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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 6.800,00

Autor

MAYRA CUNHA CAVALCANTE GUILHERME & CIA LTDACNPJ

Reu

N F DOS SANTOS LTDACNPJ

Outros

JEAN QUINTEIRO CHAVES DE MENDONCA· OAB BA 56468· CPF 045.***.***-41

Último movimento: Decorrido prazo de JEAN QUINTEIRO CHAVES DE MENDONCA em 28/02/2023 23:59. (12/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 1.604.185,58

Autor

N F DOS SANTOS LTDACNPJ

NADJA FERREIRA DOS SANTOSCPF

ANDRE MAURO DOS SANTOSCPF

Reu

CIA AGROPASTORIL VALE DA PIRAGIBACNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO OLIVEIRA BEZERRA DO NASCIMENTO· OAB PE 34777· CPF 513.***.***-82

Reu:

LUIZ OTÁVIO DE SOUZA JORDÃO EMERENCIANO· OAB PE 30762· CPF 040.***.***-35

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (15/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 1.604.185,58

Autor

N F DOS SANTOS LTDACNPJ

ANDRE MAURO DOS SANTOSCPF

NADJA FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

CIA AGROPASTORIL VALE DA PIRAGIBACNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO OLIVEIRA BEZERRA DO NASCIMENTO· OAB PE 34777· CPF 513.***.***-82

Reu:

LUIZ OTÁVIO DE SOUZA JORDÃO EMERENCIANO· OAB PE 30762· CPF 040.***.***-35

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2026 (22/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

15/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

N F DOS SANTOS LTDACNPJ

Reu

CIA AGROPASTORIL VALE DA PIRAGIBA

Advogados

Autor:

LUIZ OTÁVIO DE SOUZA JORDÃO EMERENCIANO· OAB PE 30762· CPF 040.***.***-35

Autor:

ROGERIO OLIVEIRA BEZERRA DO NASCIMENTO· OAB PE 34777· CPF 513.***.***-82

Reu:

LUIZ OTÁVIO DE SOUZA JORDÃO EMERENCIANO· OAB PE 30762· CPF 040.***.***-35

Reu:

ROGERIO OLIVEIRA BEZERRA DO NASCIMENTO· OAB PE 34777· CPF 513.***.***-82

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (22/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

N F DOS SANTOS LTDACNPJ

Reu

CIA AGROPASTORIL VALE DA PIRAGIBA

Advogados

Autor:

LUIZ OTÁVIO DE SOUZA JORDÃO EMERENCIANO· OAB PE 30762· CPF 040.***.***-35

Autor:

ROGERIO OLIVEIRA BEZERRA DO NASCIMENTO· OAB PE 34777· CPF 513.***.***-82

Reu:

LUIZ OTÁVIO DE SOUZA JORDÃO EMERENCIANO· OAB PE 30762· CPF 040.***.***-35

Reu:

ROGERIO OLIVEIRA BEZERRA DO NASCIMENTO· OAB PE 34777· CPF 513.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EMBARGANTES: N F DOS SANTOS LTDA, ANDRE MAURO DOS SANTOS E NADJA FERREIRA DOS SANTOS EMBARGADA: CIA AGROPASTORIL VALE DA PIRAGIBA RELATOR: DES. RUY TREZENA PATU JÚNIOR Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. PRECLUSÃO TEMPORAL. JUNTADA EXTEMPORÂNEA DE PROVAS. RESPONSABILIDADE CIVIL. INEXISTÊNCIA DE ATO ILÍCITO. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Embargos de declaração opostos contra ac... (21/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

29/05/2017

Distribuição

29/05/2017

Valor

R$ 36.359.394,54

Autor

COMPANHIA BRASILEIRA DE SOLUCOES E SERVICOSCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO PAGLIARI LEVY· OAB SP 155566· CPF 177.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/05/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/06/2017

Distribuição

20/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

CRS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA MECNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

ULISSES VIANA DA SILVA· OAB PA 20351· CPF 712.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/11/2022)

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