Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Fato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/03/2016

Distribuição

15/05/2022

Valor

R$ 9.068,86

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Reu

PANIFICADORA N S DA CONCEICAO LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

30/03/2004

Distribuição

30/03/2004

Valor

R$ 1.870,15

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Reu

EXPEDITO FELIX DA CRUZ

PANIFICADORA N S DA CONCEICAO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JOSE DIONIZIO DE OLIVEIRA· OAB PB 1521· CPF 008.***.***-34

Último movimento: Determinado o bloqueio/penhora on line (18/12/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 30.541,12

Autor

JOALHERIA N S DA CONCEICAO LTDACNPJ

Reu

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Advogados

Autor:

ELIENE RIGUETTI GUERRA· OAB RJ 112104· CPF 005.***.***-08

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Outros

RAFAELLA OLIVEIRA SILVEIRA· OAB RJ 224787

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 09682822320248190001/TJRJ (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/04/2026

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 30.541,12

Autor

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Reu

JOALHERIA N S DA CONCEICAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

ELIENE RIGUETTI GUERRA· OAB RJ 112104· CPF 005.***.***-08

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. aos Eventos: 10, 11 (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 30.541,12

Autor

JOALHERIA N S DA CONCEICAO LTDACNPJ

ALEXANDRE NOGUEIRA MORGADOCPF

Reu

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Advogados

Autor:

ELIENE RIGUETTI GUERRA· OAB RJ 112104· CPF 005.***.***-08

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (08/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal