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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/01/2021

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 86.654,34

Autor

N RAMOS DA SILVA EIRELI - MECNPJ

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FABIO FURTADO SANTOS· OAB PA 21988· CPF 011.***.***-63

Autor:

HAROLDO CARLOS DO NASCIMENTO CABRAL· OAB PA 3966· CPF 109.***.***-68

Outros

SELMA MARIA LOPES· OAB PA 66

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP) (20/08/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

08/12/2020

Distribuição

08/12/2020

Valor

R$ 86.654,34

Autor

N RAMOS DA SILVA EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

FABIO FURTADO SANTOS· OAB PA 21988· CPF 011.***.***-63

Autor:

HAROLDO CARLOS DO NASCIMENTO CABRAL· OAB PA 3966· CPF 109.***.***-68

Outros

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de desarquivamento (13/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Financiamento de ProdutoCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/12/2020

Distribuição

08/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

N RAMOS DA SILVA EIRELI - ME

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HAROLDO CARLOS DO NASCIMENTO CABRAL· OAB PA 3966· CPF 109.***.***-68

Autor:

FABIO FURTADO SANTOS· OAB PA 21988· CPF 011.***.***-63

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

HAROLDO CARLOS DO NASCIMENTO CABRAL· OAB PA 3966· CPF 109.***.***-68

Reu:

FABIO FURTADO SANTOS· OAB PA 21988· CPF 011.***.***-63

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Conclusão (para decisão) (28/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

18/04/2017

Distribuição

18/04/2017

Valor

R$ 3.553,26

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Reu

N RAMOS DA SILVA EIRELI - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (24/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/01/2022

Distribuição

13/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

AUTOR DESCONHECIDO 1

JUARI LUZIA DA SILVACPF

PEDRO HENRIQUE ALVES DA SILVA OLIVEIRACPF

MATHEUS RONALD DA SILVACPF

MOISES SANTANA DE SOUZA

Advogados

Reu:

ANTONIO AUGUSTO AGOSTINHO· OAB SP 148977· CPF 003.***.***-17

Reu:

JOSE LUCIO NETO· OAB SP 107165· CPF 010.***.***-07

Reu:

JULIA BEATRIZ DE MELO DOS SANTOS· CPF 082.***.***-54

Reu:

KATIA REGINA NOGUEIRA· OAB SP 212278· CPF 264.***.***-28

Reu:

JAQUELINE ALMEIDA DE SOUSA· OAB SP 454155· CPF 402.***.***-25

Outros

JAQUELINE ALMEIDA DE SOUZA· OAB SP 454155

Último movimento: Juntada de Outros documentos (24/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/08/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MATHEUS RONALD DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

JULIA BEATRIZ DE MELO DOS SANTOS· CPF 082.***.***-54

Último movimento: Juntada de Petição de MEMORIAL nº 227765/2026 (13/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/04/2025

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MATHEUS RONALD DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JULIA BEATRIZ DE MELO DOS SANTOS· CPF 082.***.***-54

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUARI LUZIA DA SILVA

PEDRO HENRIQUE ALVES DA SILVA OLIVEIRACPF

MATHEUS RONALD DA SILVACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

DesobediênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/10/2022

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ROSIVANIO FERREIRA SANTOS JUNIORCPF

Advogados

Reu:

FERNANDA APARECIDA PEREIRA BRANCO· OAB SP 328170· CPF 381.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva (02/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Posse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

CARLOS VINICIUS CHAGAS DA SILVACPF

Advogados

Reu:

THIAGO FRANCISCO DA SILVA· OAB SP 454527· CPF 229.***.***-60

Reu:

AQUILEIA RUAS ALMEIDA· OAB SP 89678· CPF 009.***.***-77

Último movimento: Suspensão do Prazo (24/01/2026)

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