Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 14.480,00

Último movimento: Decorrido prazo de GRACIENE MEBORACH em 08/07/2024 23:59. (09/07/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 14.480,00

Autor

GRACIENE MEBORACHCPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERGES JUNIOR DE LIMA· OAB MT 12918· CPF 016.***.***-66

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (31/01/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELICPF

Reu

GRACIENE MEBORACHCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Autor:

ROBERGES JUNIOR DE LIMA· OAB MT 12918· CPF 016.***.***-66

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

ROBERGES JUNIOR DE LIMA· OAB MT 12918· CPF 016.***.***-66

Último movimento: Decurso de Prazo (09/07/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELICPF

Reu

GRACIENE MEBORACHCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Autor:

ROBERGES JUNIOR DE LIMA· OAB MT 12918· CPF 016.***.***-66

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

ROBERGES JUNIOR DE LIMA· OAB MT 12918· CPF 016.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7015738-14.2023.8.22.0001. REQUERENTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADOS DO REQUERENTE: ROBERGES JUNIOR DE LIMA, OAB nº AM1363, Procuradoria da OI S/A REPRESENTADO: GRACIENE MEBORACH ADVOGADO DO REPRESENTADO: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI, OAB nº RO5546 DESPACHO: Decorrido o prazo para manifestação, ante a inércia da parte autora, arquive-se o processo. Porto Velho/RO, datado eletronicamente. Juiz José Gonçalves... (04/07/2024)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/03/2017

Distribuição

03/03/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HELENA MEBORACHCPF

Reu

UNIAO FEDERAL

PRESIDENTE DA COMISSAO ESPECIAL DOS EX-TERRITORIOS FED. DE RONDONIA, AP E RR - DRA NELEIDE ABILA

Advogados

Autor:

WALTER ALVES MAIA NETO· OAB RO 001943· CPF 615.***.***-53

Outros

MIGUEL ÂNGELO FARAGE DE CARVALHO· OAB DF 008377

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2189622/DF (2024/0354669-0) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE: HELENA MEBORACH ADVOGADOS: MIGUEL ÂNGELO FARAGE DE CARVALHO - DF008377 WALTER ALVES MAIA NETO - RO001943 AGRAVADO: UNIÃO Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (21/02/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauRecurso Especial

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HELENA MEBORACHCPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

WALTER ALVES MAIA NETO· OAB RO 001943· CPF 615.***.***-53

Autor:

MIGUEL ANGELO FARAGE DE CARVALHO· CPF 379.***.***-34

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2026 Petição Nº 1239884/2025 - AgInt no AgInt no (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/07/2019

Distribuição

02/07/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HELENA MEBORACHCPF

Reu

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

UNIAO FEDERAL

PRESIDENTE DA COMISSAO ESPECIAL DOS EX-TERRITORIOS FED. DE RONDONIA, AP E RR - DRA NELEIDE ABILA

Último movimento: Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198) (05/04/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/12/2015

Distribuição

17/12/2015

Valor

R$ 70.000,00

Autor

JULIA MENDES DE SOUZACPF

WALDOMIRO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

NAILDA JACOBCPF

MARIA DE NAZARE QUEIROZ DE SOUZA SILVEIRACPF

MARIA MAURA DA SILVACPF

+ 5 outros

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

HELIO VIEIRA DA COSTA· OAB RO 640· CPF 342.***.***-34

Autor:

ZENIA LUCIANA CERNOV DE OLIVEIRA· OAB RO 641· CPF 289.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (06/10/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauRecurso Especial

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

09/04/2026

Valor

R$ 70.000,00

Autor

CLAUDMAR SANTOS MOREIRACPF

JULIA MENDES DE SOUZACPF

WALDOMIRO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

NAILDA JACOBCPF

MARIA DE NAZARE QUEIROZ DE SOUZA SILVEIRACPF

+ 5 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

HELIO VIEIRA DA COSTA· OAB RO 640· CPF 342.***.***-34

Autor:

ZENIA LUCIANA CERNOV DE OLIVEIRA· OAB RO 641· CPF 289.***.***-04

Autor:

MARIA DE LOURDES DE LIMA CARDOSO· CPF 617.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

13/05/2023

Valor

R$ 70.000,00

Autor

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

UNIAO FEDERAL

Reu

CLAUDMAR SANTOS MOREIRACPF

DALZIZA DE SA RIBEIROCPF

HELENA MEBORACH NASCIMENTO

MARIA DAS DORES ALVESCPF

MARIA LUZIA PAIVA DA SILVACPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

ZENIA LUCIANA CERNOV DE OLIVEIRA· OAB RO 641· CPF 289.***.***-04

Reu:

HELIO VIEIRA DA COSTA· OAB RO 640· CPF 342.***.***-34

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (10/12/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal