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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/02/2018

Distribuição

15/02/2018

Valor

R$ 4.718,00

Autor

ACO MARANHAO LTDA.CNPJ

Reu

N DE SOUSA DOMINGUES - MECNPJ

Advogados

Autor:

MAURO SERGIO FRANCO PEREIRA· OAB MA 7932· CPF 686.***.***-04

Autor:

DANIELA BUSA· OAB MA 11619· CPF 638.***.***-00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 (14/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/01/2021

Distribuição

20/01/2021

Valor

R$ 44.000,00

Autor

NAIDJANNY DE SOUZA PEREIRACPF

Reu

TELEMAR NORTE LESTE S/ACNPJ

N DE SOUSA DOMINGUES - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA CAVALCANTE DE AGUIAR· OAB MA 12247· CPF 799.***.***-53

Reu:

LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO· OAB MA 7583· CPF 830.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

09/09/2019

Distribuição

09/09/2019

Valor

R$ 472.104,57

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

N DE SOUSA DOMINGUES - MECNPJ

NELIO DE SOUSA DOMINGUESCPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/05/2021

Distribuição

14/05/2021

Valor

R$ 4.718,00

Autor

N DE SOUSA DOMINGUES - MECNPJ

Reu

ACO MARANHAO LTDA.CNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/09/2022)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauRetificação de Registro de Imóvel

Registro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSRetificação de Registro de Imóvel

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SOLANGE OLIVEIRA SERODIO REIMBERGCPF

Reu

5 TABELIAO DE NOTAS DA COMARCA DA CAPITAL - SPCNPJ

MEIRE BUENO GOMESCPF

PATRICIA SOUZA BRAGA MACEDOCPF

EDGAR N. DOMINGUESCPF

Advogados

Autor:

EDVANIO GONÇALVES MARQUES· OAB SP 403367· CPF 339.***.***-43

Reu:

SERGIO RICARDO FERRARI· OAB SP 76181· CPF 022.***.***-01

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (04/03/2026)

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