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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/03/2018

Distribuição

12/03/2018

Valor

R$ 62.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de destaque (10/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 62.000,00

Autor

A M N BRASIL LTDACPF

Reu

INFORPOP LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS DE OLIVEIRA CASTRO· OAB AC 4271· CPF 013.***.***-99

Reu:

MONICA FREITAS RISSI· OAB SP 173437· CPF 161.***.***-84

Reu:

DINART PACELLY DE SOUSA LIMA· OAB PB 19567· CPF 023.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (06/10/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 62.000,00

Autor

A M N BRASIL LTDACPF

Reu

INFORPOP LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CARMEN LUCIA SOUSA PINHEIRO· OAB AC 4466· CPF 923.***.***-34

Autor:

JANIO TEIXEIRA PINHEIRO· OAB AC 4467· CPF 095.***.***-53

Reu:

DINART PACELLY DE SOUSA LIMA· OAB PB 19567· CPF 023.***.***-01

Reu:

MONICA FREITAS RISSI· OAB SP 173437· CPF 161.***.***-84

Reu:

ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL· OAB PB 11195· CPF 023.***.***-82

Reu:

DIEGO DA SILVA DE OLIVEIRA NUNES· CPF 339.***.***-97

Reu:

HILTON HRIL MARTINS MAIA· OAB PB 13442· CPF 008.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Mandado. (23/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

28/11/2017

Distribuição

28/11/2017

Valor

R$ 3.332,81

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

A M N BRASIL LTDA - MECPF

Último movimento: Processo Desarquivado (23/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Popular

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/01/1998

Distribuição

22/01/1998

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIO CESAR DE CARVALHO FERREIRACPF

Reu

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SOCIAL - BNDES

PAULO LIBERGOTTI

BANCO BRADESCO S. A.

UNIAO FEDERAL

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO

+ 9 outros

Advogados

Autor:

PAULO CESAR GONCALVES DE OLIVEIRA

Outros

GLACIOLA BRITO BRENHA· OAB DF 27053

JOSE ALEXANDRE BUAIZ NETO· OAB DF 14346· CPF 645.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000626-62.1998.4.01.3900. RECORRIDO: JOSE ALEXANDRE BUAIZ NETO - DF14346 Advogado do(a) RECORRIDO: GLACIOLA BRITO BRENHA - DF27053 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já... (06/07/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/10/2002

Distribuição

08/10/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIO CESAR DE CARVALHO FERREIRA

Reu

UNIAO FEDERAL

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - BNDES

LUIZ CARLOS MENDONCA DE BARROS

JOSE PIO BORGES

+ 4 outros

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado (08/03/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauRecurso Especial

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/12/2017

Distribuição

30/01/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

VALE S/ACPF

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

ROTHSCHILD & CO BRASIL LTDA.CNPJ

MERRILL LYNCH, PIERCE, FENNER & SMITH INCORPORATED

+ 3 outros

Reu

JULIO CESAR DE CARVALHO FERREIRACPF

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (01/12/2020)

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