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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 375.447,11

Autor

WALLACE RODRIGUES DA SILVACPF

DOROTEIA TABOZA CACULACPF

RODRIGO BEZERRA DELGADOCPF

Reu

MVM LTDACNPJ

BALME EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Outros

IGOR JOSE LIMA TAJRA REIS· OAB RR 690· CPF 022.***.***-74

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO (24/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 23.374,08

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (05/03/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 23.374,08

Autor

BANCO CETELEM S/ACNPJ

BANCO C6 S.A.CNPJ

BANCO C6 S.A

MVM FINANCAS LTDACNPJ

PROCURADORIA BANCO PARIBAS BNP S/A

Reu

ANTONIO LUIZ DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

PAULA FERNANDA BORBA ACCIOLY· OAB BA 21269· CPF 956.***.***-49

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

IGOR BRUNO QUESADO ALENCAR· OAB CE 18937· CPF 633.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (12/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Reu

DALIA RODRIGUES FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO J. DOS REIS

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB MG 118073

Reu:

DELFABIO DO NASCIMENTO· OAB MG 201176

Reu:

TERESA RAQUEL XAVIER NASCIMENTO· OAB MG 203483

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (09/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO FERREIRA DA SILVACPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

MVM FINANCAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RUAN REZENDE LIMA· OAB MG 154670

Reu:

BERNARDO BUOSI· OAB MG 137357

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (19/09/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 26.967,00

Último movimento: Publicado Expediente em 08/10/2025. (08/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 26.967,00

Autor

MARIA SILVONE ALEXANDRE PEREIRA ALVESCPF

Reu

BANCO PANAMERICANO SACNPJ

MVM FINANCAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFF DE MELO PORTO· OAB PB 19142· CPF 083.***.***-44

Autor:

ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO· OAB PB 20451· CPF 032.***.***-00

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (30/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 26.400,00

Autor

JOSIAS MARINHO DA SILVACPF

Reu

BRB BANCO DE BRASILIA SACNPJ

BANCO INTERMEDIUM SACNPJ

MVM FINANCAS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB PE 1335· CPF 130.***.***-70

Reu:

LUIS FELIPE PROCOPIO DE CARVALHO· OAB MG 101488· CPF 042.***.***-56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

04/11/2025

Valor

R$ 26.400,00

Autor

BANCO INTERMEDIUM SACNPJ

Reu

JOSIAS MARINHO DA SILVACPF

BRB BANCO DE BRASILIA SACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (04/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 34.489,54

Autor

LAZARO ANTONIOCPF

Reu

MVM FINANCAS LTDACNPJ

BANCO SAFRA S ACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO MORAES ALVIM· OAB MG 130710· CPF 044.***.***-79

Autor:

DANUBIA CANTIERI SILVA· OAB MG 156394· CPF 082.***.***-37

Outros

WELLINGTON PRATTES DA SILVA· OAB SP 257197

NAYNA CORREA FERNANDES· OAB SP 345122

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

R$ 25.000,00

Autor

MARIA ELISABETI LUDWIGCPF

Reu

MVM FINANCAS LTDACNPJ

BANCO PAN S.A.CNPJ

Outros

SIGISFREDO HOEPERS· OAB RS 039885· CPF 522.***.***-00

GEOVANA BET· OAB RS 049147· CPF 578.***.***-91

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 52869838320248217000/TJRS (03/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 25.000,00

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

MARIA ELISABETI LUDWIGCPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RS 101798· CPF 629.***.***-15

Reu:

GEOVANA BET· OAB RS 049147· CPF 578.***.***-91

Reu:

ADEMIR ANTONIO MARIA· OAB RS 050277· CPF 237.***.***-72

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5024059-44.2024.8.21.0008/RS - ref. ao(s) evento(s): 9, 20, 21 (06/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/01/2023

Distribuição

14/01/2023

Valor

R$ 51.312,00

Autor

PEDRO CESAR DA SILVA TRINDADECPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

MVM FINANCAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE LEAL MARTIN· OAB RS 095348· CPF 021.***.***-41

Autor:

VEIMAR SILVA DOS SANTOS· OAB RS 097159· CPF 885.***.***-34

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RS 101798· CPF 629.***.***-15

Reu:

SIGISFREDO HOEPERS· OAB RS 039885· CPF 522.***.***-00

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 19/05/2026 - Refer. aos Eventos: 122, 123 (19/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 51.312,00

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

PEDRO CESAR DA SILVA TRINDADECPF

Advogados

Autor:

SIGISFREDO HOEPERS· OAB RS 039885· CPF 522.***.***-00

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RS 101798· CPF 629.***.***-15

Reu:

FELIPE LEAL MARTIN· OAB RS 095348· CPF 021.***.***-41

Reu:

VEIMAR SILVA DOS SANTOS· OAB RS 097159· CPF 885.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PLT2CIV1 (01/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 13.452,67

Autor

DALLETE RIBEIRO FERREIRA DA COSTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

BANCO PAN S.A.CPF

BANCO BMG S.ACNPJ

MVM FINANCAS LTDACNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VLADIMIR CAPUA DALLAPICULA· OAB ES 005715· CPF 793.***.***-72

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB RJ 111030· CPF 052.***.***-26

Reu:

DEBORA GARRITANO MENDES DE ARRUDA· OAB RJ 113364· CPF 272.***.***-80

Reu:

JOAO CARLOS GOMES BARBALHO· OAB RJ 155713· CPF 101.***.***-19

Reu:

LOUIS AUGUSTO DOLABELA IRRTHUM· OAB MG 124826· CPF 077.***.***-05

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2025)

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