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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/06/2019

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 30.795,43

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

STUDIO ARBEX MULTIMIDIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGJFORA02S para MGBHZEF02T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (11/12/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/06/2019

Distribuição

25/06/2019

Valor

R$ 30.795,43

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

STUDIO ARBEX MULTIMIDIA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (05/09/2022)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/03/2017

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 14.657,79

Autor

AGENCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINECNPJ

Reu

STUDIO ARBEX MULTIMIDIA LTDA - MECNPJ

LIVIA ALVES PEREIRA ARBEXCPF

ALESSANDRO FERNANDES JOSE ARBEXCPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGJFACIV03T para MGBHZEF02S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (14/12/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/03/2017

Distribuição

29/03/2017

Valor

R$ 14.657,79

Autor

AGENCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINECPF

Reu

ALESSANDRO FERNANDES JOSE ARBEXCPF

LIVIA ALVES PEREIRA ARBEXCPF

STUDIO ARBEX MULTIMIDIA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (06/09/2022)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

10/02/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VALBE BARROZO DE CARVALHOCPF

Reu

BANCO PAN S ACNPJ

D MAX TELEATENDIMENTO COMERCIO DE LIVROS E REVISTAS LTDA - MECNPJ

STUDIO M3 DESIGN & MULTIMIDIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENAN LEMOS DALTOE· OAB RJ 185536· CPF 131.***.***-62

Reu:

DR(A). PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Reu:

ROBERTO TADEU SAMPAIO LOPES JUNIOR· OAB SP 392353· CPF 428.***.***-37

Outros

DAVID GRUBER GHIRARDI· OAB SP 246565· CPF 289.***.***-81

Último movimento: Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 90 (14/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VALBE BARROZO DE CARVALHOCPF

Reu

BANCO PAN S ACNPJ

LOOPMAIS TECNOLOGIA DIGITAL LTDACNPJ

D MAX TELEATENDIMENTO COMERCIO DE LIVROS E REVISTAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RENAN LEMOS DALTOE· OAB RJ 185536· CPF 131.***.***-62

Reu:

DR(A). PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Reu:

DAVID GRUBER GHIRARDI· CPF 289.***.***-81

Reu:

ROBERTO TADEU SAMPAIO LOPES JUNIOR· OAB SP 392353· CPF 428.***.***-37

Último movimento: Conclusos ao Juiz (04/11/2025)

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