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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/08/2014

Distribuição

25/08/2014

Valor

R$ 14.797,32

Último movimento: Conclusos para despacho (16/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/04/2018

Distribuição

11/04/2018

Valor

R$ 14.797,32

Autor

CYNARA MEDEIROS DE MENEZES LYRACPF

Reu

PONTA DO SOL NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

J. C. R. N. CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Devolução de processo (01/04/2019)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

06/12/2013

Distribuição

06/12/2013

Valor

R$ 2.571,90

Autor

MUNICIPIO DE CRATOCNPJ

Reu

ESPEDITO PINHEIRO DE LIMACPF

CONSTRUTORA R N LTDACNPJ

FRANCISCO ERIVAN DE ALENCARCPF

Outros

JOSE GOMES DOS SANTOS· OAB CE 11909· CPF 054.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de pedido (outros) (24/03/2025)

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