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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CARLOS JOSE ANDRADE MUSSICPF

Reu

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Outros

HELDER DE JESUS DE BRITTO· OAB BA 76557· CPF 056.***.***-13

Último movimento: Decorrido prazo de CARLOS JOSE ANDRADE MUSSI em 05/02/2025 23:59. (31/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS JOSE ANDRADE MUSSICPF

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

HELDER DE JESUS DE BRITTO· OAB BA 76557· CPF 056.***.***-13

Reu:

HELDER DE JESUS DE BRITTO· OAB BA 76557· CPF 056.***.***-13

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (31/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

27/03/2018

Distribuição

27/03/2018

Valor

R$ 3.027,79

Autor

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BACNPJ

Reu

CARLOS JOSE ANDRADE MUSSICPF

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (01/08/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

30/10/2014

Distribuição

30/10/2014

Valor

R$ 53.961.813,00

Autor

MARIA SUELI CARDIMCPF

ANTONIO LAZARO LEAO CALMON DE PASSOS FILHOCPF

Reu

SERGIO MAURICIO ANDRADE MUSSICPF

VANESSA CAMPOS ABREU OLIVEIRACPF

MANOEL BERNARDINO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JULIANA MARIA COSTA REIS· OAB BA 43271· CPF 018.***.***-48

Autor:

LORENE MONTEIRO CALMON DE PASSOS· OAB BA 41796· CPF 019.***.***-61

Autor:

JOAO CARLOS JORGE LOPES· OAB BA 29537· CPF 022.***.***-03

Autor:

KALILE CARMO CARVALHO· OAB BA 43555· CPF 041.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Antonio Lazaro Leao Calmon De Passos Filho Advogado: Lorene Monteiro Calmon De Passos (OAB:BA41796) Advogado: Kalile Carmo Carvalho (OAB:BA43555) Advogado: Joao Carlos Jorge Lopes (OAB:BA29537) Exequente: Maria Sueli Cardim Advogado: Juliana Maria Costa Reis (OAB:BA43271) Advogado: Lorene Monteiro Calmon De Passos (OAB:BA41796) Advogado: Joao Carlos Jorge Lopes (OAB:BA29537) Executado: Manoel Bernardino Dos Santos Executado: Vane... (09/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Alteração de capitalSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

02/10/2020

Distribuição

19/08/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SERGIO MAURICIO ANDRADE MUSSICPF

Reu

MARIA SUELI CARDIMCPF

MARIA SUELI CARDIM

ANTONIO LAZARO LEAO CALMON DE PASSOS FILHOCPF

ANTONIO LAZARO LEAO CALMON DE PASSOS FILHO

Advogados

Reu:

JOAO CARLOS JORGE LOPES· OAB BA 29537· CPF 022.***.***-03

Reu:

LORENE MONTEIRO CALMON DE PASSOS· OAB BA 41796· CPF 019.***.***-61

Reu:

KALILE CARMO CARVALHO· OAB BA 43555· CPF 041.***.***-10

Último movimento: Conclusos para decisão (02/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/05/2016

Distribuição

22/08/2025

Valor

R$ 1.270,48

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

SERGIO MAURICIO ANDRADE MUSSICPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 1.270,48

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

SERGIO MAURICIO ANDRADE MUSSICPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (03/07/2025)

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