MUZA RARA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

06/11/2019

Distribuição

06/11/2019

Valor

R$ 10.651,80

Último movimento: Conclusos para despacho (09/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 10.651,80

Autor

MUZA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

THOMAS DE CARVALHO SILVA· OAB CE 20498· CPF 964.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (11/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/11/2021

Distribuição

03/11/2021

Valor

R$ 14.205,39

Autor

JOSE BENTO ALEXANDRE NETOCPF

ANA KECIA PAES DA SILVACPF

Reu

MUZA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALAN MESQUITA BENTO· OAB CE 26128· CPF 011.***.***-79

Outros

THOMAS DE CARVALHO SILVA· OAB CE 20498· CPF 964.***.***-68

NATALIA PINTO TORRES DE MELO· OAB CE 27342· CPF 953.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

25/01/2022

Valor

R$ 6.314,21

Autor

RESIDENCIAL VILLA VENEZIACNPJ

Reu

MUZA CONSTRUTORA LTDACNPJ

FABRICIA BENIGNA DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

SAID GADELHA GUERRA JUNIOR· OAB CE 17631· CPF 876.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/09/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 2.000,00

Autor

MARIA OLIVIA BRAGA VIANACPF

Reu

MUZA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Outros

NATALIA PINTO TORRES DE MELO· OAB CE 27342· CPF 953.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/11/2020

Distribuição

23/11/2020

Valor

R$ 33.276,00

Autor

PAULO ANDERSON QUEIROZ GUARANYCPF

Reu

MUZA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO FRANKLIN SILVA DE PINHO· OAB CE 42148· CPF 055.***.***-89

Autor:

ISABELA MARIA COELHO QUEIROZ· OAB CE 42420· CPF 041.***.***-78

Reu:

THOMAS DE CARVALHO SILVA· OAB CE 20498· CPF 964.***.***-68

Reu:

NATALIA PINTO TORRES DE MELO· OAB CE 27342· CPF 953.***.***-34

Último movimento: Publicado Intimação em 12/05/2026. Documento: 200190864 (12/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

AdjudicaçãoExpropriação de BensLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RESIDENCIAL VILLA VENEZIACNPJ

Reu

MUZA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SAID GADELHA GUERRA JUNIOR· OAB CE 17631· CPF 876.***.***-82

Último movimento: Publicado Intimação em 07/05/2025. Documento: 152980730 (07/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

AdjudicaçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SAID GADELHA GUERRA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

SAID GADELHA GUERRA JUNIOR· OAB CE 17631· CPF 876.***.***-82

Último movimento: Definitivo (22/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CICERA DE SOUZA ALVESCPF

ADRIANO DA COSTA ALVESCPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLA TORINOCNPJ

MUZA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

OSVALDO SOUSA DE ASSIS JUNIOR· OAB CE 11998· CPF 285.***.***-15

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS BERNARDINO DA SILVA JUNIOR· OAB CE 28466· CPF 019.***.***-26

Reu:

NATALIA PINTO TORRES DE MELO· OAB CE 27342· CPF 953.***.***-34

Último movimento: Publicado Intimação em 06/02/2026. Documento: 188445898 (06/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO SOUSA DE ASSIS JUNIORCPF

Reu

FRANCISCO DE ASSIS BERNARDINO DA SILVA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

NATALIA PINTO TORRES DE MELO· OAB CE 27342· CPF 953.***.***-34

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS BERNARDINO DA SILVA JUNIOR· OAB CE 28466· CPF 019.***.***-26

Autor:

OSVALDO SOUSA DE ASSIS JUNIOR· OAB CE 11998· CPF 285.***.***-15

Reu:

NATALIA PINTO TORRES DE MELO· OAB CE 27342· CPF 953.***.***-34

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS BERNARDINO DA SILVA JUNIOR· OAB CE 28466· CPF 019.***.***-26

Reu:

OSVALDO SOUSA DE ASSIS JUNIOR· OAB CE 11998· CPF 285.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: CICERA DE SOUZA ALVES e outros Requerido: CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLA TORINO e outros Intimação - GABINETE DA 17ª VARA CÍVEL DE FORTALEZA(SEJUD 1º Grau)Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0396, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] DECISÃO Processo nº: 0283075-05.2023.8.06.0001 Apensos: [] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Perdas e Danos, Obrigaç... (05/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO SOUSA DE ASSIS JUNIORCPF

Reu

FRANCISCO DE ASSIS BERNARDINO DA SILVA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

NATALIA PINTO TORRES DE MELO· OAB CE 27342· CPF 953.***.***-34

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS BERNARDINO DA SILVA JUNIOR· OAB CE 28466· CPF 019.***.***-26

Autor:

OSVALDO SOUSA DE ASSIS JUNIOR· OAB CE 11998· CPF 285.***.***-15

Reu:

NATALIA PINTO TORRES DE MELO· OAB CE 27342· CPF 953.***.***-34

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS BERNARDINO DA SILVA JUNIOR· OAB CE 28466· CPF 019.***.***-26

Reu:

OSVALDO SOUSA DE ASSIS JUNIOR· OAB CE 11998· CPF 285.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: CICERA DE SOUZA ALVES e outros Requerido: CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLA TORINO e outros Intimação - GABINETE DA 17ª VARA CÍVEL DE FORTALEZA(SEJUD 1º Grau)Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0396, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] DECISÃO Processo nº: 0283075-05.2023.8.06.0001 Apensos: [] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Perdas e Danos, Obrigaç... (05/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/10/2021

Distribuição

24/10/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

FELIPE PESSOA MONTEIROCPF

RENATA FREIRE DE FREITASCPF

INAE PESSOA MONTEIROCPF

Reu

MUZA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIA PESSOA MONTEIRO· OAB CE 20454· CPF 990.***.***-34

Reu:

THOMAS DE CARVALHO SILVA· OAB CE 20498· CPF 964.***.***-68

Reu:

NATALIA PINTO TORRES DE MELO· OAB CE 27342· CPF 953.***.***-34

Último movimento: Publicado Intimação em 19/05/2026. Documento: 201509582 (19/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMonitória

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/11/2015

Distribuição

21/11/2015

Valor

R$ 22.085,41

Último movimento: Conclusos para despacho (17/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO PAULO DE LIMA - EMPREITEIRA - MECNPJ

Reu

BRADESCO SACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA MARCIA FERREIRA GUEDES· OAB MG 130499

Reu:

JUSSARA REGINA FERREIRA· OAB MG 141646

Reu:

RENATO PENIDO DE AZEREDO· OAB MG 83042

Último movimento: Transitado em Julgado (28/04/2023)

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