N DOS SANTOS FRUTUOSO — Resultado da busca jurídica

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/04/2016

Distribuição

20/04/2016

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (19/12/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

TempestividadePressupostos ExtrínsecosCabimento+3

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

NEY LUCIO DOS SANTOSCPF

Reu

EDMILSON SANTOS PEREIRACPF

SIGMA - SINDICATO DOS GUARDAS MUNICIPAIS DE ARACAJU/SECNPJ

DENIS FRUTUOSO DOS SANTOSCPF

ROGERIO CESAR SANTOSCPF

MARCOS MCGREGOR QUEIROZ ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

JOAO RICARDO SOUZA PINHEIRO· OAB SE 5723· CPF 007.***.***-70

Reu:

MARCOS ANTONIO MENEZES PRADO· OAB SE 4485· CPF 000.***.***-35

Reu:

ANTONIO JOSE SAMPAIO DOS SANTOS· OAB SE 2341· CPF 588.***.***-04

Reu:

MARCOS MCGREGOR QUEIROZ ALMEIDA· OAB SE 164· CPF 786.***.***-34

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (16/11/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

06/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS MCGREGOR QUEIROZ ALMEIDACPF

Reu

NEY LUCIO DOS SANTOSCPF

EDMILSON SANTOS PEREIRACPF

SIGMA - SINDICATO DOS GUARDAS MUNICIPAIS DE ARACAJU/SECNPJ

DENIS FRUTUOSO DOS SANTOSCPF

ROGERIO CESAR SANTOSCPF

+ 1 outros

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (31/05/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

07/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EDMILSON SANTOS PEREIRACPF

SIGMA - SINDICATO DOS GUARDAS MUNICIPAIS DE ARACAJU/SECNPJ

DENIS FRUTUOSO DOS SANTOSCPF

ROGERIO CESAR SANTOSCPF

MARCOS MCGREGOR QUEIROZ ALMEIDACPF

Reu

NEY LUCIO DOS SANTOSCPF

TATIANA OLIVEIRA SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (16/12/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/03/2019

Distribuição

29/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

NEY LUCIO DOS SANTOSCPF

TATIANA OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

SIGMA - SINDICATO DOS GUARDAS MUNICIPAIS DE ARACAJU/SECNPJ

Advogados

Autor:

FÁBIO RICARTE ROSA LÍRIO· OAB SE 9433· CPF 944.***.***-63

Reu:

MARCOS ANTONIO MENEZES PRADO· OAB SE 4485· CPF 000.***.***-35

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/05/2020 (27/05/2020)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/04/2018

Distribuição

24/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

NEY LUCIO DOS SANTOSCPF

TATIANA OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

EDMILSON SANTOS PEREIRACPF

SIGMA - SINDICATO DOS GUARDAS MUNICIPAIS DE ARACAJU/SECNPJ

DENIS FRUTUOSO DOS SANTOSCPF

ROGERIO CESAR SANTOSCPF

MARCOS MCGREGOR QUEIROZ ALMEIDACPF

Último movimento: Trânsito em julgado (10/09/2018)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/06/2017

Distribuição

22/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

NEY LUCIO DOS SANTOSCPF

TATIANA OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

EDMILSON SANTOS PEREIRACPF

SIGMA - SINDICATO DOS GUARDAS MUNICIPAIS DE ARACAJU/SECNPJ

DENIS FRUTUOSO DOS SANTOSCPF

ROGERIO CESAR SANTOSCPF

MARCOS MCGREGOR QUEIROZ ALMEIDACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (02/06/2020)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/08/2016

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (28/01/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DENIS FRUTUOSO DOS SANTOSCPF

EDMILSON SANTOS PEREIRACPF

MARCOS MCGREGOR QUEIROZ ALMEIDACPF

ROGERIO CESAR SANTOSCPF

SIGMA - SINDICATO DOS GUARDAS MUNICIPAIS DE ARACAJU/SECNPJ

Reu

PAULO HENRIQUE SOUZA MENEZESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (12/12/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS MCGREGOR QUEIROZ ALMEIDACPF

Reu

EDMILSON SANTOS PEREIRACPF

SIGMA - SINDICATO DOS GUARDAS MUNICIPAIS DE ARACAJU/SECNPJ

DENIS FRUTUOSO DOS SANTOSCPF

ROGERIO CESAR SANTOSCPF

PAULO HENRIQUE SOUZA MENEZESCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE SAMPAIO DOS SANTOS· OAB SE 2341· CPF 588.***.***-04

Reu:

MARCOS ANTONIO MENEZES PRADO· OAB SE 4485· CPF 000.***.***-35

Reu:

JOAO RICARDO SOUZA PINHEIRO· OAB SE 5723· CPF 007.***.***-70

Reu:

MONIQUE EMANUELLE MAIA MATOS· OAB SE 8274· CPF 027.***.***-89

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (26/10/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EDMILSON SANTOS PEREIRACPF

SIGMA - SINDICATO DOS GUARDAS MUNICIPAIS DE ARACAJU/SECNPJ

DENIS FRUTUOSO DOS SANTOSCPF

ROGERIO CESAR SANTOSCPF

MARCOS MCGREGOR QUEIROZ ALMEIDACPF

Reu

PAULO HENRIQUE SOUZA MENEZESCPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO MENEZES PRADO· OAB SE 4485· CPF 000.***.***-35

Autor:

MARCOS MCGREGOR QUEIROZ ALMEIDA· OAB SE 164· CPF 786.***.***-34

Reu:

JOAO RICARDO SOUZA PINHEIRO· OAB SE 5723· CPF 007.***.***-70

Reu:

MONIQUE EMANUELLE MAIA MATOS· OAB SE 8274· CPF 027.***.***-89

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (13/01/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/03/2018

Distribuição

15/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO HENRIQUE SOUZA MENEZESCPF

Reu

EDMILSON SANTOS PEREIRACPF

SIGMA - SINDICATO DOS GUARDAS MUNICIPAIS DE ARACAJU/SECNPJ

DENIS FRUTUOSO DOS SANTOSCPF

ROGERIO CESAR SANTOSCPF

MARCOS MCGREGOR QUEIROZ ALMEIDACPF

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (08/10/2018)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/08/2016

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDMILSON SANTOS PEREIRACPF

SIGMA - SINDICATO DOS GUARDAS MUNICIPAIS DE ARACAJU/SECNPJ

DENIS FRUTUOSO DOS SANTOSCPF

ROGERIO CESAR SANTOSCPF

PAULO HENRIQUE SOUZA MENEZESCPF

+ 1 outros

Reu

EDMILSON SANTOS PEREIRACPF

SIGMA - SINDICATO DOS GUARDAS MUNICIPAIS DE ARACAJU/SECNPJ

DENIS FRUTUOSO DOS SANTOSCPF

ROGERIO CESAR SANTOSCPF

PAULO HENRIQUE SOUZA MENEZESCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO MENEZES PRADO· OAB SE 4485· CPF 000.***.***-35

Autor:

JOAO RICARDO SOUZA PINHEIRO· OAB SE 5723· CPF 007.***.***-70

Autor:

MONIQUE EMANUELLE MAIA MATOS· OAB SE 8274· CPF 027.***.***-89

Autor:

ANTONIO JOSE SAMPAIO DOS SANTOS· OAB SE 2341· CPF 588.***.***-04

Autor:

MARCOS MCGREGOR QUEIROZ ALMEIDA· OAB SE 164· CPF 786.***.***-34

Reu:

MARCOS ANTONIO MENEZES PRADO· OAB SE 4485· CPF 000.***.***-35

Reu:

JOAO RICARDO SOUZA PINHEIRO· OAB SE 5723· CPF 007.***.***-70

Reu:

MONIQUE EMANUELLE MAIA MATOS· OAB SE 8274· CPF 027.***.***-89

Reu:

ANTONIO JOSE SAMPAIO DOS SANTOS· OAB SE 2341· CPF 588.***.***-04

Reu:

MARCOS MCGREGOR QUEIROZ ALMEIDA· OAB SE 164· CPF 786.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (13/12/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/08/2016

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO HENRIQUE SOUZA MENEZESCPF

Reu

EDMILSON SANTOS PEREIRACPF

SIGMA - SINDICATO DOS GUARDAS MUNICIPAIS DE ARACAJU/SECNPJ

DENIS FRUTUOSO DOS SANTOSCPF

ROGERIO CESAR SANTOSCPF

MARCOS MCGREGOR QUEIROZ ALMEIDACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (24/09/2019)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/04/2016

Distribuição

20/04/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO HENRIQUE SOUZA MENEZESCPF

Reu

EDMILSON SANTOS PEREIRACPF

SIGMA - SINDICATO DOS GUARDAS MUNICIPAIS DE ARACAJU/SECNPJ

DENIS FRUTUOSO DOS SANTOSCPF

ROGERIO CESAR SANTOSCPF

Outros

FÁBIO RICARTE ROSA LÍRIO· OAB SE 9433· CPF 944.***.***-63

MONIQUE EMANUELLE MAIA MATOS· OAB SE 8274· CPF 027.***.***-89

CARLA SOUZA MENEZES DO NASCIMENTO· OAB SE 7850

MARCOS ANTÔNIO MENEZES PRADO· OAB SE 4485· CPF 000.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Diante do trânsito em julgado da sentença prolatada neste feito e tendo verificado a existência de CD depositado na Secretaria e não juntado ao feito eletrônico, INTIMAR a parte requerente para, querendo, resgatar, no prazo de 05 dias. (18/07/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/04/2018

Distribuição

23/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

EDMILSON SANTOS PEREIRACPF

SIGMA - SINDICATO DOS GUARDAS MUNICIPAIS DE ARACAJU/SECNPJ

DENIS FRUTUOSO DOS SANTOSCPF

ROGERIO CESAR SANTOSCPF

Reu

PAULO HENRIQUE SOUZA MENEZESCPF

Último movimento: Trânsito em julgado (28/08/2018)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/06/2017

Distribuição

08/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO HENRIQUE SOUZA MENEZESCPF

Reu

EDMILSON SANTOS PEREIRACPF

SIGMA - SINDICATO DOS GUARDAS MUNICIPAIS DE ARACAJU/SECNPJ

DENIS FRUTUOSO DOS SANTOSCPF

ROGERIO CESAR SANTOSCPF

MARCOS MCGREGOR QUEIROZ ALMEIDACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (02/09/2018)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Contagem de Prazo para os BenefíciosPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARANA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/07/2019

Distribuição

16/09/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (19/08/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GILBERTO DOS SANTOS FRUTUOSOCPF

LUCAS EDUARDO DA SILVA ALVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (13/03/2024)

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