Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 54.080,00

Autor

ALAN DE SOUZA BRITOCPF

Reu

FABIO LINO DE ALMEIDA

XCLOUD BRASIL INTERMEDIACAO E AGENCIAMENTO DE NEGOCIOS LTDA.CNPJ

AZ PAGAMENTOS S/ACNPJ

ONIL BUSINESS LTDA.CNPJ

MYBETS TECNOLOGIA E LICENCIAMENTO LTDACNPJ

+ 12 outros

Advogados

Autor:

TABATA RIBEIRO BRITO MIQUELETTI· OAB PR 87889· CPF 074.***.***-69

Reu:

ANTONIO MARCOS SOLERA· OAB SP 212892· CPF 701.***.***-00

Reu:

RAUL MIORALI SANT ANA· OAB PR 85548· CPF 098.***.***-90

Reu:

MATHEUS CURY SAHAO· OAB PR 57997· CPF 056.***.***-81

Reu:

THIAGO MOREIRA DE SOUZA SABIAO· OAB PR 60809· CPF 044.***.***-71

Reu:

CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO· OAB PE 33667· CPF 082.***.***-43

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para despacho (23/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 72.800,00

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIELA MACEDO DE OLIVEIRA

TABATA RIBEIRO BRITO MIQUELETTICPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

BRPAY SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDACNPJ

DINAR FACILITADORA DE PAGAMENTOS INTERNACIONAIS LTDACNPJ

DULLY PAGAMENTOS E SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA

IGL FACILITADORA DE PAGAMENTOS INTERNACIONAIS LTDA

+ 8 outros

Advogados

Autor:

JENNIFER FRIGERI YOUSSEF· OAB PR 75793· CPF 048.***.***-64

Autor:

RAFAEL HIDEO NAZIMA· OAB SP 295443· CPF 350.***.***-17

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Autor:

TABATA RIBEIRO BRITO MIQUELETTI· OAB PR 87889· CPF 074.***.***-69

Reu:

JENNIFER FRIGERI YOUSSEF· OAB PR 75793· CPF 048.***.***-64

Reu:

RAFAEL HIDEO NAZIMA· OAB SP 295443· CPF 350.***.***-17

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Reu:

TABATA RIBEIRO BRITO MIQUELETTI· OAB PR 87889· CPF 074.***.***-69

Último movimento: Outras Decisões (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 20.075,00

Autor

RENATA CRISTINA LOURENCA OLIVEIRACPF

Reu

LOYAL WINGS FACILITADORA DE PAGAMENTOS INTERNACIONAIS LTDACNPJ

FABIO LINO DE ALMEIDA

ONIL BUSINESS LTDA.CNPJ

LUCAS PEREIRA WILLEMEN

WAGNER JOSE COSTA

+ 4 outros

Advogados

Autor:

TABATA RIBEIRO BRITO MIQUELETTI· OAB PR 87889· CPF 074.***.***-69

Reu:

ANTONIO MARCOS SOLERA· CPF 701.***.***-00

Reu:

THIAGO MOREIRA DE SOUZA SABIAO· CPF 044.***.***-71

Último movimento: Conclusos para decisão (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 50.050,00

Autor

MATHEUS SIMPLIANO DOS SANTOSCPF

Reu

BLU INSTITUICAO DE PAGAMENTO E TECNOLOGIA S.A.CNPJ

PAY BROKERS EFX FACILITADORA DE PAGAMENTOS S.A.CNPJ

FABIO LINO DE ALMEIDACPF

ONIL BUSINESS LTDA.CNPJ

LUCAS PEREIRA WILLEMEN

+ 5 outros

Outros

TABATA RIBEIRO BRITO MIQUELETTI· OAB PR 87889· CPF 074.***.***-69

ANTONIO MARCOS SOLERA· OAB SP 212892

RAUL MIORALI SANT ANA· OAB PR 85548

MATHEUS CURY SAHAO· OAB PR 57997

THIAGO MOREIRA DE SOUZA SABIAO· OAB PR 60809

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito AutoralIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/09/2023

Distribuição

02/09/2023

Valor

R$ 20.100,00

Autor

MARIA DAS DORES RODRIGUES ARAUJOCPF

Reu

PAY BROKERS EFX FACILITADORA DE PAGAMENTOS S.A.CPF

MYBETS TECNOLOGIA E LICENCIAMENTO LTDACNPJ

PROFIT BANK LTDACNPJ

ANDERSON LUIS DO VALLE

WAGNER JOSE COSTA

+ 6 outros

Advogados

Autor:

TABATA RIBEIRO BRITO MIQUELETTI· OAB PR 87889· CPF 074.***.***-69

Reu:

ANDREA CRISTINA MAIA DA SILVA· OAB PR 34732· CPF 028.***.***-26

Reu:

ANTONIO MARCOS SOLERA· CPF 701.***.***-00

Reu:

MARCELLO AUGUSTO LIMA VIEIRA DE MELLO· OAB MG 80922· CPF 031.***.***-60

Reu:

BRUNO DE SOUZA FERREIRA RAMOS· CPF 082.***.***-65

Reu:

LARISSA SCHOPPAN· CPF 395.***.***-01

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito AutoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/09/2023

Distribuição

02/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS DORES RODRIGUES ARAUJO

Advogados

Autor:

TABATA RIBEIRO BRITO MIQUELETTI· OAB PR 87889· CPF 074.***.***-69

Último movimento: Publicação (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/04/2008

Distribuição

09/04/2008

Valor

R$ 22.395,80

Autor

CHEVRON BRASIL LTDA (TEXACO BRASIL LTDA)

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.CNPJ

Reu

MADELEINE DE FATIMA MACHADO DE AQUINOCPF

ANTONIO EUDES QUEIROZ DE AQUINOCPF

Advogados

Autor:

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

Autor:

MARCONI DARCE LUCIO JUNIOR· OAB PE 35094· CPF 092.***.***-67

Último movimento: Publicado Intimação em 02/02/2026. Documento: 189340478 (02/02/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal