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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/10/2007

Distribuição

03/10/2007

Valor

R$ 21.797,51

Último movimento: Publicado Intimação em 26/01/2026. Documento: 189433347 (26/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/02/2026

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 21.797,51

Autor

MARCONDES VIANA MACIELCPF

Reu

VIVIAN NICOLE BARBOSA ALCANTARA

Advogados

Autor:

ARIEL ARAGAO DIAS FELIX· OAB CE 34884· CPF 045.***.***-93

Autor:

FRANCISCO WELTON LINHARES DEMETRIO DE SOUZA· OAB CE 10250· CPF 168.***.***-49

Reu:

CAIO VALERIO GONDIM REGINALDO FALCAO· OAB CE 12008· CPF 574.***.***-53

Reu:

JOAO FELIPE BEZERRA BASTOS· OAB CE 21209· CPF 964.***.***-34

Reu:

HELDER LUCIANO MARQUES· OAB CE 31644· CPF 827.***.***-91

Último movimento: Conclusos para julgamento (29/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

24/01/2022

Valor

R$ 21.797,51

Autor

MARCONDES VIANA MACIELCPF

MV COMUNICACOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

VIVIAN NICOLE BARBOSA ALCANTARA

Último movimento: Remessa (21/09/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/05/2015

Distribuição

27/10/2017

Valor

R$ 22.362,59

Autor

MARCONDES VIANA MACIELCPF

MV COMUNICACOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/ACNPJ

Outros

MARILIA MATOS ARAUJO· OAB CE 25065· CPF 831.***.***-34

FRANCISCO WELTON LINHARES DEMETRIO DE SOUZA· OAB CE 10250· CPF 168.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Marcondes Viana Maciel - Apelante: MV Comunicações e Empreendimentos Ltda - Apelado: China Construction Bank (Brasil) Banco Múltiplo S/A - Des. CARLOS AUGUSTO GOMES CORREIA - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. EXCESSO DE EXECUÇÃO NÃO DEMONSTRADO. AUSÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DE PLANILHA DE CÁL... (12/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

30/03/2026

Valor

R$ 22.362,59

Autor

MARCONDES VIANA MACIELCPF

MV COMUNICACOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO WELTON LINHARES DEMETRIO DE SOUZA· OAB CE 10250· CPF 168.***.***-49

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2026 Petição Nº 47342/2026 - AgInt (07/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

R$ 22.362,59

Autor

MARCONDES VIANA MACIELCPF

MV COMUNICACOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO WELTON LINHARES DEMETRIO DE SOUZA· OAB CE 10250· CPF 168.***.***-49

Reu:

MARILIA MATOS ARAUJO· OAB CE 25065· CPF 831.***.***-34

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Último movimento: Enviados Autos Digitais ao STJ (15/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS DANIEL IZIDIO DE SOUSA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

LUANGELO DA SILVACPF

MAYARA VENZOCPF

Reu

JUIZO DA VARA UNICA DE VERA

JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE VERA

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/04/2023 (25/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS DANIEL IZIDIO DE SOUSA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

LUANGELO DA SILVACPF

MAYARA VENZOCPF

Reu

JUIZO DA VARA UNICA DE VERA

JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE VERA

Último movimento: Transitado em Julgado em 22/05/2023 (23/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JUIZ DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE VERA

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/04/2024 (25/04/2024)

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