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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 10.856,26

Autor

LEOPOLDO NUNES DE OLIVEIRACPF

Reu

MUTUAL CORRETORA DE SEGUROS LTDACNPJ

Outros

ABIELMA SOUZA LIMA MACHADO· OAB PA 28340· CPF 024.***.***-96

Último movimento: Juntada de identificação de ar (30/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LEOPOLDO NUNES DE OLIVEIRA

Reu

MUTUAL CORRETORA DE SEGUROS LTDA

Advogados

Autor:

ABIELMA SOUZA LIMA MACHADO· OAB PA 28340· CPF 024.***.***-96

Reu:

ABIELMA SOUZA LIMA MACHADO· OAB PA 28340· CPF 024.***.***-96

Último movimento: Documento (30/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 10.299,40

Autor

FILOMENA MARIA DA SILVA OLIVEIRACPF

Reu

MUTUAL CORRETORA DE SEGUROS LTDACNPJ

Outros

SANDRO ACASSIO CORREIA SILVA· OAB TO 6707· CPF 013.***.***-95

Último movimento: Conclusão para decisão (08/05/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 11.896,20

Autor

RAIMUNDA PEREIRA DA SILVACPF

Reu

MUTUAL CORRETORA DE SEGUROS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WALEKS SOUSA SILVA· OAB TO 9181· CPF 043.***.***-01

Autor:

PEDRO ALMEIDA NASCIMENTO· OAB TO 12496· CPF 066.***.***-37

Reu:

CLEBER OLIVEIRA DE MEDEIROS· OAB DF 45111· CPF 887.***.***-68

Último movimento: Conclusão para decisão (27/04/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDA PEREIRA DA SILVA

Reu

MUTUAL CORRETORA DE SEGUROS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLEBER OLIVEIRA DE MEDEIROS· OAB DF 45111· CPF 887.***.***-68

Autor:

WALEKS SOUSA SILVA· OAB TO 9181· CPF 043.***.***-01

Autor:

PEDRO ALMEIDA NASCIMENTO· OAB TO 12496· CPF 066.***.***-37

Reu:

CLEBER OLIVEIRA DE MEDEIROS· OAB DF 45111· CPF 887.***.***-68

Reu:

WALEKS SOUSA SILVA· OAB TO 9181· CPF 043.***.***-01

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (13/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 10.299,40

Autor

ROSA PEREIRA DE SOUSACPF

Reu

MUTUAL CORRETORA DE SEGUROS LTDACNPJ

Outros

SANDRO ACASSIO CORREIA SILVA· OAB TO 6707· CPF 013.***.***-95

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68 (04/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/10/2024

Distribuição

13/10/2024

Valor

R$ 11.530,24

Autor

TEREZINHA DE JESUS ARAUJO DA SILVACPF

Reu

MUTUAL CORRETORA DE SEGUROS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO ALMEIDA NASCIMENTO· OAB TO 12496· CPF 066.***.***-37

Autor:

WALEKS SOUSA SILVA· OAB TO 9181· CPF 043.***.***-01

Último movimento: Conclusão para despacho (26/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/10/2024

Distribuição

13/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (07/08/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

22/10/2025

Valor

R$ 10.095,14

Autor

MARIA DE FATIMA DA SILVACPF

Reu

MUTUAL CORRETORA DE SEGUROS LTDACNPJ

Outros

SANDRO ACASSIO CORREIA SILVA· OAB TO 6707· CPF 013.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0023428-14.2023.8.27.2706/TO RELATORA: Desembargadora ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE APELANTE: MARIA DE FATIMA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): SANDRO ACASSIO CORREIA SILVA (OAB TO006707) EMENTA: DIREITO CIVIL, DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DESCONTOS INDEVIDOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. AUSÊNCIA DE... (24/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/03/2026

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 10.095,14

Autor

MARIA DE FATIMA DA SILVACPF

Reu

MUTUAL CORRETORA DE SEGUROS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SANDRO ACASSIO CORREIA SILVA· OAB TO 6707· CPF 013.***.***-95

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15 - Ciência Tácita (03/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

12/03/2026

Distribuição

12/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE FÁTIMA DA SILVA

Reu

MUTUAL CORRETORA DE SEGUROS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SANDRO ACASSIO CORREIA SILVA· OAB TO 6707· CPF 013.***.***-95

Autor:

SANDRO ACASSIO CORREIA SILVA· OAB TO 006707· CPF 013.***.***-95

Reu:

SANDRO ACASSIO CORREIA SILVA· OAB TO 6707· CPF 013.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0023428-14.2023.8.27.2706/TO RELATOR: WELLINGTON MAGALHÃES AUTOR: MARIA DE FATIMA DA SILVA ADVOGADO(A): SANDRO ACASSIO CORREIA SILVA (OAB TO006707) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 67 - 09/06/2026 - Lavrada Certidão Evento 66 - 09/06/2026 - Trânsito em Julgado (10/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE FÁTIMA DA SILVA

Reu

MUTUAL CORRETORA DE SEGUROS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SANDRO ACASSIO CORREIA SILVA· OAB TO 6707· CPF 013.***.***-95

Autor:

SANDRO ACASSIO CORREIA SILVA· OAB TO 006707· CPF 013.***.***-95

Reu:

SANDRO ACASSIO CORREIA SILVA· OAB TO 6707· CPF 013.***.***-95

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 10.399,20

Autor

RAIMUNDO NONATO MORAISCPF

Reu

MUTUAL CORRETORA DE SEGUROS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE LUIS CARNEIRO DE SA MORAIS· OAB TO 11967· CPF 731.***.***-68

Último movimento: Expedido Carta pelo Correio - 1 carta (07/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO NONATO MORAIS

Advogados

Autor:

JORGE LUIS CARNEIRO DE SA MORAIS· OAB TO 11967· CPF 731.***.***-68

Autor:

FRED MARTINS DA SILVA· OAB TO 10212· CPF 019.***.***-27

Autor:

FRED MARTINS DA SILVA· OAB TO 010212· CPF 019.***.***-27

Último movimento: Conclusão (para despacho) (23/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 10.399,20

Autor

OSVALDO LOPES LIMACPF

Reu

MUTUAL CORRETORA DE SEGUROS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NATHALIA PINHEIRO DE SOUSA· OAB TO 12115· CPF 065.***.***-20

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 67 (05/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO LOPES LIMA

Advogados

Autor:

NATHALIA PINHEIRO DE SOUSA· OAB TO 12115· CPF 065.***.***-20

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/12/2023

Distribuição

17/10/2025

Valor

R$ 11.331,96

Autor

MARIA ODETI RIBEIRO DA SILVACPF

Reu

MUTUAL CORRETORA DE SEGUROS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SANDRO ACASSIO CORREIA SILVA· OAB TO 6707· CPF 013.***.***-95

Autor:

JANAINA LIMA DOS SANTOS· OAB TO 10211· CPF 061.***.***-50

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. ao Evento: 91 (15/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 33.983,47

Autor

RISK MANAGER CORRETORA DE SEGUROS LTDACNPJ

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO COELHO HAVIARAS· OAB SC 046925· CPF 024.***.***-47

Autor:

FERNANDO GRASS GUEDES· OAB SC 018550· CPF 939.***.***-87

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB SC 051063· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 14.476,92 (29/11/2023)

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