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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AlíquotaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

03/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO AMAPA

Reu

GRIFON SERVICOS LTDA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO AO SÓCIO-GERENTE. DISSOLUÇÃO IRREGULAR. AUSÊNCIA DE PROVA ROBUSTA. INAPTIDÃO CADASTRAL. CERTIDÃO INCONCLUSIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA. INAPLICABILIDADE DA SÚMULA 435/STJ. MANUTENÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA. RECURSO NÃO PROVIDO. I. CASO EM EXAME Agravo de Instrumento interposto pelo Estado do Amapá contra decisão proferida em execu... (25/06/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/09/2022

Distribuição

03/09/2022

Valor

R$ 32.202,73

Autor

ESTADO DO AMAPA

Reu

GRIFON SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA EXECUTADO: GRIFON SERVICOS LTDA Certifico que promovo a intimação do exequente para requerer o que ent Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Nº.: 0008065-51.2... (15/05/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 32.202,73

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

GRIFON SERVICOS LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (15/04/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

03/09/2022

Distribuição

03/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO AMAPA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

GRIFON SERVICOS LTDA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0008065-51.2022.8.03.0002. EXEQUENTE: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA EXECUTADO: GRIFON SERVICOS LTDA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de Embargos de... (23/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 45.920,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Reu

EDMILSON BEZERRA ARRUDA

R N C SERVICOS LTDACNPJ

Outros

FRANCISCO MONTE NETO· OAB CE 29802· CPF 009.***.***-77

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/06/2024)

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