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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/04/2013

Distribuição

23/04/2013

Valor

R$ 52.932,96

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEL

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE RONDONIACPF

FAZENDA NACIONAL

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCNPJ

Reu

N A MENDESCNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/08/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/09/2020

Distribuição

02/09/2020

Valor

R$ 2.968,16

Autor

MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTECNPJ

Reu

N A MENDESCNPJ

Último movimento: Juntada de certidão (09/02/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/03/2015

Distribuição

13/03/2015

Valor

R$ 27.649,39

Autor

ESTADO DE RONDONIA

Reu

N A MENDESCNPJ

Advogados

Reu:

EDUARDO CUSTODIO DINIZ· OAB RO 3332· CPF 326.***.***-87

Último movimento: Arquivado Provisoramente (10/09/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/10/2014

Distribuição

01/10/2014

Valor

R$ 24.184,03

Autor

UNIAO P F N

FAZENDA NACIONAL

Reu

N A MENDESCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de Fazenda Nacional em 02/10/2023 23:59. (03/10/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/06/2015

Distribuição

05/06/2015

Valor

R$ 116.568,00

Último movimento: Decorrido prazo de N A MENDES em 21/06/2023 23:59. (04/07/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

05/06/2015

Distribuição

05/06/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

N A MENDESCNPJ

Advogados

Reu:

EDUARDO CUSTODIO DINIZ· OAB RO 3332· CPF 326.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo (04/07/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/08/2020

Distribuição

20/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCNPJ

Reu

NERO ALMEIDA MENDESCPF

N A MENDESCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2021)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/12/2024

Distribuição

25/12/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

A. DO N. MENDESCNPJ

Reu

J & C REPRESENTACOES E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO DE OLIVEIRA CARRERAS· OAB CE 44029· CPF 063.***.***-24

Autor:

DANILO CARNEIRO TEIXEIRA· OAB CE 43330· CPF 064.***.***-83

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 21/01/2026. Documento: 187002454 (21/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/12/2024

Distribuição

25/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DANILO CARNEIRO TEIXEIRACPF

EDUARDO DE OLIVEIRA CARRERASCPF

Advogados

Autor:

DANILO CARNEIRO TEIXEIRA· OAB CE 43330· CPF 064.***.***-83

Autor:

EDUARDO DE OLIVEIRA CARRERAS· OAB CE 44029· CPF 063.***.***-24

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (22/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 45.000,00

Autor

J & C REPRESENTACOES E SERVICOS LTDACNPJ

JOHNY KELTIMO CARLOTO DE CASTROCPF

Reu

ARIANE DO NASCIMENTO MENDESCPF

A. DO N. MENDESCNPJ

Advogados

Autor:

ABELARDO AUGUSTO NOBRE NETO· OAB CE 24901· CPF 017.***.***-54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ABELARDO AUGUSTO NOBRE NETOCPF

Advogados

Autor:

ABELARDO AUGUSTO NOBRE NETO· OAB CE 24901· CPF 017.***.***-54

Último movimento: Definitivo (28/05/2025)

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