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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS DANIEL IZIDIO DE SOUSA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

LUANGELO DA SILVACPF

MAYARA VENZOCPF

Reu

JUIZO DA VARA UNICA DE VERA

JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE VERA

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/04/2023 (25/04/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS DANIEL IZIDIO DE SOUSA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

LUANGELO DA SILVACPF

MAYARA VENZOCPF

Reu

JUIZO DA VARA UNICA DE VERA

JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE VERA

Último movimento: Transitado em Julgado em 22/05/2023 (23/05/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JUIZ DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE VERA

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/04/2024 (25/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

R$ 1.200.000,00

Autor

MV ENGENHARIA LTDA EPPCNPJ

Reu

MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA.CNPJ

Outros

LEONARDO FARINHA GOULART· OAB MG 110851· CPF 066.***.***-89

ANTONIO SERGIO SANTOS RABELLO· OAB MG 108532

ARTHUR BITTAR RODRIGUES NUNES· OAB MG 200864· CPF 122.***.***-48

JOAO CAPANEMA BARBOSA FILHO· OAB MG 56270· CPF 589.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MERCEDES-BENZ CARS & VANS BRASIL - INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

Reu

MV ENGENHARIA LTDA EPPCNPJ

GUSTAVO VIANNA RODRIGUESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (17/10/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

MV ENGENHARIA LTDA EPPCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO FARINHA GOULART· OAB MG 110851

Reu:

ANTONIO SERGIO SANTOS RABELLO

Último movimento: Juntada de documento (25/10/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

MV ENGENHARIA LTDA EPPCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO FARINHA GOULART· OAB MG 110851

Reu:

ANTONIO SERGIO SANTOS RABELLO

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (06/06/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

MV ENGENHARIA LTDA EPPCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO FARINHA GOULART· OAB MG 110851

Reu:

ANTONIO SERGIO SANTOS RABELLO

Último movimento: Remetidos os autos (05/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA.CNPJ

MV ENGENHARIA LTDA EPPCNPJ

Reu

MV ENGENHARIA LTDA EPPCNPJ

MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JOAO CAPANEMA BARBOSA FILHO· OAB MG 56270

Autor:

LEONARDO FARINHA GOULART· OAB MG 110851

Autor:

ARTHUR BITTAR RODRIGUES NUNES· OAB MG 200864

Autor:

MARINA DUARTE ROCHA

Autor:

ANTONIO SERGIO SANTOS RABELLO

Reu:

ANTONIO SERGIO SANTOS RABELLO

Reu:

ARTHUR BITTAR RODRIGUES NUNES· OAB MG 200864

Reu:

LEONARDO FARINHA GOULART· OAB MG 110851

Reu:

JOAO CAPANEMA BARBOSA FILHO· OAB MG 56270

Reu:

MARINA DUARTE ROCHA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (25/10/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/08/2016

Distribuição

12/08/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MV ENGENHARIA LTDA - EPP

Reu

MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JOAO CAPANEMA BARBOSA FILHO· OAB MG 56270· CPF 589.***.***-00

Autor:

LEONARDO FARINHA GOULART· OAB MG 110851· CPF 066.***.***-89

Autor:

ARTHUR BITTAR RODRIGUES NUNES· OAB MG 200864· CPF 122.***.***-48

Autor:

ANTONIO SERGIO SANTOS RABELLO· OAB MG 108532

Autor:

MARINA DUARTE ROCHA· OAB MG 189798· CPF 129.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO CAPANEMA BARBOSA FILHO· OAB MG 56270· CPF 589.***.***-00

Reu:

LEONARDO FARINHA GOULART· OAB MG 110851· CPF 066.***.***-89

Reu:

ARTHUR BITTAR RODRIGUES NUNES· OAB MG 200864· CPF 122.***.***-48

Reu:

ANTONIO SERGIO SANTOS RABELLO· OAB MG 108532

Reu:

MARINA DUARTE ROCHA· OAB MG 189798· CPF 129.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (26/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

21/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MV ENGENHARIA LTDA - EPP

Reu

MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JOAO CAPANEMA BARBOSA FILHO· OAB MG 56270· CPF 589.***.***-00

Autor:

LEONARDO FARINHA GOULART· OAB MG 110851· CPF 066.***.***-89

Autor:

ARTHUR BITTAR RODRIGUES NUNES· OAB MG 200864· CPF 122.***.***-48

Autor:

ANTONIO SERGIO SANTOS RABELLO· OAB MG 108532

Autor:

MARINA DUARTE ROCHA· OAB MG 189798· CPF 129.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO CAPANEMA BARBOSA FILHO· OAB MG 56270· CPF 589.***.***-00

Reu:

LEONARDO FARINHA GOULART· OAB MG 110851· CPF 066.***.***-89

Reu:

ARTHUR BITTAR RODRIGUES NUNES· OAB MG 200864· CPF 122.***.***-48

Reu:

ANTONIO SERGIO SANTOS RABELLO· OAB MG 108532

Reu:

MARINA DUARTE ROCHA· OAB MG 189798· CPF 129.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MV ENGENHARIA LTDA - EPP CPF: 11.415.433/0001-24 RÉU: MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA. CPF: 59.104.273/0001-29 SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Conceição Do Rio Verde / Vara Única da Comarca de Conceição do Rio Verde Rua José Lúcio Junqueira, 43, Centro, Conceição Do Rio Verde - MG - CEP: 37430-000 PROCESSO Nº: 0011355-65.2016.8.13.0177 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO... (25/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/12/2020

Distribuição

07/12/2020

Valor

R$ 15.000,00

Autor

PERPETUA MOURA SILVACPF

Reu

MV ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/09/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/09/2014

Distribuição

08/09/2014

Valor

R$ 14.000,00

Autor

MARIA APARECIDA RODRIGUES DA SILVACPF

JOSE RIBEIRO ALVESCPF

Reu

MV ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ASTROGILDO MATIAS· OAB PB 7859· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

08/09/2014

Distribuição

08/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RIBEIRO ALVES

Reu

MV ENGENHARIA LTDA - ME

Advogados

Autor:

ASTROGILDO MATIAS· OAB PB 7859· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801870-65.2014.8.15.0001. AUTOR: MARIA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA, JOSE RIBEIRO ALVES REU: MV ENGENHARIA LTDA - ME EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) Intimação - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 4ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: USUCAPIÃO (49) Assunto: [U... (15/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/03/2014

Distribuição

01/08/2019

Valor

R$ 6.000,00

Autor

RITA MARIA ALVES MORAES

Reu

MV ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

MARCIO LUIZ DA SILVA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ASTROGILDO MATIAS· OAB PB 7859· CPF 206.***.***-00

Reu:

VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO· OAB PB 11477· CPF 030.***.***-38

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

ANTONIO GENILSON PEREIRA DE LUCENA· OAB PB 19563· CPF 419.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

20/03/2020

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 8.000,00

Autor

ADRIANO LUIS DE SOUZACPF

Reu

MV ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE RHAMMON GARDNER MEDEIROS PIMENTEL· OAB PB 20323· CPF 082.***.***-06

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Último movimento: Conclusos para despacho (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 8.000,00

Autor

ADRIANO LUIS DE SOUZACPF

Reu

MV ENGENHARIA LTDA - ME

Advogados

Autor:

JOSE RHAMMON GARDNER MEDEIROS PIMENTEL· OAB PB 20323· CPF 082.***.***-06

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO· OAB PB 13500· CPF 039.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (06/02/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/02/2006

Distribuição

03/02/2006

Valor

R$ 285.956,33

Autor

BANCO BANORTE S/A - EM LIQUIDACAOCNPJ

Reu

MV ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DE LOURDES SOUSA VIEIRA GOMES· OAB PB 1411· CPF 090.***.***-44

Autor:

JOÃO OTÁVIO MARTINS PIMENTEL· OAB PE 35724

Reu:

VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO· OAB PB 11477· CPF 030.***.***-38

Último movimento: Processo Encaminhado a 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/04/2011

Distribuição

04/04/2011

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MV ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

Reu

MAGNA DOS SANTOS CAVALCANTE

CARLOS ALBERTO ANDRE NUNESCPF

MARCIA VERONICA SOUSA SILVA

JOSE MARCOS PEREIRA DA SILVA

CARLOS ERNESTO DE MELO NETO

+ 22 outros

Advogados

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Autor:

MARIANA DE LUNA COUTINHO FERREIRA· OAB PB 11780· CPF 010.***.***-60

Reu:

SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA· OAB PB 13657· CPF 011.***.***-96

Reu:

JESSICA PALOMA ALVES BARBOSA· OAB PB 23635· CPF 078.***.***-08

Reu:

MARYSSA DE OLIVEIRA LIMA BATISTA· OAB PB 21830· CPF 087.***.***-20

Reu:

CASSIMIRA ALVES VIEIRA· OAB PB 9169· CPF 760.***.***-00

Reu:

DANIELA DELAI RUFATO· OAB PB 10774· CPF 078.***.***-55

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Certidão (10/03/2026)

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