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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/01/2017

Distribuição

05/10/2020

Valor

R$ 121.987,64

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

N J SILVEIRACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Autor:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

PEDRO FIGUEIRÓ RAMBOR· OAB RS 083723· CPF 021.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 232 (10/03/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

09/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

N J SILVEIRACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE FIGUEIRÓ RAMBOR· OAB RS 070259· CPF 006.***.***-08

Reu:

JOAO OSVALDO CAPORAL JUNIOR· CPF 803.***.***-91

Reu:

MARCIA KERCH· CPF 941.***.***-53

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS· CPF 907.***.***-20

Reu:

RAFAEL BELTRAO BRONZON· CPF 689.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (13/02/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

09/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

N J SILVEIRA

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

HENRIQUE FIGUEIRÓ RAMBOR· OAB RS 070259· CPF 006.***.***-08

Reu:

HENRIQUE FIGUEIRÓ RAMBOR· OAB RS 070259· CPF 006.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (13/02/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/07/2011

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 1.429.210,07

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

N J SILVEIRACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA ZETTLER GRUBER PALMA· CPF 769.***.***-20

Autor:

FRANCISCO SOARES DUARTE· CPF 820.***.***-53

Autor:

MARCELO GUIMARAES DA SILVA· CPF 676.***.***-87

Reu:

LEONARDO ERNESTO NARDIN STEFANI· OAB RS 034038· CPF 563.***.***-04

Reu:

ALCINDO GOMES BITTENCOURT· OAB RS 045109· CPF 055.***.***-04

Reu:

HENRIQUE FIGUEIRÓ RAMBOR· OAB RS 070259· CPF 006.***.***-08

Reu:

PEDRO FIGUEIRÓ RAMBOR· OAB RS 083723· CPF 021.***.***-44

Último movimento: Juntada de Petição (25/09/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/07/2015

Distribuição

16/07/2015

Valor

R$ 59.477,23

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ALICE N SILVEIRACNPJ

ALICE NUNES SILVEIRACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (06/06/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 59.477,23

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ALICE NUNES SILVEIRACPF

ALICE N SILVEIRACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (29/03/2024)

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