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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 1.350,00

Autor

MUNICIPIO DE NATALCPF

Reu

MVP ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

3 JUIZADO ESPECIAL CIVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PUBLICA DE MOSSORO/RN

JUIZO DE DIREITO DO 3 JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MOSSORO/RN

Reu

JUIZO DA VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MOSSORO

SHYRLIANE KARLA SILVA OLIVEIRACPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL PLENO Processo: CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL - 0805546-34.2024.8.20.0000 Polo ativo JUÍZO DE DIREITO DO 3º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MOSSORÓ/RN Advogado(s): Polo passivo JUIZO DA VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MOSSORO Advogado(s): Conflito Negativo de Competência nº 0805546-34.2024.8.20.0000 Suscitante: Juízo de Direito d... (22/07/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

R$ 43.145,56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 43.145,56

Autor

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

MVP ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ANTONIA IHASCARA CARDOSO ALVES· OAB RN 14403· CPF 085.***.***-56

Reu:

MARCELO VITOR JALES RODRIGUES· OAB RN 9732· CPF 055.***.***-55

Reu:

MARCIO RODRIGO PEREIRA DE ALMEIDA· OAB RN 16090· CPF 031.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (11/09/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/04/2026

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 39.345,91

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO SUL-LITORANEA DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

MARCIANO MANTOVANICPF

MVP TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO SOARES ANDRADE· OAB ES 24506· CPF 056.***.***-02

Autor:

ALESSANDRO JORIO SALLES SOARES· OAB ES 10235· CPF 838.***.***-44

Autor:

VALERIO RODRIGUES NUNES CRUZ· OAB ES 10882· CPF 082.***.***-45

Último movimento: Conclusos para despacho (13/05/2026)

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