2025

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Certidão Expedida (13/11/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AnônimaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

12/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

WAM INCORPORACAO S/ACNPJ

WPA GESTAO LTDACNPJ

Reu

JSF ANDRADE PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

ABL THERMAS DE SAO PEDRO PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

SILVIA REGINA BERNARDES ANDRADECPF

CALIL MUSSE NETOCPF

JOAO FELIPE BERNARDES ANDRADECPF

Advogados

Autor:

NEMUEL KESSLER GONCALVES DOS SANTOS· CPF 954.***.***-00

Autor:

CAIO ALCANTARA PIRES MARTINS· CPF 041.***.***-76

Autor:

DEMOSTENES LAZARO XAVIER TORRES· CPF 251.***.***-00

Autor:

ALVARO CESAR CAVALCANTE SILVA· CPF 042.***.***-71

Reu:

RAFAEL LARA MARTINS· CPF 902.***.***-34

Reu:

GUILHERME SETOGUTI JULIO PEREIRA· CPF 354.***.***-32

Reu:

LELIO ALEIXO ARAUJO SOARES· CPF 036.***.***-07

Reu:

BARBARA SPOHR GONCALVES· CPF 154.***.***-96

Reu:

MATHEUS SANTOS DE OLIVEIRA· CPF 050.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD. (12/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoApelação Cível

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

21/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE CUIABA

Reu

NAMIR CALIL MUSSECPF

Advogados

Autor:

FREDERICO SILVESTRE DAHDAH· OAB GO 33393· CPF 067.***.***-02

Reu:

FREDERICO SILVESTRE DAHDAH· OAB GO 33393· CPF 067.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ DECISÃO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: NAMIR CALIL MUSSE A presente decisão cumpre a exigência da linguagem simples (Pacto Nacional pela Linguagem Simples - CNJ e Recomendação n. 144/2023 - CNJ), para o uso de linguagem de fácil acesso ao público. 0041911-37.2010.8.11.0041 Vistos etc. Cuida-se de pedido de penhora formulado pela parte exequente. 1. DEFI... (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

21/12/2010

Distribuição

21/12/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE CUIABA

Reu

NAMIR CALIL MUSSECPF

Advogados

Autor:

FREDERICO SILVESTRE DAHDAH· OAB GO 33393· CPF 067.***.***-02

Reu:

FREDERICO SILVESTRE DAHDAH· OAB GO 33393· CPF 067.***.***-02

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal